Processo ativo
0012326-08.2024.5.18.0201
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Identificação
Nº Processo: 0012326-08.2024.5.18.0201
Ação: DO BRASIL autos.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO RO *** RODRIGO RODRIGUES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 43
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRENTE ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
Data da sessão PRESENCIAL: 30/07/2025, 4ª feira, às 09h30.
ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 53754/GO)
RECORRIDO 50.040.320 MOISES NASCIMENTO
SILVA
ADVOGADO JAQUELINE LARA FERREIRA(OAB: OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
60318/GO)
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
colegia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ou do representante do Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
- 50.040.320 MOISES NASCIMENTO SILVA utilização do aplicativo ZOOM.
- ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
Processo Nº RORSum-0012326-08.2024.5.18.0201
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
ALBUQUERQUE turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
RECORRENTE LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA 24.07.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
QUEIROZ
ADVOGADO THAIS JHULIA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 51975/GO) A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
CAMPOS(OAB: 31304/GO) do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL autos.
LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
139420/MG) ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
RECORRIDO NIPLAN INFRAESTRUTURA S.A. SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
PERITO RICARDO BEZUBKA ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
Intimado(s)/Citado(s):
- AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
- LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ 1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
- NIPLAN INFRAESTRUTURA S.A. de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- RICARDO BEZUBKA de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ZOOM;
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
serão julgados na sessão presencial. de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 24.07.2025, por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
às 8h59) Goiânia-GO. 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 17 de julho das 8h às 16h).
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
Pauta de Julgamento (spam) oriundo da plataforma zoom;
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 50/2025 - PJE-JT Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
Data e hora de início da sessão Virtual: 24/07/2025 (quinta-feira), 4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
09h "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 25/07/2025 (sexta- à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
feira), 09h votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229484
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
RECORRENTE ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
Data da sessão PRESENCIAL: 30/07/2025, 4ª feira, às 09h30.
ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 53754/GO)
RECORRIDO 50.040.320 MOISES NASCIMENTO
SILVA
ADVOGADO JAQUELINE LARA FERREIRA(OAB: OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
60318/GO)
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
colegia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ou do representante do Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
- 50.040.320 MOISES NASCIMENTO SILVA utilização do aplicativo ZOOM.
- ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
Processo Nº RORSum-0012326-08.2024.5.18.0201
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
ALBUQUERQUE turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
RECORRENTE LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA 24.07.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
QUEIROZ
ADVOGADO THAIS JHULIA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 51975/GO) A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
CAMPOS(OAB: 31304/GO) do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL autos.
LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
139420/MG) ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
RECORRIDO NIPLAN INFRAESTRUTURA S.A. SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
PERITO RICARDO BEZUBKA ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
Intimado(s)/Citado(s):
- AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
- LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ 1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
- NIPLAN INFRAESTRUTURA S.A. de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- RICARDO BEZUBKA de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ZOOM;
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
serão julgados na sessão presencial. de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 24.07.2025, por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
às 8h59) Goiânia-GO. 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 17 de julho das 8h às 16h).
de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
Pauta de Julgamento (spam) oriundo da plataforma zoom;
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 50/2025 - PJE-JT Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
Data e hora de início da sessão Virtual: 24/07/2025 (quinta-feira), 4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
09h "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 25/07/2025 (sexta- à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
feira), 09h votação virtual, inequívoca e integralmente vencedora. (Parágrafo
introduzido pela Emenda Regimental TRT 18ª nº 2/2020, 11 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229484