2160149-62.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160149-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1010790-60.2024.8.26.0624; Condomínio; Agravante: Renato Mingote;
Advogado: Rodrigo Ruzzante Pinheiro (OAB: 323654/SP); Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Agravada: Sandra
Seabra Mayer Gardenal; Advogado: Jose Marcio Martins (OAB: 131536/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160155-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1031181-90.2023.8.26.0003; Compra e
Venda; Agravante: Alcides Pavan; Advogado: Felipe de Almeida Castro (OAB: 375061/SP); Advogada: Adriana Bertoni Barbieri
(OAB: 139569/SP); Agravante: Dulce Medeiros Pavan; Advogado: Felipe de Almeida Castro (OAB: 375061/SP); Advogada:
Adriana Bertoni Barbieri (OAB: 139569/SP); Agravado: Massaru Takeuchi; Advogado: Marcos Jose de Moraes (OAB: 122330/
SP); Advogado: Fabio José Alves Vieira (OAB: 160652/SP); Agravada: Sueli Kaoru Minato Takeuchi; Advogado: Marcos Jose
de Moraes (OAB: 122330/SP); Advogado: Fabio José Alves Vieira (OAB: 160652/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160158-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0048624-37.2024.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Flaviana
Amado Martins; Advogado: Ricardo Cesar Ferreira Duarte Junior (OAB: 7834/RN); Interessado: Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160163-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013147-38.2024.8.26.0007; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/
SP); Agravada: Jaqueline de Oliveira Santos; Advogada: Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160168-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1002222-49.2022.8.26.0002;
Dissolução; Agravante: L. R. da S. V. e S.; Advogado: Eduardo da Silva Azevedo (OAB: 334528/SP); Agravado: V. V. e S.;
Advogado: Sergio Eduardo de Oliveira Gomes (OAB: 419720/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160169-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 1013239-
38.2024.8.26.0576; Alimentos; Agravante: P. B. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Erika da Costa Lima (OAB: 185633/
SP); Agravante: E. R. da S.; Advogada: Erika da Costa Lima (OAB: 185633/SP); Agravado: A. B. F.; Advogado: Fabio Jean Lopes
Santos (OAB: 143880/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160176-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030963-39.2021.8.26.0001; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
354990/SP); Agravada: Luana Santos de Jesus; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160177-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026021-80.2018.8.26.0002; Condomínio; Agravante:
Demário Alves dos Santos; Advogada: Cinira Gomes Lima Mélo (OAB: 207660/SP); Agravada: Ieda Betânia Prates da Rocha;
Advogado: Ricardo Brustoloni Maximiano da Cunha (OAB: 343880/SP); Advogada: Géssica Guimarães Santos (OAB: 352187/
SP); Advogada: Vanessa Montilha Scarano (OAB: 305096/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160187-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º