Processo ativo
1001900-08.2025.8.26.0072
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Identificação
Nº Processo: 1001900-08.2025.8.26.0072
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 24402 *** Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001900-08.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001900-08.2025.8.26.0072; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mário Monteiro da Silva; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002180-61.2024.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002180-61.2024.8.26.0347; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alexandre Antonio
Passerini; Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002205-55.2024.8.26.0030; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Apiaí; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002205-55.2024.8.26.0030; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Samira Camargo
Clemente; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB:
444242/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002301-62.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002301-62.2024.8.26.0453; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Ana Carolina de Lima
Cordeiro; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002354-25.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002354-25.2025.8.26.0189; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Consuelo Firmino da Silva; Advogada: Natalia Scalabrini dos Anjos (OAB: 349502/SP); Recorrida:
Meireluce Perpétua Galan; Advogada: Natalia Scalabrini dos Anjos (OAB: 349502/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002394-82.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002394-82.2024.8.26.0337; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Juliana Rossi
Mareno; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002731-93.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002731-93.2025.8.26.0189; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Rosilene Lima da Silva Felix; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando
Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002968-30.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002968-30.2025.8.26.0189; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Julie de Melo; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan
Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003026-11.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003026-11.2024.8.26.0337; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Juliano
Bueno de Matos; Advogado: Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP); Advogada: Yara de Souza Milhoratti (OAB: 422362/
SP); Advogada: Karen Ercilia Sousa (OAB: 484520/SP); Advogado: Mateus Romano da Silva (OAB: 440895/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003425-16.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001900-08.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001900-08.2025.8.26.0072; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mário Monteiro da Silva; Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002180-61.2024.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002180-61.2024.8.26.0347; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alexandre Antonio
Passerini; Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002205-55.2024.8.26.0030; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Apiaí; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002205-55.2024.8.26.0030; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Samira Camargo
Clemente; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogado: Rafael Henrique Stringuetta (OAB:
444242/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002301-62.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002301-62.2024.8.26.0453; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Ana Carolina de Lima
Cordeiro; Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP);
Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002354-25.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002354-25.2025.8.26.0189; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Consuelo Firmino da Silva; Advogada: Natalia Scalabrini dos Anjos (OAB: 349502/SP); Recorrida:
Meireluce Perpétua Galan; Advogada: Natalia Scalabrini dos Anjos (OAB: 349502/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002394-82.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002394-82.2024.8.26.0337; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Juliana Rossi
Mareno; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002731-93.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002731-93.2025.8.26.0189; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Rosilene Lima da Silva Felix; Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando
Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002968-30.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002968-30.2025.8.26.0189; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Julie de Melo; Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan
Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003026-11.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mairinque; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1003026-11.2024.8.26.0337; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Juliano
Bueno de Matos; Advogado: Eduardo Rodrigues Petry (OAB: 354023/SP); Advogada: Yara de Souza Milhoratti (OAB: 422362/
SP); Advogada: Karen Ercilia Sousa (OAB: 484520/SP); Advogado: Mateus Romano da Silva (OAB: 440895/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1003425-16.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º