Processo ativo
0001061-66.2019.5.14.0404
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Identificação
Nº Processo: 0001061-66.2019.5.14.0404
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO SEIZO *** RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO BRADESCO SEGUROS S/A
do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da
162343/SP)
plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RO
repassado ao advogado inscrito, antes do início da sessão
Intimado(s)/Citado(s): p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resencial, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual
no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
- BRADESCO SEGUROS S/A
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RO
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do
Processo Nº AP-0001061-66.2019.5.14.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
Relator SOCORRO GUIMARÃES https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
Revisor SOCORRO GUIMARÃES Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
AGRAVANTE FRANCISCO SILVA DE SOUZA como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
ADVOGADO ANNE GRAYCE DE OLIVEIRA SILVA expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
PAIVA(OAB: 5417/AC) inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
ADVOGADO KRYSNA MARCELA RAMIREZ do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
FERREIRA(OAB: 4773/AC)
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
AGRAVADO COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTONOMOS EM sessão que se realizará no dia 27/2/2025, às 9h. Os processos
SERVICOS GERAIS constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO BRANCO Processo Nº ROT-0000066-26.2024.5.14.0421
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM FERREIRA
SERVICOS GERAIS
RECORRENTE MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA
- FRANCISCO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB:
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO 3930/AC)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC)
Processo Nº AIRO-0036800-95.2008.5.14.0401 RECORRIDO ESTADO DO ACRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO ACRE
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO ACRE
AGRAVADO MARIA ODAIZA HOLANDA - ESTADO DO ACRE
ALEXANDRINO PINHEIRO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO Rodrigo Mafra Biancão(OAB: 2822/AC) - MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO DALLIANA CIESLAKI DA SILVA(OAB:
3078/AC)
Processo Nº ROT-0000068-50.2024.5.14.0403
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA
- ESTADO DO ACRE Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
- MARIA ODAIZA HOLANDA ALEXANDRINO PINHEIRO
RECORRENTE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL
- Ministério Público do Trabalho DE TRANSPORTES E TRANSITO
ADVOGADO VICENTE ARAGAO PRADO
JUNIOR(OAB: 1619/AC)
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO ANDREA MEDEIROS GUEDES
Pauta de Julgamento CABRAL OLIVEIRA(OAB: 3337/AC)
De ordem da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de RECORRENTE TEC NEWS EIRELI - EPP
Souza Lima, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO ANDRESSA RAYSSA DE
Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO SOUZA(OAB: 58741/SC)
VIRTUAL para INICIAR no dia 21/2/2025, às 9h (nove horas) e RECORRIDO ALEXANDRE FERREIRA DOS
SANTOS
ENCERRAR no dia 26/2/2025, às 9h (nove horas). Os processos
ADVOGADO VALDIZA COSTA DA SILVA
constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem RINCON(OAB: 6426/AC)
julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
adiados para a próxima sessão PRESENCIAL que se seguir. Os
advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se Intimado(s)/Citado(s):
inscrever até antes do início da sessão virtual, neste caso - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
específico, até 21/2/2025, às 9h. O agendamento para sustentação - Ministério Público do Trabalho
oral será realizado no portal deste TRT, na aba Serviços - - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
Agendamento de sustentação oral. No caso de advogado com TRANSITO
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado - TEC NEWS EIRELI - EPP
o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225115
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO BRADESCO SEGUROS S/A
do Regimento Interno deste Tribunal, é permitido realizar
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
sustentação oral por meio de videoconferência, com a utilização da
162343/SP)
plataforma ZOOM e o link para acesso à sala de sessão será
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RO
repassado ao advogado inscrito, antes do início da sessão
Intimado(s)/Citado(s): p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resencial, devendo o advogado estar presente no ambiente virtual
no momento do pregão do seu processo. Salientamos que o
- BRADESCO SEGUROS S/A
advogado com domicílio em Porto Velho/RO deverá realizar a
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RO
sustentação oral de forma presencial no edifício sede deste
Regional. Dúvidas e informações serão esclarecidas por meio do
Processo Nº AP-0001061-66.2019.5.14.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE balcão virtual da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas no link:
Relator SOCORRO GUIMARÃES https://meet.google.com/ozf-dazh-fts, presencialmente, na
Revisor SOCORRO GUIMARÃES Secretaria do Tribunal Pleno, pelo telefone (69) 3218-6405, bem
AGRAVANTE FRANCISCO SILVA DE SOUZA como fazendo uso do whatsapp (69) 9906-1368 no horário de
ADVOGADO ANNE GRAYCE DE OLIVEIRA SILVA expediente (7h30 às 14h30). Nos processos em que houver
PAIVA(OAB: 5417/AC) inscrição para sustentação oral, conforme descrito no art. 79, § 3º
ADVOGADO KRYSNA MARCELA RAMIREZ do Regimento Interno, o julgamento será adiado para a primeira
FERREIRA(OAB: 4773/AC)
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, para a
AGRAVADO COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES AUTONOMOS EM sessão que se realizará no dia 27/2/2025, às 9h. Os processos
SERVICOS GERAIS constantes da pauta desta sessão VIRTUAL são os seguintes:
AGRAVADO MUNICIPIO DE RIO BRANCO Processo Nº ROT-0000066-26.2024.5.14.0421
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
- COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM FERREIRA
SERVICOS GERAIS
RECORRENTE MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA
- FRANCISCO SILVA DE SOUZA
ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB:
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO 3930/AC)
- Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE
NETO(OAB: 4891/AC)
Processo Nº AIRO-0036800-95.2008.5.14.0401 RECORRIDO ESTADO DO ACRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO ACRE
Relator SOCORRO GUIMARÃES
Revisor SOCORRO GUIMARÃES
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO ACRE
AGRAVADO MARIA ODAIZA HOLANDA - ESTADO DO ACRE
ALEXANDRINO PINHEIRO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO Rodrigo Mafra Biancão(OAB: 2822/AC) - MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO DALLIANA CIESLAKI DA SILVA(OAB:
3078/AC)
Processo Nº ROT-0000068-50.2024.5.14.0403
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA
- ESTADO DO ACRE Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
- MARIA ODAIZA HOLANDA ALEXANDRINO PINHEIRO
RECORRENTE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL
- Ministério Público do Trabalho DE TRANSPORTES E TRANSITO
ADVOGADO VICENTE ARAGAO PRADO
JUNIOR(OAB: 1619/AC)
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2025.
ADVOGADO ANDREA MEDEIROS GUEDES
Pauta de Julgamento CABRAL OLIVEIRA(OAB: 3337/AC)
De ordem da Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de RECORRENTE TEC NEWS EIRELI - EPP
Souza Lima, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO ANDRESSA RAYSSA DE
Trabalho da 14ª Região, informo que foi designada SESSÃO SOUZA(OAB: 58741/SC)
VIRTUAL para INICIAR no dia 21/2/2025, às 9h (nove horas) e RECORRIDO ALEXANDRE FERREIRA DOS
SANTOS
ENCERRAR no dia 26/2/2025, às 9h (nove horas). Os processos
ADVOGADO VALDIZA COSTA DA SILVA
constantes desta pauta de SESSÃO VIRTUAL que não forem RINCON(OAB: 6426/AC)
julgados na sessão a que se referem, ficam automaticamente CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
adiados para a próxima sessão PRESENCIAL que se seguir. Os
advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão se Intimado(s)/Citado(s):
inscrever até antes do início da sessão virtual, neste caso - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
específico, até 21/2/2025, às 9h. O agendamento para sustentação - Ministério Público do Trabalho
oral será realizado no portal deste TRT, na aba Serviços - - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
Agendamento de sustentação oral. No caso de advogado com TRANSITO
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado - TEC NEWS EIRELI - EPP
o Tribunal, nos termos do § 4º do art. 937 do CPC e § 3º do art. 78
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225115