Processo ativo
0010454-11.2024.5.03.0092
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Identificação
Nº Processo: 0010454-11.2024.5.03.0092
Ação: SPE LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) AD *** - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343) ADVOGADO - ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RORSum 0010454-11.2024.5.03.0092
11ª Turma ROT 0010464-48.2024.5.03.0062
Gabinete de Desembargador n. 18 04ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Gabinete de Desembargador n. 21
CORDEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/SP 162343) ADVOGADO - ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES
RECORRIDO - PRISCILA DOS ANJOS SOARES (OAB/MG 124265)
ADVOGADO - CARLOS JUNIOR LEITE (OAB/MG 141824) RECORRIDO - DANIEL VITOR DA SILVA FIGUEIREDO
FERREIRA
ROT 0010460-36.2024.5.03.0086 RECORRIDO - PERSA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
09ª Turma ADVOGADO - CASSIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 222491)
Gabinete de Desembargador n. 31 ADVOGADO - EONIO MONTEIRO VIEIRA (OAB/MG 45247)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da
Silva Campos ROT 0010468-59.2024.5.03.0103
RECORRENTE - JEFFERSON TULIO DA SILVA 02ª Turma
RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - Gabinete de Desembargador n. 19
TRANSPETRO RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE - CONSTRUTORA CASSIO & ADRIANO LTDA
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - LAMARA AMADO SANTOS (OAB/MG 110986)
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB/SP RECORRIDO - ADRIANO CORDEIRO
127335) RECORRIDO - ADRICOR PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO - CEMIG DISTRIBUICAO S.A RECORRIDO - C & C PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO - JEFFERSON TULIO DA SILVA RECORRIDO - CASSIO CORDEIRO
RECORRIDO - NORMA ENGENHARIA PROJETOS E RECORRIDO - HPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONSULTORIA LTDA RECORRIDO - ITAIM RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA
RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO - RESIDENCIAL NOVA ERA INCORPORACAO SPE
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) LTDA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO - ZILDOMAR CLAUDINO DE FREITAS
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB/SP (OAB/MG 142797)
127335) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DALAVIA BATISTA (OAB/MG
167804)
AP 0010462-03.2024.5.03.0184 ADVOGADO - REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI
01ª Turma (OAB/MG 128496)
Gabinete de Desembargador n. 1 ADVOGADO - VINICIUS SANTOS FARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena (OAB/MG 204893)
Orsini ADVOGADO - WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OAB/MG
AGRAVANTE - HUGO FERREIRA COSTA 112045)
ADVOGADO - CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA (OAB/MG
129467) ROT 0010468-25.2024.5.03.0082
AGRAVADO - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA 04ª Turma
EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Gabinete de Desembargador n. 21
FADECIT RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA (OAB/MG RECORRENTE - EDINEI OLIVEIRA AZEVEDO
116210) ADVOGADO - RENATO CESAR MATOS (OAB/MG 113622)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RORSum 0010454-11.2024.5.03.0092
11ª Turma ROT 0010464-48.2024.5.03.0062
Gabinete de Desembargador n. 18 04ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI Gabinete de Desembargador n. 21
CORDEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITATIAIUCU
ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB/SP 162343) ADVOGADO - ROBERTO GABRIEL ALVES GONCALVES
RECORRIDO - PRISCILA DOS ANJOS SOARES (OAB/MG 124265)
ADVOGADO - CARLOS JUNIOR LEITE (OAB/MG 141824) RECORRIDO - DANIEL VITOR DA SILVA FIGUEIREDO
FERREIRA
ROT 0010460-36.2024.5.03.0086 RECORRIDO - PERSA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
09ª Turma ADVOGADO - CASSIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 222491)
Gabinete de Desembargador n. 31 ADVOGADO - EONIO MONTEIRO VIEIRA (OAB/MG 45247)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da
Silva Campos ROT 0010468-59.2024.5.03.0103
RECORRENTE - JEFFERSON TULIO DA SILVA 02ª Turma
RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - Gabinete de Desembargador n. 19
TRANSPETRO RELATOR: Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE - CONSTRUTORA CASSIO & ADRIANO LTDA
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - LAMARA AMADO SANTOS (OAB/MG 110986)
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB/SP RECORRIDO - ADRIANO CORDEIRO
127335) RECORRIDO - ADRICOR PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO - CEMIG DISTRIBUICAO S.A RECORRIDO - C & C PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO - JEFFERSON TULIO DA SILVA RECORRIDO - CASSIO CORDEIRO
RECORRIDO - NORMA ENGENHARIA PROJETOS E RECORRIDO - HPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONSULTORIA LTDA RECORRIDO - ITAIM RESIDENCE INCORPORACAO SPE LTDA
RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO - RESIDENCIAL NOVA ERA INCORPORACAO SPE
ADVOGADO - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) LTDA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO - ZILDOMAR CLAUDINO DE FREITAS
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB/SP (OAB/MG 142797)
127335) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DALAVIA BATISTA (OAB/MG
167804)
AP 0010462-03.2024.5.03.0184 ADVOGADO - REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI
01ª Turma (OAB/MG 128496)
Gabinete de Desembargador n. 1 ADVOGADO - VINICIUS SANTOS FARIA
RELATOR: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena (OAB/MG 204893)
Orsini ADVOGADO - WESTPHALEM TRONCONI CAMPOS (OAB/MG
AGRAVANTE - HUGO FERREIRA COSTA 112045)
ADVOGADO - CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA (OAB/MG
129467) ROT 0010468-25.2024.5.03.0082
AGRAVADO - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA 04ª Turma
EDUCACAO, CIENCIA, E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Gabinete de Desembargador n. 21
FADECIT RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO - DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA (OAB/MG RECORRENTE - EDINEI OLIVEIRA AZEVEDO
116210) ADVOGADO - RENATO CESAR MATOS (OAB/MG 113622)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224972