1501646-35.2019.8.26.0024

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501646-35.2019.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado: Sergio Prado
Mateussi (OAB: 290677/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Delmar dos Santos Candeia
(OAB: 194291/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Sidney Vogel
2148368-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030124-47.2024.8.26.0053; Assunto: Não padronizado;
Agravante: Maria Aparecida Massi (Justiça Gratuita); Advogada: Karine Caetano Barros Bitencourt (OAB: 479698/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
2148387-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar e de Sentença; Comarca: São Paulo;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Município de Taquarivaí; Advogada: Ana Flavia Bomfim Barros (OAB:
405730/SP)
2148432-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1525413-25.2024.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Irmaos Tateno e Cia Ltda; Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP); Advogada:
Isabela Maria Dias Pacheco Matias (OAB: 493824/SP); Advogado: Sandro Lívio Segnini (OAB: 258587/SP); Advogado: Andre
Dias de Azevedo (OAB: 302411/SP); Advogado: Reinaldo Staliano (OAB: 352078/SP); Advogado: Vitor Villas Boas Arone (OAB:
460465/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
2148466-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006000-97.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Nitatori Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP);
Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Thiago Camargo Garcia
(OAB: 210837/SP) (Procurador); Interessada: Gisele Guillaumon Donnini e Outroscess; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP)
2148473-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022000-40.2025.8.26.0506; Assunto: CONTRATO
TEMPORÁRIO; Agravante: Silvana do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Victor do Nascimento (OAB: 447308/
SP); Agravada: Dirigente Regional da Diretoriaregional de Ensino de Ribeirão Preto; Agravada: Diretora da Escola Estadual
Veiga de Miranda Ministro; Agravado: Estado de São Paulo
2148490-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000720-69.2024.8.26.0666;
Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Terra do Paraíso Ltda; Advogado: Wanderley Silva Sampaio Junior (OAB: 49251/BA);
Agravado: Associação dos Adquirentes de Lotes Residencial do Loteamento Residencial Portal do Sol; Advogado: Fabio Ulian
(OAB: 286134/SP); Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro Filho (OAB: 418931/SP)
2148509-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1072469-28.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Nilza Aparecida Curti Caneguim e outros; Advogada: Carina Bezerra de Sousa
Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP)
3006628-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006935-74.2024.8.26.0268; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Agravado: Emili Pinheiro de Oliveira;
Advogado: Otavio Augusto Vieira dos Santos (OAB: 501709/SP); Interessado: Município de Itapecerica da Serra; Advogada:
Luciana Ramos Azam (OAB: 211318/SP)
2148527-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020068-69.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Questão de Estilo Modas Importação e Exportação Ltda; Advogada: Ana Luiza Carvalho
Silva (OAB: 466421/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
2148579-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026821-33.2024.8.26.0309; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º