Processo ativo
0010886-61.2024.5.03.0114
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Identificação
Nº Processo: 0010886-61.2024.5.03.0114
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO SILVA FROES(OAB: - LAU *** RODRIGO SILVA FROES(OAB: - LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 156
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE
ASSUMPCAO
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRENTE MARIA LUCIA XAVIER - IVO AVELAR DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO SILVA FROES(OAB: - LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO
100219/MG) - VALE S.A.
ADVOGADO CARMELINO NU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NES DE BRITO(OAB:
162990/MG)
Processo Nº RORSum-0010886-61.2024.5.03.0114
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRIDO MARIA LUCIA XAVIER Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
ADVOGADO RODRIGO SILVA FROES(OAB: RECORRENTE NEIVA ALVES DA CRUZ
100219/MG)
ADVOGADO JULIANO PEREIRA
ADVOGADO CARMELINO NUNES DE BRITO(OAB: NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
162990/MG)
RECORRIDO MGS MINAS GERAIS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 138623/MG)
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA XAVIER
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
- NEIVA ALVES DA CRUZ
Processo Nº ROT-0010783-51.2023.5.03.0094
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010941-45.2024.5.03.0006
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
DO SITIO MINERACAO S.A. RECORRENTE DENISE CRISTINA MARQUES DA
ADVOGADO Flavio Augusto Tomas de Castro SILVA
Rodrigues(OAB: 84292/MG) ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
RECORRENTE DIEGO SOARES COELHO 96258/MG)
ADVOGADO JACQUELINE DE ARAUJO ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
PASCOAL(OAB: 158128/MG) 163093/MG)
ADVOGADO ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE
122850/MG) MENEZES(OAB: 165083/MG)
RECORRIDO ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB:
DO SITIO MINERACAO S.A. 138276/MG)
ADVOGADO Flavio Augusto Tomas de Castro RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Rodrigues(OAB: 84292/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO DIEGO SOARES COELHO TRABALHO
ADVOGADO JACQUELINE DE ARAUJO
PASCOAL(OAB: 158128/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB: - DENISE CRISTINA MARQUES DA SILVA
122850/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A. Processo Nº ROT-0010986-32.2024.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIEGO SOARES COELHO
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
Processo Nº ROT-0010808-76.2022.5.03.0069
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE RODRIGO MACHADO SILVA
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO PARREIRA(OAB:
135645/MG)
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
ADVOGADO JULICE RODRIGUES ROSA(OAB:
RECORRENTE IVO AVELAR DE SOUZA 88927/MG)
ADVOGADO FABIANA DO CARMO ADVOGADO ANDRESSA FELIX COSTA(OAB:
SEVERINO(OAB: 182467/MG) 224303/MG)
RECORRENTE VALE S.A. RECORRIDO COMANDO MINAS BATERIAS LTDA
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE ADVOGADO LEONARDO BEZERRA
CARVALHO(OAB: 76703/MG) CAVALCANTE(OAB: 31900/GO)
RECORRIDO IVO AVELAR DE SOUZA
ADVOGADO FABIANA DO CARMO Intimado(s)/Citado(s):
SEVERINO(OAB: 182467/MG)
- COMANDO MINAS BATERIAS LTDA
RECORRIDO VALE S.A.
- RODRIGO MACHADO SILVA
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Processo Nº ROT-0011014-39.2024.5.03.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224174
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LAURO MARCIO VIEIRA DE
ASSUMPCAO
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRENTE MARIA LUCIA XAVIER - IVO AVELAR DE SOUZA
ADVOGADO RODRIGO SILVA FROES(OAB: - LAURO MARCIO VIEIRA DE ASSUMPCAO
100219/MG) - VALE S.A.
ADVOGADO CARMELINO NU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NES DE BRITO(OAB:
162990/MG)
Processo Nº RORSum-0010886-61.2024.5.03.0114
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRIDO MARIA LUCIA XAVIER Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
ADVOGADO RODRIGO SILVA FROES(OAB: RECORRENTE NEIVA ALVES DA CRUZ
100219/MG)
ADVOGADO JULIANO PEREIRA
ADVOGADO CARMELINO NUNES DE BRITO(OAB: NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
162990/MG)
RECORRIDO MGS MINAS GERAIS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 138623/MG)
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA XAVIER
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
- NEIVA ALVES DA CRUZ
Processo Nº ROT-0010783-51.2023.5.03.0094
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010941-45.2024.5.03.0006
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
DO SITIO MINERACAO S.A. RECORRENTE DENISE CRISTINA MARQUES DA
ADVOGADO Flavio Augusto Tomas de Castro SILVA
Rodrigues(OAB: 84292/MG) ADVOGADO FERNANDO MAXIMO NETO(OAB:
RECORRENTE DIEGO SOARES COELHO 96258/MG)
ADVOGADO JACQUELINE DE ARAUJO ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB:
PASCOAL(OAB: 158128/MG) 163093/MG)
ADVOGADO ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE CARDOSO DE
122850/MG) MENEZES(OAB: 165083/MG)
RECORRIDO ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB:
DO SITIO MINERACAO S.A. 138276/MG)
ADVOGADO Flavio Augusto Tomas de Castro RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Rodrigues(OAB: 84292/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO DIEGO SOARES COELHO TRABALHO
ADVOGADO JACQUELINE DE ARAUJO
PASCOAL(OAB: 158128/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB: - DENISE CRISTINA MARQUES DA SILVA
122850/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A. Processo Nº ROT-0010986-32.2024.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DIEGO SOARES COELHO
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
Processo Nº ROT-0010808-76.2022.5.03.0069
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE RODRIGO MACHADO SILVA
Relator Paulo Emilio Vilhena da Silva ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO PARREIRA(OAB:
135645/MG)
Revisor Paulo Emilio Vilhena da Silva
ADVOGADO JULICE RODRIGUES ROSA(OAB:
RECORRENTE IVO AVELAR DE SOUZA 88927/MG)
ADVOGADO FABIANA DO CARMO ADVOGADO ANDRESSA FELIX COSTA(OAB:
SEVERINO(OAB: 182467/MG) 224303/MG)
RECORRENTE VALE S.A. RECORRIDO COMANDO MINAS BATERIAS LTDA
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE ADVOGADO LEONARDO BEZERRA
CARVALHO(OAB: 76703/MG) CAVALCANTE(OAB: 31900/GO)
RECORRIDO IVO AVELAR DE SOUZA
ADVOGADO FABIANA DO CARMO Intimado(s)/Citado(s):
SEVERINO(OAB: 182467/MG)
- COMANDO MINAS BATERIAS LTDA
RECORRIDO VALE S.A.
- RODRIGO MACHADO SILVA
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
Processo Nº ROT-0011014-39.2024.5.03.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224174