0005202-17.2024.5.10.0000

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
24) MSCiv 0005202-17.2024.5.10.0000
21) AG-MSCiv 0005160-65.2024.5.10.0000 Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Impetrante: REAL FUTEBOL CLUBE LTDA
Agravante/Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE Advogados: PRISCILA LAUANDE RODRIGUES E CLÁUDIO
CORREIOS E TELÉGRAFOS VINÍCIUS CÓRDOVA FLORENTINOTerceiro Interessado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIEL
Agravada/Impetrante: MANOELA CRISTINA BORGES VILELA MAMEDE SOUSA
SANBUICHI Advogado: RODRIGO SILVA MENEZES
Advogado: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
BRASÍLIA-DF Em 15/04/2025 - A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o unanimidade, retirar o processo de pauta, em razão da ausência do
processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. Desembargador Relator, por motivo de licença médica.
Nesta assentada- DECIDIU, por unanimidade, aprovar o relatório;
22) AG-MSCiv e MSCiv 0005187-48.2024.5.10.0000 por maioria, admitir o Mandado de Segurança, vencidos os
Relator: Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Desembargadores Grijalbo Fernandes Coutinho e Alexandre Nery
Agravante/Terceira Interessada: SALUTE CLÍNICAS MÉDICAS de Oliveira, que juntará declaração de voto divergente; no mérito,
ESPECIALIZADAS LTDA por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do
Advogados: LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA, POLYANA BRITO Desembargador Relator.
NAVA DOS SANTOS E OUTROSAgravada/Impetrante: ELLEN Custas processuais fixadas em R$4.360,00, calculadas sobre
CRISTINA DA SILVA PEREIRA R$218.000,00, valor dado à causa na inicial, a cargo do Impetrante.
Advogada: RAFAELA CASTELO BRANCO RABELO
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE 25) AG-MSCiv 0005209-09.2024.5.10.0000
BRASÍLIA-DF Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão)
o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe Agravante/Impetrante: DENISE WAISROS PEREIRA
provimento. Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
DECIDIU também, por unanimidade, admitir o Mandado de Agravado/Terceiro Interessado: CÉSAR PEREIRA
Segurança e, no mérito, conceder a ordem. Tudo nos termos do NERESAutoridade Coatora: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO
voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Juiz Convocado DE BRASÍLIA-DF
Denilson Bandeira Coêlho e do Desembargador Alexandre Nery de A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Oliveira. o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe
Concedido ao impetrante o benefício da gratuidade de justiça, face provimento.
a declaração de hipossuficiência colacionada aos autos. DECIDIU também, por unanimidade, admitir o Mandado de
Custas pela União no importe de R$ 28,24, calculadas sobre o valor Segurança e, no mérito, denegar a ordem. Tudo nos termos do voto
da causa de R$ 1.412,00, dispensadas na forma da lei. do Juiz Convocado Relator. Ressalvas do Desembargador Dorival
Borges de Souza Neto e ressalvas de fundamentação do
23) MSCiv 0005192-70.2024.5.10.0000 Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor atribuído à
Impetrante: CÉLIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ causa (R$ 1.000,00), a cargo da impetrante.
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 26) AG-MSCiv e MSCiv 0000041-89.2025.5.10.0000
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
BRASÍLIA-DF Agravante/Impetrante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o DO DF
processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. Advogada: ELAYNE MENEZES GARCIAAgravado/Terceiro
Interessado: ANDRÉ PALMENZONE ROSA DE ARAÚJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229032