Processo ativo
0005202-17.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005202-17.2024.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO SIL *** RODRIGO SILVA MENEZES
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ordem pleiteada, nos termos do voto do Desembargador Relator. 15) MSCiv 0005202-17.2024.5.10.0000
Fixar as custas em R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
atribuído à causa, a cargo da impetrante, isenta (art. 790-A/CLT). Impetrante: REAL FUTEBOL CLUBE LTDA
Advogados: PRISCILA LAUANDE RODRIGUES E CLÁUDIO
12) MSCiv 0003335-86.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.10.0000 VINÍCIUS CORDOVA FLORENTINOTerceiro Interessado: ARIEL
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em MAMEDE SOUSA
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão) Advogado: RODRIGO SILVA MENEZES
Impetrante: IMELDA CAIRES DA SILVA Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
Advogada: JOICE JAQUELINE DE ALMEIDATerceira Interessada: BRASÍLIA-DF
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE processo de pauta em razão da ausência do Desembargador
BRASÍLIA-DF Relator por motivo de licença médica.
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir o "writ" e, no mérito, por maioria, conceder a 16) MSCiv 0000054-88.2025.5.10.0000
segurança para tornar definitiva a liminar deferida e conceder os Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
benefícios da justiça gratuita à impetrante, nos termos do voto do Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
Juiz Convocado Relator. Vencido o Desembargador Alexandre Nery Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRATerceira
de Oliveira, que denegava a ordem e juntará declaração de voto. Interessada: KÁTIA PIMENTA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Custas pela União no importe de R$ 20,00, em face do valor dado à Advogado: JÉSUS FERNANDES DA FONSECAAutoridade
causa, mas de cujo pagamento é isento, nos termos da lei. Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Presença: Dra. Luany Teixeira Mota, OAB/DF 46.817, pela Em 11/03/2025 - Após o voto do Desembargador Relator, que
Impetrante. admitia o Mandado de Segurança e, no mérito, denegava a ordem,
e o voto de divergência do Juiz Convocado Denilson Bandeira
13) MSCiv 0004893-93.2024.5.10.0000 Coêlho, que concedia parcialmente a segurança para determinar a
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE suspensão da ordem exarada pela autoridade coatora de
Impetrante: EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA penhora/bloqueio de eventuais créditos da executada perante o
Advogado: LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDATerceira Estado de Tocantins e suas Secretarias, na ação matriz, restando
Interessada: FERROVIA NORTE SUL S/A afastada a obrigação do Estado de comprovar o cumprimento
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS daquela obrigação, não cabendo a entrega de valores à impetrante,
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE o julgamento foi suspenso, em razão do deferimento de vista
ARAGUAÍNA-TO regimental ao Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o demais decidiram aguardar.
processo de pauta em razão da ausência do Desembargador Nesta assentada - Preliminarmente, DECIDIU a egr. 2ª SE, por
Relator por motivo de licença médica. maioria, rejeitar a arguição acerca da perda do objeto suscitada pelo
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Vencidos, no particular,
14) MSCiv 0005129-45.2024.5.10.0000 os Desembargadores Grijalbo Fernandes Coutinho, Alexandre Nery
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO de Oliveira e Brasilino Santos Ramos.
Impetrante: MURILO COSTA DE OLIVEIRA Superada a prefacial, o julgamento foi suspenso em razão da
Advogada: FRANCISCA DIANE PIRES VELOZOTerceira manutenção da vista regimental ao Desembargador Alexandre Nery
Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E de Oliveira.
TELÉGRAFOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE 17) MSCiv 0000078-19.2025.5.10.0000
BRASÍLIA-DF Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRATerceira
Interessada: LUCILEIDE GUIMARÃES RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227432
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ordem pleiteada, nos termos do voto do Desembargador Relator. 15) MSCiv 0005202-17.2024.5.10.0000
Fixar as custas em R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
atribuído à causa, a cargo da impetrante, isenta (art. 790-A/CLT). Impetrante: REAL FUTEBOL CLUBE LTDA
Advogados: PRISCILA LAUANDE RODRIGUES E CLÁUDIO
12) MSCiv 0003335-86.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.10.0000 VINÍCIUS CORDOVA FLORENTINOTerceiro Interessado: ARIEL
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em MAMEDE SOUSA
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão) Advogado: RODRIGO SILVA MENEZES
Impetrante: IMELDA CAIRES DA SILVA Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
Advogada: JOICE JAQUELINE DE ALMEIDATerceira Interessada: BRASÍLIA-DF
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE processo de pauta em razão da ausência do Desembargador
BRASÍLIA-DF Relator por motivo de licença médica.
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir o "writ" e, no mérito, por maioria, conceder a 16) MSCiv 0000054-88.2025.5.10.0000
segurança para tornar definitiva a liminar deferida e conceder os Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
benefícios da justiça gratuita à impetrante, nos termos do voto do Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
Juiz Convocado Relator. Vencido o Desembargador Alexandre Nery Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRATerceira
de Oliveira, que denegava a ordem e juntará declaração de voto. Interessada: KÁTIA PIMENTA DE ARAÚJO DOS SANTOS
Custas pela União no importe de R$ 20,00, em face do valor dado à Advogado: JÉSUS FERNANDES DA FONSECAAutoridade
causa, mas de cujo pagamento é isento, nos termos da lei. Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO
Presença: Dra. Luany Teixeira Mota, OAB/DF 46.817, pela Em 11/03/2025 - Após o voto do Desembargador Relator, que
Impetrante. admitia o Mandado de Segurança e, no mérito, denegava a ordem,
e o voto de divergência do Juiz Convocado Denilson Bandeira
13) MSCiv 0004893-93.2024.5.10.0000 Coêlho, que concedia parcialmente a segurança para determinar a
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE suspensão da ordem exarada pela autoridade coatora de
Impetrante: EDIVANE OLIVEIRA DA SILVA penhora/bloqueio de eventuais créditos da executada perante o
Advogado: LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDATerceira Estado de Tocantins e suas Secretarias, na ação matriz, restando
Interessada: FERROVIA NORTE SUL S/A afastada a obrigação do Estado de comprovar o cumprimento
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS daquela obrigação, não cabendo a entrega de valores à impetrante,
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE o julgamento foi suspenso, em razão do deferimento de vista
ARAGUAÍNA-TO regimental ao Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o demais decidiram aguardar.
processo de pauta em razão da ausência do Desembargador Nesta assentada - Preliminarmente, DECIDIU a egr. 2ª SE, por
Relator por motivo de licença médica. maioria, rejeitar a arguição acerca da perda do objeto suscitada pelo
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Vencidos, no particular,
14) MSCiv 0005129-45.2024.5.10.0000 os Desembargadores Grijalbo Fernandes Coutinho, Alexandre Nery
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO de Oliveira e Brasilino Santos Ramos.
Impetrante: MURILO COSTA DE OLIVEIRA Superada a prefacial, o julgamento foi suspenso em razão da
Advogada: FRANCISCA DIANE PIRES VELOZOTerceira manutenção da vista regimental ao Desembargador Alexandre Nery
Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E de Oliveira.
TELÉGRAFOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE 17) MSCiv 0000078-19.2025.5.10.0000
BRASÍLIA-DF Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o Impetrante: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRATerceira
Interessada: LUCILEIDE GUIMARÃES RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227432