Processo ativo
0020669-20.2024.5.04.0221
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Identificação
Nº Processo: 0020669-20.2024.5.04.0221
Ação: DE ENERGIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO *** RODRIGO SOARES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO DENIS ROBERTO BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 126727-B/RS) ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
RECORRIDO clair Goulart Amaral
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MARCOS ROBERTO
BERTONCELLO(OAB: 42208/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO SCHERER(OAB:
45 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 376/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- BANCO DO BRASIL SA
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
- clair Goulart Amaral
ELETRICA - CEEE-G
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
Processo Nº ROT-0020669-20.2024.5.04.0221
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIANA BOOS
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA Processo Nº ROT-0020706-67.2021.5.04.0022
RECORRENTE FRANCISCO RICARDO FAGUNDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
OSORIO(OAB: 15540/RS) FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
CASTRO(OAB: 14433/RS) FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
42024/RS) BRASILEIRAS S.A.
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
SANEAMENTO CORSAN FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN RECORRIDO ANELISE RAFAELA MACHADO
- FRANCISCO RICARDO FAGUNDES MOREIRA
ADVOGADO VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ(OAB:
58453/RS)
Processo Nº ROT-0020702-81.2021.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INTERIORS SERVICE - SERVICOS
AERONAUTICOS LTDA
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA - ANELISE RAFAELA MACHADO MOREIRA
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G - INTERIORS SERVICE - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS) Processo Nº ROT-0020707-73.2021.5.04.0015
ADVOGADO RODRIGO SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
RECORRENTE JULIANA BOOS FERREIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
73190/RS) FERREIRA
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS RECORRENTE ALTAMIR CALISTO RAMOS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
65084/RS)
BARROS(OAB: 72082/RS)
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
RECORRIDO FALUSI INSTALADORA E
2190/RS)
CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
RECORRIDO GOLDSZTEIN ADMINISTRACAO E
COSTA(OAB: 72811/RS)
INCORPORACOES LTDA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
ADVOGADO CARLOS LIED SESSEGOLO(OAB:
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
6620/RS)
ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO LUMASI COMERCIO DE MATERIAIS
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
DE CONSTRUCAO LTDA
37057/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
TRABALHO
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G
ADVOGADO RODRIGO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- ALTAMIR CALISTO RAMOS
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS) - FALUSI INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME
RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A. - GOLDSZTEIN ADMINISTRACAO E INCORPORACOES LTDA
- LUMASI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227120
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO DENIS ROBERTO BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 126727-B/RS) ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
RECORRIDO clair Goulart Amaral
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MARCOS ROBERTO
BERTONCELLO(OAB: 42208/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FRANCISCO SCHERER(OAB:
45 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 376/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
- BANCO DO BRASIL SA
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
- clair Goulart Amaral
ELETRICA - CEEE-G
- CPFL TRANSMISSAO S.A.
Processo Nº ROT-0020669-20.2024.5.04.0221
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JULIANA BOOS
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA Processo Nº ROT-0020706-67.2021.5.04.0022
RECORRENTE FRANCISCO RICARDO FAGUNDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
OSORIO(OAB: 15540/RS) FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
CASTRO(OAB: 14433/RS) FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
42024/RS) BRASILEIRAS S.A.
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
SANEAMENTO CORSAN FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO MARIA MANOELA DE
Intimado(s)/Citado(s): ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN RECORRIDO ANELISE RAFAELA MACHADO
- FRANCISCO RICARDO FAGUNDES MOREIRA
ADVOGADO VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ(OAB:
58453/RS)
Processo Nº ROT-0020702-81.2021.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INTERIORS SERVICE - SERVICOS
AERONAUTICOS LTDA
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
FERREIRA
Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA - ANELISE RAFAELA MACHADO MOREIRA
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G - INTERIORS SERVICE - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS) Processo Nº ROT-0020707-73.2021.5.04.0015
ADVOGADO RODRIGO SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Relator MARIA CRISTINA SCHAAN
RECORRENTE JULIANA BOOS FERREIRA
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: Revisor MARIA CRISTINA SCHAAN
73190/RS) FERREIRA
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS RECORRENTE ALTAMIR CALISTO RAMOS
ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
65084/RS)
BARROS(OAB: 72082/RS)
ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
RECORRIDO FALUSI INSTALADORA E
2190/RS)
CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
RECORRIDO GOLDSZTEIN ADMINISTRACAO E
COSTA(OAB: 72811/RS)
INCORPORACOES LTDA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
ADVOGADO CARLOS LIED SESSEGOLO(OAB:
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
6620/RS)
ELETRICA - CEEE-D
RECORRIDO LUMASI COMERCIO DE MATERIAIS
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
DE CONSTRUCAO LTDA
37057/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
TRABALHO
GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G
ADVOGADO RODRIGO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
- ALTAMIR CALISTO RAMOS
ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS) - FALUSI INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME
RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A. - GOLDSZTEIN ADMINISTRACAO E INCORPORACOES LTDA
- LUMASI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227120