0000698-57.2024.5.05.0371

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: ADVOGADO ADRIANA CAMPOS SILVA
23203/BA) RODRIGUES(OAB: 26117/BA)
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI RECORRIDO ATLANTIC NICKEL MINERACAO
SOUZA(OAB: 52444/BA) LTDA
RECORRIDO MAYARA TOLEDO DE SOUZA ADVOGADO MARCELO MENDONCA
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) RECORRIDO HERALDO DE MEIRELES GOMES
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EDSON NEVES DA SILVA
TRABALHO FILHO(OAB: 68032/BA)
ADVOGADO ADRIANA CAMPOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 26117/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ESTADO DA BAHIA TRABALHO
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAYARA TOLEDO DE SOUZA
- ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000698-57.2024.5.05.0371 - HERALDO DE MEIRELES GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Processo Nº ROT-0000776-60.2022.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
7053/RN)
SPE S/A
RECORRIDO MAURO DA SILVA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
ADVOGADO ELDER AMORIM DE MORAES SANTOS(OAB: 43404/BA)
JUNIOR(OAB: 77985/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
- MAURO DA SILVA ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
Processo Nº ROT-0000735-14.2023.5.05.0341 JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE URBANOS LTDA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
RECORRENTE HILDEBRANDO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 26854/BA)
25851/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SANTOS(OAB: 43404/BA)
SAO FRANCISCO
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES JUNIOR(OAB: 18373/BA)
COSTA(OAB: 22394/CE)
RECORRIDO EDILTON DOS SANTOS REIS
ADVOGADO MARCOS RIGONY MENEZES
COSTA(OAB: 12659/CE) ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA)
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
7053/RN) ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
- HILDEBRANDO RIBEIRO DA SILVA SANTOS(OAB: 43404/BA)
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
Processo Nº ROT-0000747-21.2022.5.05.0581 JUNIOR(OAB: 18373/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
LTDA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO MARIANA RICCIO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
RECORRENTE ATLANTIC NICKEL MINERACAO
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
LTDA
26854/BA)
ADVOGADO MARCELO MENDONCA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
TEIXEIRA(OAB: 8229/BA)
SANTOS(OAB: 43404/BA)
RECORRENTE CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
ADVOGADO ERASMO DE SOUZA FREITAS
ADVOGADO VANIVALDO DE SANTANA JUNIOR(OAB: 18373/BA)
JESUS(OAB: 46973/BA)
RECORRIDO VIACAO RIO VERDE S/A
RECORRENTE HERALDO DE MEIRELES GOMES
ADVOGADO MARIANA RICCIO
ADVOGADO EDSON NEVES DA SILVA NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
FILHO(OAB: 68032/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618