Processo ativo
2157807-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157807-78.2025.8.26.0000
Vara: Plantão - Avaré; Auto de Prisão em Flagrante; 1500218-07.2025.8.26.0574;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Advogad *** Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Advogada: Raiane Rodrigues de Sousa (OAB: 522425/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157807-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro Plantão - 24ª CJ - Avaré; Vara Plantão - Avaré; Auto de Prisão em Flagrante; 1500218-07.2025.8.26.0574;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhon Elvis de Araujo;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157812-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507196-30.2021.8.26.0577;
Receptação; Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho; Impetrante: Raiane Rodrigues de Sousa; Paciente: Rafael Vieira da Silva;
Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Advogada: Raiane Rodrigues de Sousa (OAB: 522425/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157818-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502386-83.2022.8.26.0542;
Furto Qualificado; Impetrante: Carlos Eduardo Avelino; Paciente: Matheus dos Santos Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo
Avelino (OAB: 243407/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157822-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro Plantão - 24ª CJ - Avaré; Vara Plantão - Avaré; Auto de Prisão em Flagrante; 1500216-37.2025.8.26.0574;
Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano de Moura Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157823-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016323-29.2015.8.26.0625;
Estupro de vulnerável; Impetrante: W. A. da R. L.; Impetrante: H. R. de C.; Paciente: C. C. F. S.; Advogado: Wilian Aparecido
da Rocha Leme (OAB: 459064/SP); Advogado: Hugo Rodrigues de Carvalho (OAB: 498432/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157834-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500338-62.2025.8.26.0570; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Augusto Souza
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157838-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532001-
37.2025.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti; Paciente: José
Fábio da Silva; Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157841-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501129-76.2025.8.26.0361;
Roubo; Impetrante: Maria Auxiliadora de Moraes Braz Domingues; Paciente: Vailson Pego Moreira; Advogada: Maria Auxiliadora
de Moraes Braz Domingues (OAB: 193172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157842-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1529023-
87.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Osvaldo Gonzaga da Silva; Paciente: Kaiky da Silva
Martins; Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157807-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro Plantão - 24ª CJ - Avaré; Vara Plantão - Avaré; Auto de Prisão em Flagrante; 1500218-07.2025.8.26.0574;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhon Elvis de Araujo;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157812-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507196-30.2021.8.26.0577;
Receptação; Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho; Impetrante: Raiane Rodrigues de Sousa; Paciente: Rafael Vieira da Silva;
Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Advogada: Raiane Rodrigues de Sousa (OAB: 522425/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157818-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502386-83.2022.8.26.0542;
Furto Qualificado; Impetrante: Carlos Eduardo Avelino; Paciente: Matheus dos Santos Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo
Avelino (OAB: 243407/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157822-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro Plantão - 24ª CJ - Avaré; Vara Plantão - Avaré; Auto de Prisão em Flagrante; 1500216-37.2025.8.26.0574;
Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luciano de Moura Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157823-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016323-29.2015.8.26.0625;
Estupro de vulnerável; Impetrante: W. A. da R. L.; Impetrante: H. R. de C.; Paciente: C. C. F. S.; Advogado: Wilian Aparecido
da Rocha Leme (OAB: 459064/SP); Advogado: Hugo Rodrigues de Carvalho (OAB: 498432/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157834-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro Plantão - 21ª CJ - Registro; Vara Plantão - Registro; Auto de Prisão em Flagrante; 1500338-62.2025.8.26.0570; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Augusto Souza
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157838-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532001-
37.2025.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti; Paciente: José
Fábio da Silva; Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157841-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501129-76.2025.8.26.0361;
Roubo; Impetrante: Maria Auxiliadora de Moraes Braz Domingues; Paciente: Vailson Pego Moreira; Advogada: Maria Auxiliadora
de Moraes Braz Domingues (OAB: 193172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157842-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ROBERTO SOLIMENE; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1529023-
87.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Osvaldo Gonzaga da Silva; Paciente: Kaiky da Silva
Martins; Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º