0000171-04.2024.5.21.0002

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RODRIGO TABOSA FERNANDES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTA CRUZ GERAB(OAB: 8699/RN)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO PARAIBANA DE JUNIOR
ENSINO RENOVADO-ASPER
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO MARCIO CABRAL MAGANO(OAB: JUNIOR
103450/SP)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM NORTE
EST PART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ENSINO DO RN
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
ADVOGADO RODRIGO TABOSA FERNANDES DE MAO DE OBRA LTDA
SANTA CRUZ GERAB(OAB: 8699/RN)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
- ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST PART DE ENSINO RECORRIDO PRISCILLA DANIELLE TAVARES
DO RN GOMES
ADVOGADO NAYARA KANDICE DA SILVA
Processo Nº ROT-0000171-04.2024.5.21.0002 SOARES(OAB: 18493/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO MESQUITA(OAB: 12841/RN)
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRENTE SUPERMERCADOS MJ DE GOIS
LTDA - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES - PRISCILLA DANIELLE TAVARES GOMES
FERREIRA(OAB: 11089/RN)
RECORRIDO LEOMAR DIAS DE LIMA Processo Nº RORSum-0000201-12.2024.5.21.0011
ADVOGADO JOSE ADEMIR DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO(OAB: 16125/RN)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
PERITO LOUISE CHRISTINE SEABRA DE JUNIOR
MELO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- LEOMAR DIAS DE LIMA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- LOUISE CHRISTINE SEABRA DE MELO 271217/SP)
- SUPERMERCADOS MJ DE GOIS LTDA RECORRENTE EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Processo Nº AP-0000183-94.2024.5.21.0009 OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 271217/SP)
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
JUNIOR ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA MARTINS(OAB:
JUNIOR 271217/SP)
AGRAVANTE M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA RECORRENTE SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
LTDA - EPP ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES OLIVEIRA MARTINS(OAB:
DUTRA(OAB: 3838/RN) 271217/SP)
AGRAVADO FABRICIA LUCIA ASSUNCAO RECORRENTE SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
10550/RN) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
AGRAVADO MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA
SILVA BARBOSA RECORRENTE SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
AGRAVADO MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
FREIRE OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
TERCEIRO SUPERPRATICO ATACAREJO LTDA
INTERESSADO RECORRENTE SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
ADVOGADO ELIABE FERNANDO DA CUNHA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
NUNES(OAB: 8151/RN) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
- FABRICIA LUCIA ASSUNCAO OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP 271217/SP)
- MAISA MICAELLE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA RECORRENTE SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- SUPERPRATICO ATACAREJO LTDA 271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
Processo Nº ROT-0000195-14.2024.5.21.0008 CAICARA I SPE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909