Processo ativo
0008207-71.2023.8.26.0037
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Identificação
Nº Processo: 0008207-71.2023.8.26.0037
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0008207-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 39 *** Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0008207-71.2023.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0008207-
71.2023.8.26.0037; Servidores Ativos; Recorrente: Claudemir da Silva Santos; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Recorrido:
Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000147-09.2025.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000147-09.2025.8.26.0430; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silvia Mara
Jardinetti de Camargo; Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos
(OAB: 389475/SP); Advogado: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000427-22.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000427-
22.2025.8.26.0222; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Marcio dos Santos; Advogado:
Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000606-46.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000606-46.2024.8.26.0462; Obrigações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro
(OAB: 273627/SP); Recorrido: Elvis Henrique Carrazedo; Advogada: Stella Brito Machado Candido (OAB: 487349/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000770-96.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000770-96.2025.8.26.0390; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elton Adriano Ladislau; Advogado:
Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/SP); Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001246-67.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001246-67.2024.8.26.0456;
Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Valdir Miguel do Nascimento;
Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001333-51.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001333-51.2025.8.26.0306; Promoção / Ascensão; Recorrente: Prefeitura Municipal de Ubarana;
Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP); Recorrido: Mauro Cezar da Cunha; Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001724-85.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001724-85.2024.8.26.0097; Equivalência salarial; Recorrente: Ademir Vicente Ruiz; Advogada: Karina Fuzete
(OAB: 224793/SP); Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM; Advogado: João Alexandre Ferreira
Chaves (OAB: 245840/SP); Advogada: Marina Espíndola de Oliveira (OAB: 468451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001754-13.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001754-
13.2024.8.26.0456; Obrigações; Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos Miras (OAB:
134670/SP); Rcrda/Rcrte: Gislaine Lavinia da Silva; Advogada: Natalia Falcão Chitero (OAB: 306915/SP); Advogada: Francielle Bianca
Scola (OAB: 307283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0008207-71.2023.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0008207-
71.2023.8.26.0037; Servidores Ativos; Recorrente: Claudemir da Silva Santos; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP); Recorrido:
Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000147-09.2025.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000147-09.2025.8.26.0430; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silvia Mara
Jardinetti de Camargo; Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos
(OAB: 389475/SP); Advogado: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000427-22.2025.8.26.0222; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Guariba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000427-
22.2025.8.26.0222; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João Marcio dos Santos; Advogado:
Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000606-46.2024.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000606-46.2024.8.26.0462; Obrigações; Recorrente: Prefeitura Municipal de Poá; Advogado: Marcos Antonio Favaro
(OAB: 273627/SP); Recorrido: Elvis Henrique Carrazedo; Advogada: Stella Brito Machado Candido (OAB: 487349/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000770-96.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000770-96.2025.8.26.0390; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elton Adriano Ladislau; Advogado:
Alexandre Esplendor Junior (OAB: 471607/SP); Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001246-67.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001246-67.2024.8.26.0456;
Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Valdir Miguel do Nascimento;
Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001333-51.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001333-51.2025.8.26.0306; Promoção / Ascensão; Recorrente: Prefeitura Municipal de Ubarana;
Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP); Recorrido: Mauro Cezar da Cunha; Advogada: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001724-85.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001724-85.2024.8.26.0097; Equivalência salarial; Recorrente: Ademir Vicente Ruiz; Advogada: Karina Fuzete
(OAB: 224793/SP); Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA - IPREM; Advogado: João Alexandre Ferreira
Chaves (OAB: 245840/SP); Advogada: Marina Espíndola de Oliveira (OAB: 468451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001754-13.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001754-
13.2024.8.26.0456; Obrigações; Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos Miras (OAB:
134670/SP); Rcrda/Rcrte: Gislaine Lavinia da Silva; Advogada: Natalia Falcão Chitero (OAB: 306915/SP); Advogada: Francielle Bianca
Scola (OAB: 307283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º