Processo ativo
1011794-61.2024.8.26.0292
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Identificação
Nº Processo: 1011794-61.2024.8.26.0292
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011794-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 39 *** Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Recorrido:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1011794-61.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011794-
61.2024.8.26.0292; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Gabriela Sant’ana Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reira de
Figueiredo; Advogada: Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012825-57.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012825-57.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Roberto Jorge Fujita; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB:
11552/SP); Recorrida: Maria Carolina Teixeira; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Recorrido:
Francisco de Souza Araujo; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015071-74.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015071-
74.2024.8.26.0037; Enquadramento; Recorrente: Sebastião Ramalho da Costa; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Recorrido:
Município de Araraquara; Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015530-02.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015530-02.2024.8.26.0482; Defeito, nulidade
ou anulação; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Aparecido Simoes; Advogado: Joao Nunes Neto (OAB: 108580/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1016173-11.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016173-11.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: Silvete Adarque Fontoura de Lima;
Advogado: Davi Carneiro Costa Moura (OAB: 391262/SP); Advogada: Lívia Osório da Fonseca Rocha Tavares (OAB: 391317/SP);
Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018039-06.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1018039-06.2025.8.26.0114; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edson Francisco Crispim;
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021733-31.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021733-31.2024.8.26.0562; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Marcio José da Silva; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1025646-21.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1025646-21.2024.8.26.0562; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno
Luiz Abreu de Miranda; Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1011794-61.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011794-
61.2024.8.26.0292; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Gabriela Sant’ana Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reira de
Figueiredo; Advogada: Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012825-57.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012825-57.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Roberto Jorge Fujita; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB:
11552/SP); Recorrida: Maria Carolina Teixeira; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Recorrido:
Francisco de Souza Araujo; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015071-74.2024.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015071-
74.2024.8.26.0037; Enquadramento; Recorrente: Sebastião Ramalho da Costa; Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Recorrido:
Município de Araraquara; Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015530-02.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015530-02.2024.8.26.0482; Defeito, nulidade
ou anulação; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Aparecido Simoes; Advogado: Joao Nunes Neto (OAB: 108580/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1016173-11.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016173-11.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: Silvete Adarque Fontoura de Lima;
Advogado: Davi Carneiro Costa Moura (OAB: 391262/SP); Advogada: Lívia Osório da Fonseca Rocha Tavares (OAB: 391317/SP);
Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018039-06.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1018039-06.2025.8.26.0114; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edson Francisco Crispim;
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021733-31.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1021733-31.2024.8.26.0562; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Marcio José da Silva; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1025646-21.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1025646-21.2024.8.26.0562; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Bruno
Luiz Abreu de Miranda; Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º