Processo ativo
2220710-52.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2220710-52.2025.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002096-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo V *** Rodrigo Vieira da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220710-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002096-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52.2025.8.26.0344; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Agravante: Luiz Antônio Ferreira; Advogado: Rodrigo Vieira da
Silva (OAB: 292071/SP); Agravado: Instituto de Previdência Municipal de Marília - Ipremm; Advogado: José Otávio de Camargo
Rossetti (OAB: 384444/SP); Agravado: Município de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220723-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0008579-15.2021.8.26.0223; Execução Contratual; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros
(OAB: 350811/SP); Agravado: Terracom Construçoes Ltda; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220751-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1057079-
81.2025.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Marcelo de Souza Pereira; Advogado: Henrique de Almeida Coelho
(OAB: 305436/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220821-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1052894-
39.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni
Zeber (OAB: 148120/SP); Agravado: Marcos Alexandre da Silva; Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP);
Interessado: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220851-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Ipuã; Vara Única; Execução Fiscal; 1500373-59.2023.8.26.0257; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Nair de Sousa Gabriel; Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado:
Edgard de Brito Filho (OAB: 311455/SP); Interessado: Jose Gabriel da Silva; Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220852-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0100146-12.2008.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaia Edais Pepe (OAB: 515782/SP); Agravado: Wilson
Silva; Advogado: Vinicius Fidelis Pereira (OAB: 360784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220873-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0000259-72.2025.8.26.0372; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Município de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP); Agravada: Edineide Santos
da Silva Lima; Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); Agravada: Josineide da Silva Lima; Advogado: Rafael
Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); Interessado: Jose Bonifacio de Lima; Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220879-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Tutela Cautelar
Antecedente; 1065077-03.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: William Soutello Barros; Advogado: Marcelo
Comodo Junior (OAB: 504672/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220899-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002693-88.2024.8.26.0198;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Leilane Soares Barbalho; Advogado: Bruno Schiavinato Pereira (OAB: 362052/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220710-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0002096-
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52.2025.8.26.0344; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Agravante: Luiz Antônio Ferreira; Advogado: Rodrigo Vieira da
Silva (OAB: 292071/SP); Agravado: Instituto de Previdência Municipal de Marília - Ipremm; Advogado: José Otávio de Camargo
Rossetti (OAB: 384444/SP); Agravado: Município de Marília; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220723-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0008579-15.2021.8.26.0223; Execução Contratual; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros
(OAB: 350811/SP); Agravado: Terracom Construçoes Ltda; Advogado: Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220751-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1057079-
81.2025.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Marcelo de Souza Pereira; Advogado: Henrique de Almeida Coelho
(OAB: 305436/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220821-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1052894-
39.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni
Zeber (OAB: 148120/SP); Agravado: Marcos Alexandre da Silva; Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP);
Interessado: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220851-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Ipuã; Vara Única; Execução Fiscal; 1500373-59.2023.8.26.0257; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Nair de Sousa Gabriel; Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado:
Edgard de Brito Filho (OAB: 311455/SP); Interessado: Jose Gabriel da Silva; Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220852-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0100146-12.2008.8.26.0053;
Desapropriação; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaia Edais Pepe (OAB: 515782/SP); Agravado: Wilson
Silva; Advogado: Vinicius Fidelis Pereira (OAB: 360784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220873-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0000259-72.2025.8.26.0372; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Município de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP); Agravada: Edineide Santos
da Silva Lima; Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); Agravada: Josineide da Silva Lima; Advogado: Rafael
Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); Interessado: Jose Bonifacio de Lima; Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220879-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Tutela Cautelar
Antecedente; 1065077-03.2025.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Agravante: William Soutello Barros; Advogado: Marcelo
Comodo Junior (OAB: 504672/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220899-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002693-88.2024.8.26.0198;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Leilane Soares Barbalho; Advogado: Bruno Schiavinato Pereira (OAB: 362052/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º