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2061486-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2061486-78.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Embargos à Execução; 1195217-18.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Vinicius Costa dos Santos *** Rodrigo Vinicius Costa dos Santos (OAB: 490221/SP); Agravado: Banco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Ademir Henrique dos Santos; Advogado: Rodrigo Vinicius Costa dos Santos (OAB: 490221/SP); Agravado: Banco
Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unicado
nº 87/2024.
2061486-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1195217-18.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Aureo Calçado Barbosa; Advogada: Mariana Cereza da Silveira (OAB: 149200/MG); Agravante: Carolina
Baby Móveis Indústria e Comércio Ltda.; Advogada: Mariana Cereza da Silveira (OAB: 149200/MG); Agravado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP); Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061491-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015329-
58.2025.8.26.0002; Bancários; Agravante: Marta Leda Pinheiro; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2061493-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002738-
43.2019.8.26.0115; Prestação de Serviços; Agravante: Joquizedequi Lima de Abreu; Advogada: Joyce Karine dos Santos (OAB:
394973/SP); Agravado: Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/c Ltda; Advogado: Mário Luís Paes (OAB: 198539/SP);
Advogada: Luciane Mainardi de Oliveira Carneiro (OAB: 229502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061495-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1022511-26.2024.8.26.0004; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Maria Luiza Alves Loureiro de Oliveira; Advogado: Danilo Brito de Azevedo (OAB: 399971/SP);
Advogado: Donizete de Oliveira (OAB: 436248/SP); Agravante: Francisco de Assis Andrade de Oliveira; Advogado: Donizete de
Oliveira (OAB: 436248/SP); Advogado: Danilo Brito de Azevedo (OAB: 399971/SP); Agravante: Fabiana Messias de Albuquerque;
Advogado: Donizete de Oliveira (OAB: 436248/SP); Advogado: Danilo Brito de Azevedo (OAB: 399971/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
(OAB: 326454/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2061497-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004152-13.2025.8.26.0224; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Roberto Candido da Silva; Advogado: Gabriel Gonçalves Daniel (OAB: 481488/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: Grupo Casas Bahia S.a.;
Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061500-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001936-51.2025.8.26.0007;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Danilo Ferreira de Oliveira; Advogada: Renata Aparecida Farias da Silva
(OAB: 505419/SP); Agravado: Enel Brasil S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061511-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001301-64.2019.8.26.0309; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Wasley Souza dos Santos; Advogada: Larissa Cristina dos Santos (OAB: 512224/SP); Agravada:
Escolas Padre Anchieta Ltda.; Advogada: Mayara da Costa Santana (OAB: 416122/SP); Advogado: Luiz Octavio Martins da
Silva Scarabelim (OAB: 472789/SP); Advogada: Andressa Santos (OAB: 466438/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061514-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016984-78.2024.8.26.0009;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: C. da S. P.; Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Agravado: E. D.
S. P. S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Ademir Henrique dos Santos; Advogado: Rodrigo Vinicius Costa dos Santos (OAB: 490221/SP); Agravado: Banco
Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unicado
nº 87/2024.
2061486-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO
IELO AMARO; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1195217-18.2024.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Aureo Calçado Barbosa; Advogada: Mariana Cereza da Silveira (OAB: 149200/MG); Agravante: Carolina
Baby Móveis Indústria e Comércio Ltda.; Advogada: Mariana Cereza da Silveira (OAB: 149200/MG); Agravado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP); Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061491-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA
RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015329-
58.2025.8.26.0002; Bancários; Agravante: Marta Leda Pinheiro; Advogada: Alessandra Invencioni (OAB: 424242/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2061493-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002738-
43.2019.8.26.0115; Prestação de Serviços; Agravante: Joquizedequi Lima de Abreu; Advogada: Joyce Karine dos Santos (OAB:
394973/SP); Agravado: Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/c Ltda; Advogado: Mário Luís Paes (OAB: 198539/SP);
Advogada: Luciane Mainardi de Oliveira Carneiro (OAB: 229502/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061495-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES
DOS ANJOS; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1022511-26.2024.8.26.0004; Confissão/
Composição de Dívida; Agravante: Maria Luiza Alves Loureiro de Oliveira; Advogado: Danilo Brito de Azevedo (OAB: 399971/SP);
Advogado: Donizete de Oliveira (OAB: 436248/SP); Agravante: Francisco de Assis Andrade de Oliveira; Advogado: Donizete de
Oliveira (OAB: 436248/SP); Advogado: Danilo Brito de Azevedo (OAB: 399971/SP); Agravante: Fabiana Messias de Albuquerque;
Advogado: Donizete de Oliveira (OAB: 436248/SP); Advogado: Danilo Brito de Azevedo (OAB: 399971/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
(OAB: 326454/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2061497-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO
PELLIZARI; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004152-13.2025.8.26.0224; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Roberto Candido da Silva; Advogado: Gabriel Gonçalves Daniel (OAB: 481488/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Agravado: Grupo Casas Bahia S.a.;
Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061500-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001936-51.2025.8.26.0007;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Danilo Ferreira de Oliveira; Advogada: Renata Aparecida Farias da Silva
(OAB: 505419/SP); Agravado: Enel Brasil S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061511-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO
TOSSI SILVA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001301-64.2019.8.26.0309; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Wasley Souza dos Santos; Advogada: Larissa Cristina dos Santos (OAB: 512224/SP); Agravada:
Escolas Padre Anchieta Ltda.; Advogada: Mayara da Costa Santana (OAB: 416122/SP); Advogado: Luiz Octavio Martins da
Silva Scarabelim (OAB: 472789/SP); Advogada: Andressa Santos (OAB: 466438/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2061514-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
SASTRE REDONDO; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016984-78.2024.8.26.0009;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: C. da S. P.; Advogada: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP); Agravado: E. D.
S. P. S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º