Processo ativo
2148587-56.2025.8.26.0000
Água e/ou Esgoto;
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Identificação
Nº Processo: 2148587-56.2025.8.26.0000
Vara: 9ª Vara
Assunto: Água e/ou Esgoto;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Vinicius do Pra *** Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Veículos Automotores; Agravante: Miguel Sant ana Pinto e outro; Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/
RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP)
2148587-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009931-04.2019.8.26.0053; Assunto: Água e/ou Esgoto;
Agravante: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Helson de Castro (OAB: 109349/SP); Advogado: Mario Ricardo
Machado Duarte (OAB: 94762/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Rosa
Maria Camilo de Lira Gasperini (OAB: 188662/SP); Advogado: Bruno Jordano Oliveira Borges (OAB: 422232/SP); Advogado:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP)
2148605-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1007466-10.2016.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Gil Monteiro - Espólio (Espólio); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Invtante:
Gil Monteiro Filho; Agravado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da
Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Interessado: Gil Monteiro Filho;
Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP)
2148628-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001538-39.2020.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Luciana José Costa e outros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP) (Procurador)
3006630-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054011-02.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP);
Agravado: Elcnova Dose Comercio de Bebidaseireli; Advogado: Reginaldo Pellizzari (OAB: 240274/SP); Advogada: Viviane
Medina Pellizzari (OAB: 188272/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
2147411-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1012906-49.2023.8.26.0438/01; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Isael Rodrigues Pereira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
3006541-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003029-55.2024.8.26.0081; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/
SP) (Procurador); Agravada: Joaquim Rocha e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Nelson Welton
Fortunato; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
0015137-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0038131-59.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Lisner Fernandes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015138-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem:
1501726-37.2021.8.26.0603; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Carlos Henrique Firmino; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015139-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0012377-43.2003.8.26.0278; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Cloves José de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0015651-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Veículos Automotores; Agravante: Miguel Sant ana Pinto e outro; Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/
RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP)
2148587-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009931-04.2019.8.26.0053; Assunto: Água e/ou Esgoto;
Agravante: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Helson de Castro (OAB: 109349/SP); Advogado: Mario Ricardo
Machado Duarte (OAB: 94762/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Rosa
Maria Camilo de Lira Gasperini (OAB: 188662/SP); Advogado: Bruno Jordano Oliveira Borges (OAB: 422232/SP); Advogado:
Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP)
2148605-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1007466-10.2016.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública
/ DL 3.365/1941; Agravante: Gil Monteiro - Espólio (Espólio); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Invtante:
Gil Monteiro Filho; Agravado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da
Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Interessado: Gil Monteiro Filho;
Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP)
2148628-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1001538-39.2020.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Luciana José Costa e outros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Laura Deprá Martins (OAB: 480139/SP) (Procurador)
3006630-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054011-02.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP);
Agravado: Elcnova Dose Comercio de Bebidaseireli; Advogado: Reginaldo Pellizzari (OAB: 240274/SP); Advogada: Viviane
Medina Pellizzari (OAB: 188272/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
2147411-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1012906-49.2023.8.26.0438/01; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Isael Rodrigues Pereira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
3006541-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003029-55.2024.8.26.0081; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/
SP) (Procurador); Agravada: Joaquim Rocha e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Nelson Welton
Fortunato; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2025
0015137-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0038131-59.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Requerente:
Lisner Fernandes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015138-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem:
1501726-37.2021.8.26.0603; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Carlos Henrique Firmino; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015139-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0012377-43.2003.8.26.0278; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Cloves José de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/05/2025
0015651-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º