Processo ativo
0011925-38.2024.5.03.0100
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011925-38.2024.5.03.0100
Ação: SAUDE DO MUNICIPIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO WAS *** RODRIGO WASHINGTON DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 205
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- CIRO AUGUSTO PICARRO ADVOGADO RODRIGO WASHINGTON DA
SILVA(OAB: 226944/MG)
- CRISTINA DA PENHA SILVA
ADVOGADO ELISEU DE JESUS SILVA(OAB:
- POSTO AVENIDA LTDA 226451/MG)
- TIGRAO DE CONTAGEM LTDA - ME AGRAVADO MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS
LTDA
Processo Nº ROT-0011925-38.2024.5.03.0100 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
Rela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor Carlos Roberto Barbosa AGRAVADO PLANARES CONSTRUTORA LTDA.
Revisor Carlos Roberto Barbosa
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NOVO TOK COMERCIO DO
VESTUARIO LTDA - EPP - MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO GEORGIA HELOISA TEIXEIRA - PLANARES CONSTRUTORA LTDA.
MENDES(OAB: 218671/MG)
- SILVIO CEZAR COELHO
RECORRENTE VICTORIA BEATRIZ NUNES
QUEIROZ
ADVOGADO LIVIA COSTA TAVARES(OAB: .
189784/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 125249/MG) Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
RECORRIDO NOVO TOK COMERCIO DO realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
VESTUARIO LTDA - EPP de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ADVOGADO GEORGIA HELOISA TEIXEIRA Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
MENDES(OAB: 218671/MG)
RECORRIDO VICTORIA BEATRIZ NUNES
QUEIROZ SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 17/07/2025
ADVOGADO LIVIA COSTA TAVARES(OAB: e término às 23h59min do dia 21/07/2025. Os processos com
189784/MG) inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE CARVALHO do dia 22/07/2025.
RODRIGUES(OAB: 125249/MG)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 22/07/2025,
Intimado(s)/Citado(s):
às 9 horas.
- NOVO TOK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP
- VICTORIA BEATRIZ NUNES QUEIROZ
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
Processo Nº AP-0012342-57.2016.5.03.0104
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
Relator Carlos Roberto Barbosa
Revisor Carlos Roberto Barbosa
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
AGRAVADO FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO
DE UBERLANDIA - FUNDASUS ou seja, até as 9 horas do dia 21/07/2025 (art. 18, da Resolução GP
ADVOGADO FERNANDO MUNDIM VELOSO(OAB: n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
112605/MG)
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
AGRAVADO MUNICIPIO DE UBERLANDIA
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
ADVOGADO ROGERIO LUIZ DOS SANTOS(OAB:
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
65443/MG)
telepresencial).
AGRAVADO SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE
SERVICOS DE SAUDE DE UDI
ADVOGADO ROGERIO ROSA DE SOUZA(OAB: 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
137640/MG)
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Magistrados.
TRABALHO
Processo Nº AP-0010030-97.2016.5.03.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Vitor Salino de Moura Eça
- FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - Revisor Vitor Salino de Moura Eça
FUNDASUS
AGRAVANTE CLAUDIONEI DE AQUINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA 97483/MG)
- SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO
DE UDI NEVES(OAB: 87780/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Processo Nº AP-0012357-19.2024.5.03.0048 ADVOGADO JUAREZ CARVALHO BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 155928/MG)
Relator Carlos Roberto Barbosa ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB:
138623/MG)
Revisor Carlos Roberto Barbosa
ADVOGADO ADRIANE SANTOS DE ANDRADE
AGRAVANTE SILVIO CEZAR COELHO CANHESTRO(OAB: 123359/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
- CIRO AUGUSTO PICARRO ADVOGADO RODRIGO WASHINGTON DA
SILVA(OAB: 226944/MG)
- CRISTINA DA PENHA SILVA
ADVOGADO ELISEU DE JESUS SILVA(OAB:
- POSTO AVENIDA LTDA 226451/MG)
- TIGRAO DE CONTAGEM LTDA - ME AGRAVADO MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS
LTDA
Processo Nº ROT-0011925-38.2024.5.03.0100 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
Rela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tor Carlos Roberto Barbosa AGRAVADO PLANARES CONSTRUTORA LTDA.
Revisor Carlos Roberto Barbosa
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NOVO TOK COMERCIO DO
VESTUARIO LTDA - EPP - MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO GEORGIA HELOISA TEIXEIRA - PLANARES CONSTRUTORA LTDA.
MENDES(OAB: 218671/MG)
- SILVIO CEZAR COELHO
RECORRENTE VICTORIA BEATRIZ NUNES
QUEIROZ
ADVOGADO LIVIA COSTA TAVARES(OAB: .
189784/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE CARVALHO
RODRIGUES(OAB: 125249/MG) Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 10ª Turma a ser
RECORRIDO NOVO TOK COMERCIO DO realizada na forma das Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro
VESTUARIO LTDA - EPP de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de 2023 deste Regional e
ADVOGADO GEORGIA HELOISA TEIXEIRA Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022.
MENDES(OAB: 218671/MG)
RECORRIDO VICTORIA BEATRIZ NUNES
QUEIROZ SESSÃO VIRTUAL (interna): a partir da 00 hora do dia 17/07/2025
ADVOGADO LIVIA COSTA TAVARES(OAB: e término às 23h59min do dia 21/07/2025. Os processos com
189784/MG) inscrição para sustentação oral serão julgados na Sessão Híbrida
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE CARVALHO do dia 22/07/2025.
RODRIGUES(OAB: 125249/MG)
SESSÃO HÍBRIDA (Presencial e Telepresencial): dia 22/07/2025,
Intimado(s)/Citado(s):
às 9 horas.
- NOVO TOK COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP
- VICTORIA BEATRIZ NUNES QUEIROZ
1) As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/Térreo,
Processo Nº AP-0012342-57.2016.5.03.0104
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma10 (trt3.turma10).
Relator Carlos Roberto Barbosa
Revisor Carlos Roberto Barbosa
2) As inscrições poderão ser realizadas com antecedência de 24
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
(vinte e quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial,
AGRAVADO FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO
DE UBERLANDIA - FUNDASUS ou seja, até as 9 horas do dia 21/07/2025 (art. 18, da Resolução GP
ADVOGADO FERNANDO MUNDIM VELOSO(OAB: n. 208/TRT/3ª. Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico
112605/MG)
do Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
AGRAVADO MUNICIPIO DE UBERLANDIA
sustentacao-oral , cabendo ao advogado informar, no ato da
ADVOGADO ROGERIO LUIZ DOS SANTOS(OAB:
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
65443/MG)
telepresencial).
AGRAVADO SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE
SERVICOS DE SAUDE DE UDI
ADVOGADO ROGERIO ROSA DE SOUZA(OAB: 3) Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
137640/MG)
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Magistrados.
TRABALHO
Processo Nº AP-0010030-97.2016.5.03.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Vitor Salino de Moura Eça
- FUNDACAO SAUDE DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA - Revisor Vitor Salino de Moura Eça
FUNDASUS
AGRAVANTE CLAUDIONEI DE AQUINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
- MUNICIPIO DE UBERLANDIA 97483/MG)
- SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO
DE UDI NEVES(OAB: 87780/MG)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Processo Nº AP-0012357-19.2024.5.03.0048 ADVOGADO JUAREZ CARVALHO BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 155928/MG)
Relator Carlos Roberto Barbosa ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB:
138623/MG)
Revisor Carlos Roberto Barbosa
ADVOGADO ADRIANE SANTOS DE ANDRADE
AGRAVANTE SILVIO CEZAR COELHO CANHESTRO(OAB: 123359/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229317