Processo ativo
ROESLEY FRANCISCO DE PINHO SILVA REU:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0725645-03.2022.8.07.0015
Classe: judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROESLEY FRANCISCO DE PINHO SILVA REU:
Vara: de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
Partes e Advogados
Autor: ROESLEY FRANCISCO D *** ROESLEY FRANCISCO DE PINHO SILVA REU:
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim
Barbosa Juiz de Direito
N. 0725645-03.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROESLEY FRANCISCO DE PINHO SILVA. Adv(s).: GO26506
- EVERTON BERNARDO CLEMENTE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0725645-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROESLEY FRANCISCO DE PINHO SILVA REU:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS
de ID 145005947. Int. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0720003-83.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: GILSON DOMINGOS DE
MOURA. Adv(s).: DF53580 - HENRIQUE MARTINS ELIAS, DF01554/A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO, DF32625 - LEONARDO LOURES
DANTAS, DF48427 - NATHALIA LOURES DANTAS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0720003-83.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE:
GILSON DOMINGOS DE MOURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O INSS comprovou a implantação
do benefício, assim não cabe a majoração da multa fixada na decisão de ID 139422288, para cumprimento da obrigação. Resta pendente
a apresentação dos cálculos. Diante da inércia do INSS em apresentar os cálculos, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos,
acompanhada dos documentos relativos ao benefício, que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.
Prazo: 30 (trinta) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0716765-22.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: IGSON ACASSIO SOUZA FERREIRA. Adv(s).: DF33565 -
DAYANE DOMINGUES DA FONSECA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PRISCILLA VIEIRA
COUTINHO SABINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716765-22.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGSON ACASSIO SOUZA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-
se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0704404-36.2023.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCINETE LIMA DE ARAUJO. Adv(s).: DF39316 - CARLA
PATRICIA FERREIRA GUEDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0704404-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE LIMA DE ARAUJO REU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para: a) indicar as
inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada
pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência
ou coisa julgada. Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado, se houver, observando
os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Carteira de Trabalho ou outro
documento que comprove o vínculo de trabalho; d) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos
autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações
processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de
Direito
N. 0713165-90.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NEURIVALDO ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).:
DF54891 - NATALIA RIBEIRO DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILVANA DE
JESUS DO VALE CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713165-90.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEURIVALDO ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Data e hora
da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0719086-64.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DENIS COUTINHO BATISTA.
Adv(s).: DF46791 - JULIANA DA SILVA ARAUJO, DF42239 - CLAUDIO DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719086-64.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENIS COUTINHO BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Data e hora da assinatura
digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0702004-83.2022.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: EDILENE MOREIRA PAIVA.
Adv(s).: DF19623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA, DF14038 - GERALDO MARCONE PEREIRA, DF45534 - FREDERICO GOMES RUELA.
R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702004-83.2022.8.07.0015 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILENE MOREIRA PAIVA EXECUTADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS
de ID 149904299. Int. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
INTIMAÇÃO
N. 0713802-41.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FELIPE NOGUEIRA ANCHIETA. Adv(s).: GO41526 - GUSTAVO
NATAN DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713802-41.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: FELIPE NOGUEIRA ANCHIETA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se ciência ao autor quanto aos
esclarecimentos prestados pelo perito nos IDs 140669974 e 150460235. Int. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
SENTENÇA
835
se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim
Barbosa Juiz de Direito
N. 0725645-03.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROESLEY FRANCISCO DE PINHO SILVA. Adv(s).: GO26506
- EVERTON BERNARDO CLEMENTE. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0725645-03.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROESLEY FRANCISCO DE PINHO SILVA REU:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS
de ID 145005947. Int. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0720003-83.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: GILSON DOMINGOS DE
MOURA. Adv(s).: DF53580 - HENRIQUE MARTINS ELIAS, DF01554/A - NIVALDO DANTAS DE CARVALHO, DF32625 - LEONARDO LOURES
DANTAS, DF48427 - NATHALIA LOURES DANTAS. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do
processo: 0720003-83.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE:
GILSON DOMINGOS DE MOURA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O INSS comprovou a implantação
do benefício, assim não cabe a majoração da multa fixada na decisão de ID 139422288, para cumprimento da obrigação. Resta pendente
a apresentação dos cálculos. Diante da inércia do INSS em apresentar os cálculos, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos,
acompanhada dos documentos relativos ao benefício, que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.
Prazo: 30 (trinta) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0716765-22.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: IGSON ACASSIO SOUZA FERREIRA. Adv(s).: DF33565 -
DAYANE DOMINGUES DA FONSECA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PRISCILLA VIEIRA
COUTINHO SABINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716765-22.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGSON ACASSIO SOUZA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-
se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0704404-36.2023.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FRANCINETE LIMA DE ARAUJO. Adv(s).: DF39316 - CARLA
PATRICIA FERREIRA GUEDES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo:
0704404-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINETE LIMA DE ARAUJO REU: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para: a) indicar as
inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada
pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência
ou coisa julgada. Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado, se houver, observando
os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Carteira de Trabalho ou outro
documento que comprove o vínculo de trabalho; d) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos
autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações
processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de
Direito
N. 0713165-90.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NEURIVALDO ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).:
DF54891 - NATALIA RIBEIRO DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GILVANA DE
JESUS DO VALE CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713165-90.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEURIVALDO ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Data e hora
da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0719086-64.2021.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: DENIS COUTINHO BATISTA.
Adv(s).: DF46791 - JULIANA DA SILVA ARAUJO, DF42239 - CLAUDIO DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719086-64.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA
A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DENIS COUTINHO BATISTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Data e hora da assinatura
digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
N. 0702004-83.2022.8.07.0015 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: EDILENE MOREIRA PAIVA.
Adv(s).: DF19623 - FLAVIA NAVES SANTOS PENA, DF14038 - GERALDO MARCONE PEREIRA, DF45534 - FREDERICO GOMES RUELA.
R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702004-83.2022.8.07.0015 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILENE MOREIRA PAIVA EXECUTADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do INSS
de ID 149904299. Int. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
INTIMAÇÃO
N. 0713802-41.2022.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FELIPE NOGUEIRA ANCHIETA. Adv(s).: GO41526 - GUSTAVO
NATAN DA SILVA. R: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713802-41.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: FELIPE NOGUEIRA ANCHIETA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se ciência ao autor quanto aos
esclarecimentos prestados pelo perito nos IDs 140669974 e 150460235. Int. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
SENTENÇA
835