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2161783-93.2025.8.26.0000
Indenização por Dano Material;
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Identificação
Nº Processo: 2161783-93.2025.8.26.0000
Vara: 16ª Vara
Assunto: Indenização por Dano Material;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/S *** Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP); Agravada: Liliane Santana Novaes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2161783-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039883-57.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Materia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l;
Agravante: Jardel Rodrigues Soares; Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP); Agravada: Liliane Santana Novaes
2161794-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006615-53.2025.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Maria
Cristina Rodrigues Filipi; Advogado: João Sardi Junior (OAB: 186742/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A
2161795-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Falência de Empresários, Sociedades
Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 1011577-58.2024.8.26.0602; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Lr Comercio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda (Massa Falida); Advogado: Caio Cézar Latuf
Soave (OAB: 310659/SP); Advogada: Renata Latuf Soave (OAB: 218811/SP); Agravado: I.f.c Indústria e Comércio de Condutores
Elétricos Ltda; Advogado: Nilson dos Santos Almeida (OAB: 128845/SP); Advogado: Danilo Alexandre Gonçalves (OAB: 317762/
SP); Interessado: Rvc Administração Judicial e Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: Rodrigo Vieira Clara (OAB: 415047/SP);
Interessado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Interessado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Norival Lima Paniago (OAB: 57986/MG); Advogada: Milena de Oliveira Coelho (OAB: 224942/MG)
2161812-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003078-93.2025.8.26.0297; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Lara
Passos Matos; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Agravado: Bensaúde - Plano de Assistência
Médica Hospitalar Limitada
2161828-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021182-82.2024.8.26.0196; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial;
Agravante: Industria e Comercio de Calcados Syg Star Ltda.; Advogado: Lucas Bernardes Araújo (OAB: 118353/MG); Advogado:
Lucas Rezende Moss (OAB: 121099/MG); Advogada: Thays Maria Aparecida Ferreira (OAB: 219024/MG); Agravado: C A de
Melo Me; Advogado: Carlos Cesar Soares (OAB: 390519/SP)
2161829-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000866-06.2025.8.26.0037; Assunto: Fixação;
Agravante: G. Á da S.; Advogado: Rodrigo Donini Veiga (OAB: 227145/SP); Agravado: C. E. P. P.; Advogado: José Maria Brandão
Falcão (OAB: 239112/SP); Advogada: Geovana Corbi Boldrin (OAB: 342989/SP)
2161845-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0043141-26.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Marlucio Almeida de Souza; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP); Agravado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ)
2161849-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070202-39.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Requerente: Leonardo Monteiro Ardengue (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Erica Cozzani (OAB: 297165/SP);
Advogado: Rogerio Santos de Araujo (OAB: 367302/SP); Requerido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Soc. Advogados:
Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Requerido: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros
S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2161855-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1001123-13.2023.8.26.0486; Assunto: Guarda; Agravante: I. A. da S.; Advogado: Luciano Jardon
Zacheo (OAB: 17576/MS); Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 353043/SP); Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso
(OAB: 349905/SP); Agravada: J. P. da R. e outro; Advogado: Waldemar Sancho Filho (OAB: 232553/SP); Interessado: H. da S.
C.; Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso (OAB: 349905/SP); Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 353043/SP)
2161857-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002510-68.2024.8.26.0220; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Manoel Emílio de Freitas Hereda; Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP); Agravado: José Roberto
Moreira; Advogada: Fernanda Rodrigues Alves Caldeira (OAB: 362164/SP); Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278/
SP); Interessado: Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericordia de Guaratingueta; Advogado: Luciano Felix do
Amaral E Silva (OAB: 143487/SP); Interessado: Hospital Maternidade Frei Galvão; Advogado: Rui Antunes Horta Junior (OAB:
282390/SP)
2161864-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016622-06.2025.8.26.0506; Assunto: Dissolução;
Agravante: R. A. de O.; Advogada: Marilia Teixeira Dias (OAB: 308777/SP); Agravada: D. R. de O.; Advogado: Vitor Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2161783-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039883-57.2025.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Materia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l;
Agravante: Jardel Rodrigues Soares; Advogado: Roger de Lima Gouveia (OAB: 503393/SP); Agravada: Liliane Santana Novaes
2161794-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006615-53.2025.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Maria
Cristina Rodrigues Filipi; Advogado: João Sardi Junior (OAB: 186742/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A
2161795-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Falência de Empresários, Sociedades
Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 1011577-58.2024.8.26.0602; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Agravante: Lr Comercio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda (Massa Falida); Advogado: Caio Cézar Latuf
Soave (OAB: 310659/SP); Advogada: Renata Latuf Soave (OAB: 218811/SP); Agravado: I.f.c Indústria e Comércio de Condutores
Elétricos Ltda; Advogado: Nilson dos Santos Almeida (OAB: 128845/SP); Advogado: Danilo Alexandre Gonçalves (OAB: 317762/
SP); Interessado: Rvc Administração Judicial e Consultoria Empresarial Ltda; Advogado: Rodrigo Vieira Clara (OAB: 415047/SP);
Interessado: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Interessado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Norival Lima Paniago (OAB: 57986/MG); Advogada: Milena de Oliveira Coelho (OAB: 224942/MG)
2161812-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003078-93.2025.8.26.0297; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Lara
Passos Matos; Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Agravado: Bensaúde - Plano de Assistência
Médica Hospitalar Limitada
2161828-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021182-82.2024.8.26.0196; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial;
Agravante: Industria e Comercio de Calcados Syg Star Ltda.; Advogado: Lucas Bernardes Araújo (OAB: 118353/MG); Advogado:
Lucas Rezende Moss (OAB: 121099/MG); Advogada: Thays Maria Aparecida Ferreira (OAB: 219024/MG); Agravado: C A de
Melo Me; Advogado: Carlos Cesar Soares (OAB: 390519/SP)
2161829-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000866-06.2025.8.26.0037; Assunto: Fixação;
Agravante: G. Á da S.; Advogado: Rodrigo Donini Veiga (OAB: 227145/SP); Agravado: C. E. P. P.; Advogado: José Maria Brandão
Falcão (OAB: 239112/SP); Advogada: Geovana Corbi Boldrin (OAB: 342989/SP)
2161845-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0043141-26.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Marlucio Almeida de Souza; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP); Agravado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ)
2161849-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070202-39.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde;
Requerente: Leonardo Monteiro Ardengue (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Erica Cozzani (OAB: 297165/SP);
Advogado: Rogerio Santos de Araujo (OAB: 367302/SP); Requerido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Soc. Advogados:
Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Requerido: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros
S.a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2161855-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1001123-13.2023.8.26.0486; Assunto: Guarda; Agravante: I. A. da S.; Advogado: Luciano Jardon
Zacheo (OAB: 17576/MS); Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 353043/SP); Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso
(OAB: 349905/SP); Agravada: J. P. da R. e outro; Advogado: Waldemar Sancho Filho (OAB: 232553/SP); Interessado: H. da S.
C.; Advogada: Ananda Borella Gomes Farinasso (OAB: 349905/SP); Advogado: Luciano Jardon Zacheo (OAB: 353043/SP)
2161857-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0002510-68.2024.8.26.0220; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Manoel Emílio de Freitas Hereda; Advogado: Ricardo José de Azeredo (OAB: 161165/SP); Agravado: José Roberto
Moreira; Advogada: Fernanda Rodrigues Alves Caldeira (OAB: 362164/SP); Advogado: Afonso Mello Rodrigues (OAB: 366278/
SP); Interessado: Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericordia de Guaratingueta; Advogado: Luciano Felix do
Amaral E Silva (OAB: 143487/SP); Interessado: Hospital Maternidade Frei Galvão; Advogado: Rui Antunes Horta Junior (OAB:
282390/SP)
2161864-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016622-06.2025.8.26.0506; Assunto: Dissolução;
Agravante: R. A. de O.; Advogada: Marilia Teixeira Dias (OAB: 308777/SP); Agravada: D. R. de O.; Advogado: Vitor Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º