1000371-86.2025.8.26.0125

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DAMIÃO COGAN (DECANO);
Foro de Capivari; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000371-86.2025.8.26.0125; Fornecimento de insumos; Agravante: M.
de C.; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP); Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 189331/SP);
Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP); Agravada: H. de A. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Simone
Ferreira (OAB: 123914/SP); RepreLeg: Bruna Teixeira de Araújo Machado; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144060-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Piraju; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001029-
02.2025.8.26.0452; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: L. C. M. de S. (Menor); Advogada: Andreza Mayara Romano
de Mello (OAB: 491183/SP); RepreLeg: Larissa de Cassia Calisto Martins de Souza; Agravado: M. de P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144229-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1002539-22.2025.8.26.0526; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. H. M. de O. (Menor); Advogado: Thiago Vidmar
(OAB: 288450/SP); RepreLeg: Aline da Silva Mendes de Souza; Agravado: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144447-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Cumprimento de sentença; 0002018-38.2020.8.26.0278; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Município de Itaquaquecetuba; Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Agravado:
Roberto Silva Rocha Argoso; Advogado: Guilherme Almeida Ferreira dos Santos (OAB: 315908/SP); RepreLeg: Lucineia Vaz
da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2144465-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000352-27.2025.8.26.0369;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: T. H. O. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP);
RepreLeg: Ana Paula Corte Hakime Oliveira; Agravado: M. de M. A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144525-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1002699-83.2025.8.26.0126; Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: D. B. dos S.; Advogada: Thais Aparecida
Sendas Miranda Santos (OAB: 62186/BA); Agravada: R. de M. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144556-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010988-32.2025.8.26.0602;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: A. R. C. de A. S. (Menor); Advogada: Ana Carolina Guerra Amorim (OAB: 126492/
RJ); RepreLeg: Adriana Camargo Marçal Santos; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144872-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000806-73.2025.8.26.0153; PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Agravante: M. de C.; Advogado: Dante Villa Cle (OAB: 349820/SP) (Procurador); Agravado: P. H.
F. L.; Advogado: Lucas Teixeira Dezem (OAB: 430958/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Juliana Funaro Silveira Lavez; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006398-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Itapetininga; Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1500790-05.2025.8.26.0269; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo
Caravita (OAB: 153266/SP); Agravado: J. L. de O. C.; RepreLeg: Karolin Morgana Silveira de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º