Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Roger Verissimo dos Santos
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500679-96.2025.8.26.0535
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Fern *** Fernando
Apte: Minis *** Ministério
Autor(es): Roger Verissimo dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 *** Roger Verissimo dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, CLÉBER DE SOUZA CURSINO, Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827
Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério *** M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defenso *** Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500679-96.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500679-96.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas
Afins; Apelante: ANTONIO JOSE PEREIRA DE LIMA; Def. Público: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos
(OAB: 909999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500228-60.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500228-60.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: BYANCA MURIA LAJARIM; Advogada: Mislaine da Silva Castilho (OAB: 444203/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500088-24.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500088-24.2024.8.26.0486; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Amitai
Josadak Cruz; Advogado: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0012611-10.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012611-10.2021.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Roger Verissimo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1508968-96.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508968-
96.2019.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. H. de C. P.; Advogado: Rogerio
Cesar de Moura (OAB: 325452/SP)
1502852-57.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502852-57.2023.8.26.0408; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: H. M. da S.; Advogada: Pãmela Rafaela Petermann (OAB: 427625/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1523335-86.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523335-86.2021.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: LEONIDAS GARCIA; Advogado: Ivan Prado Almeida (OAB: 330754/SP); Advogada: Andrea Gonçalves dos
Santos (OAB: 337996/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500464-91.2021.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500464-91.2021.8.26.0396; Assunto: Estelionato; Apelante: WILSON
FELIX BEZERRA; Advogada: Rosemary Terzian (OAB: 256423/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501396-06.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501396-06.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1537699-92.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537699-92.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Fernando
Henrique Racau; Advogada: Andreia de Sousa Barros (OAB: 377957/SP); Advogada: Simone Aparecida de Resende (OAB:
225351/SP); Apelado: André de Souza Veras; Advogado: Raphael de Sousa Oliveira (OAB: 435409/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Regina Aparecida Rinaldo; Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB:
183080/SP)
1500360-44.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500360-44.2022.8.26.0306; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
JÉFERSON HENRIQUE DE ALMEIDA; Advogado: Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500430-18.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500430-18.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CLÉBER DE SOUZA CURSINO; Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500679-96.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500679-96.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas
Afins; Apelante: ANTONIO JOSE PEREIRA DE LIMA; Def. Público: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos
(OAB: 909999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500228-60.2025.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500228-60.2025.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: BYANCA MURIA LAJARIM; Advogada: Mislaine da Silva Castilho (OAB: 444203/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500088-24.2024.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500088-24.2024.8.26.0486; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Amitai
Josadak Cruz; Advogado: Luiz Antonio Croscatto (OAB: 181451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0012611-10.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012611-10.2021.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Roger Verissimo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1508968-96.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508968-
96.2019.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: M. H. de C. P.; Advogado: Rogerio
Cesar de Moura (OAB: 325452/SP)
1502852-57.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502852-57.2023.8.26.0408; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: H. M. da S.; Advogada: Pãmela Rafaela Petermann (OAB: 427625/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1523335-86.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523335-86.2021.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: LEONIDAS GARCIA; Advogado: Ivan Prado Almeida (OAB: 330754/SP); Advogada: Andrea Gonçalves dos
Santos (OAB: 337996/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500464-91.2021.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500464-91.2021.8.26.0396; Assunto: Estelionato; Apelante: WILSON
FELIX BEZERRA; Advogada: Rosemary Terzian (OAB: 256423/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501396-06.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501396-06.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1537699-92.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537699-92.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Fernando
Henrique Racau; Advogada: Andreia de Sousa Barros (OAB: 377957/SP); Advogada: Simone Aparecida de Resende (OAB:
225351/SP); Apelado: André de Souza Veras; Advogado: Raphael de Sousa Oliveira (OAB: 435409/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Regina Aparecida Rinaldo; Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB:
183080/SP)
1500360-44.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500360-44.2022.8.26.0306; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
JÉFERSON HENRIQUE DE ALMEIDA; Advogado: Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500430-18.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500430-18.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CLÉBER DE SOUZA CURSINO; Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º