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2022843-51.2025.8.26.0000
Inventário e Partilha; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2022843-51.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara de
Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP); Ad *** Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP); Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022843-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1020593-59.2024.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante:
Janaina Jundi Pinheiro; Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP); Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto
(OAB: 182576/SP); Agravado: Tiago Jundi Pinheiro e outro; Advogada: Magda Keuly Canteiro (OAB: 329602/SP)
2022844-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039227-84.2023.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Spdm –
Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravado:
Diego Ferreira de Amorim e outro; Advogado: Amir Mourad Naddi (OAB: 318496/SP); Advogada: Taís Freire Sorilha (OAB:
492132/SP)
2022848-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0023901-54.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado:
Enzo Bruno Andrade (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Letícia Zillisg (OAB: 467311/SP); Interessado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP)
2022850-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1067254-03.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Requerente: Sirce Aparecida Faustino; Advogada: Andréia Liliane de Moura (OAB: 417033/SP); Requerido: Edna Negreiros;
Advogada: Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: Cilene Pereira dos Santos e outros; Advogada: Dirleia Palma
Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: José Lourenço dos Santos Filho e outro; Advogada: Edelin Beatriz Nascimento Valentim
(OAB: 471294/SP)
2022851-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001685-83.2024.8.26.0228; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
D. S. C.; Advogada: Letícia Marcelino Cóvos (OAB: 445617/SP); Agravado: B. S. S/A
2022852-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003866-38.2024.8.26.0299; Assunto: Fixação; Agravante: A. da S. S.;
Advogada: Glédis de Morais Lúcio (OAB: 173139/SP); Agravada: A. M. C. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
Ananda Alves da Costa (OAB: 22033O/MT)
2022853-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara do Juizado Especial Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019933-19.2024.8.26.0001; Assunto: Promessa
de Compra e Venda; Impetrante: Tikis Incorporações e Empreendimentos Eireli; Advogado: Ronaldo Thadeu Barea Vasconcellos
(OAB: 158601/SP); Impetrado: MMª Juíza do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana; Interessado: Ivanovska
Eloize Braz e outro; Advogado: Pedro Basílio Souza (OAB: 462949/SP)
2022854-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0039000-64.2024.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante:
H. R. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daniella das Neves (OAB: 126386/SP); Agravado: P. J. dos S. T.
2022857-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002076-57.2024.8.26.0157; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Luzia Aguera; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Agravado: Fundação São Francisco Xavier; Agravado:
Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB: 74368/MG)
2022863-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005026-62.2024.8.26.0505; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Agravante: I. M. L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Patricia Aparecida Merlin (OAB: 170974/SP); Agravado: R. F.
G.; Advogada: Mary Maria Aparecida Zechi Luis (OAB: 182006/SP)
2022865-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001486-78.2025.8.26.0114; Assunto: Fixação;
Agravante: J. H. C.; Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP); Advogado: Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB:
507744/SP); Agravada: N. M. de S. R.
2022867-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001790-98.2024.8.26.0474; Assunto: Associação; Agravante: Lourdes Dias
Pereira; Advogado: Renato Piovezan Pereira (OAB: 362413/SP); Advogado: Devair Amador Fernandes (OAB: 225227/SP);
Advogada: Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022843-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1020593-59.2024.8.26.0562; Assunto: Inventário e Partilha; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante:
Janaina Jundi Pinheiro; Advogado: Rogerio Aleixo Pereira (OAB: 152075/SP); Advogada: Vânia Aleixo Pereira Chamma Augusto
(OAB: 182576/SP); Agravado: Tiago Jundi Pinheiro e outro; Advogada: Magda Keuly Canteiro (OAB: 329602/SP)
2022844-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039227-84.2023.8.26.0224; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Spdm –
Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Agravado:
Diego Ferreira de Amorim e outro; Advogado: Amir Mourad Naddi (OAB: 318496/SP); Advogada: Taís Freire Sorilha (OAB:
492132/SP)
2022848-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0023901-54.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado:
Enzo Bruno Andrade (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Renata Letícia Zillisg (OAB: 467311/SP); Interessado: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP)
2022850-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1067254-03.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária;
Requerente: Sirce Aparecida Faustino; Advogada: Andréia Liliane de Moura (OAB: 417033/SP); Requerido: Edna Negreiros;
Advogada: Dirleia Palma Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: Cilene Pereira dos Santos e outros; Advogada: Dirleia Palma
Gomes (OAB: 372846/SP); Interessado: José Lourenço dos Santos Filho e outro; Advogada: Edelin Beatriz Nascimento Valentim
(OAB: 471294/SP)
2022851-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001685-83.2024.8.26.0228; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
D. S. C.; Advogada: Letícia Marcelino Cóvos (OAB: 445617/SP); Agravado: B. S. S/A
2022852-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003866-38.2024.8.26.0299; Assunto: Fixação; Agravante: A. da S. S.;
Advogada: Glédis de Morais Lúcio (OAB: 173139/SP); Agravada: A. M. C. S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
Ananda Alves da Costa (OAB: 22033O/MT)
2022853-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara do Juizado Especial Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019933-19.2024.8.26.0001; Assunto: Promessa
de Compra e Venda; Impetrante: Tikis Incorporações e Empreendimentos Eireli; Advogado: Ronaldo Thadeu Barea Vasconcellos
(OAB: 158601/SP); Impetrado: MMª Juíza do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana; Interessado: Ivanovska
Eloize Braz e outro; Advogado: Pedro Basílio Souza (OAB: 462949/SP)
2022854-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0039000-64.2024.8.26.0002; Assunto: Alimentos; Agravante:
H. R. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daniella das Neves (OAB: 126386/SP); Agravado: P. J. dos S. T.
2022857-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002076-57.2024.8.26.0157; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Luzia Aguera; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Agravado: Fundação São Francisco Xavier; Agravado:
Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB: 74368/MG)
2022863-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005026-62.2024.8.26.0505; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Agravante: I. M. L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Patricia Aparecida Merlin (OAB: 170974/SP); Agravado: R. F.
G.; Advogada: Mary Maria Aparecida Zechi Luis (OAB: 182006/SP)
2022865-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001486-78.2025.8.26.0114; Assunto: Fixação;
Agravante: J. H. C.; Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP); Advogado: Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB:
507744/SP); Agravada: N. M. de S. R.
2022867-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001790-98.2024.8.26.0474; Assunto: Associação; Agravante: Lourdes Dias
Pereira; Advogado: Renato Piovezan Pereira (OAB: 362413/SP); Advogado: Devair Amador Fernandes (OAB: 225227/SP);
Advogada: Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º