Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rogerio Augusto de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1043638-33.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Rogerio Augusto de Oliveira
Reqdo: S.E.S.U.E.C.S.
Autor(es): Rogerio Augusto de Oliveira, Fernando Aparecida Mattos de Almeida, L.R.M.D., Leonilda Ferr *** Rogerio Augusto de Oliveira, Fernando Aparecida Mattos de Almeida, L.R.M.D., Leonilda Ferrari, Marcia de Carvalho Vieira, Maria Silvana Melo Camelo Zivkov, Celia de Jesus Teixeira
Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., PREFEITUR *** S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 247750, Li *** 332519, SP, Alex Augusto de Andrade, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 490570, Bruno Vicente Sleiman, 166338, Patrícia dos Santos Fonseca
Advogados e OAB
Advogado: 332519/SP - Alex A *** 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1043638-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio Augusto de Oliveira
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043639-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Aparecida Mattos de Almeida
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043640-03.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : L.R.M.D.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043641-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Farid Ghazal
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043642-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonilda Ferrari
ADVOGADO : 247750/SP - Lilian da Conceição Sapia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043643-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia de Carvalho Vieira
ADVOGADO : 474645/SP - Edinilson Rivelino Madrid dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043644-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio Augusto de Oliveira
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043645-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Silvana Melo Camelo Zivkov
ADVOGADO : 490570/SP - Bruno Vicente Sleiman
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043646-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonilda Ferrari
ADVOGADO : 247750/SP - Lilian da Conceição Sapia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043647-92.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Riciot Andrade Menezes
ADVOGADO : 166338/SP - Patrícia dos Santos Fonseca
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043648-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Celia de Jesus Teixeira
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1043638-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio Augusto de Oliveira
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043639-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Aparecida Mattos de Almeida
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043640-03.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : L.R.M.D.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043641-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Farid Ghazal
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043642-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonilda Ferrari
ADVOGADO : 247750/SP - Lilian da Conceição Sapia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043643-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcia de Carvalho Vieira
ADVOGADO : 474645/SP - Edinilson Rivelino Madrid dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043644-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio Augusto de Oliveira
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043645-25.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Silvana Melo Camelo Zivkov
ADVOGADO : 490570/SP - Bruno Vicente Sleiman
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043646-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonilda Ferrari
ADVOGADO : 247750/SP - Lilian da Conceição Sapia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043647-92.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Riciot Andrade Menezes
ADVOGADO : 166338/SP - Patrícia dos Santos Fonseca
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043648-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Celia de Jesus Teixeira
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º