Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Rogerio Augusto de Oliveira

1043812-42.2025.8.26.0053
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1043812-42.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rogerio Augusto de Oliveira
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Rogerio Augusto de Oliveira, Renato Lott de Lima, Rogério Rodrigues da Silva, Eva Silvana Domingues, Nelson Port *** Rogerio Augusto de Oliveira, Renato Lott de Lima, Rogério Rodrigues da Silva, Eva Silvana Domingues, Nelson Portes Trindade Junior, Wesley Machado, Jeniffer da Silva Vitorino, Paulo Rodrigues Guimarães, Valentim Muzzi Júnior
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Inss, Instituto Nacional do Segur *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 318102, SP, Paulo Henrique Zaggo Alves, 452907, Ricardo de Noronha Troy, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 488533, Mario Henrique Oliveira Sil *** 318102, SP, Paulo Henrique Zaggo Alves, 452907, Ricardo de Noronha Troy, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 325863, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 488533, Mario Henrique Oliveira Silveira, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 85809, Ademar Nyikos, 399011, Ellen Fiuza Mauricio de Albuquerque, 453505, Danilo Costa Santos, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre
Advogados e OAB
Advogado: 318102/SP - Paulo H *** 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043812-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio Augusto de Oliveira
ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060646-23.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Cristiane Cintia das Chagas
ADVOGADO : 452907/SP - Ricardo de Noronha Troy
IMPTDO : DIRETOR TÉCNICO DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060647-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Renato Lott de Lima
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1056017-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogério Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060648-90.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Eva Silvana Domingues
ADVOGADO : 488533/SP - Mario Henrique Oliveira Silveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049310-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Portes Trindade Junior
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060649-75.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Wesley Machado
ADVOGADO : 85809/SP - Ademar Nyikos
REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1060650-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jeniffer da Silva Vitorino
ADVOGADO : 399011/SP - Ellen Fiuza Mauricio de Albuquerque
REQDA : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060651-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Rodrigues Guimarães
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1060652-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valentim Muzzi Júnior
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 00:01
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