0020090-08.2024.5.04.0016

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 82
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31295/RS)
- MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB:
69821/RS)
RECORRENTE SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Processo Nº ROT-0020090-08.2024.5.04.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 61510-A/RS) Relator JOAO PAULO LUCENA
RECORRIDO RUAN LUIS NUNES PENNA Revisor JOAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO LUCENA
ADVOGADO ISMAEL SANTOS SCHMITT(OAB: RECORRENTE ELISANGELA DOS SANTOS
99982/RS) ADVOGADO THALES LEAL LENCINA(OAB:
ADVOGADO ROGERIO CALAFATI MOYSES(OAB: 122924/RS)
31295/RS) ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB:
ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: 27389/RS)
69821/RS) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RECORRIDO ELISANGELA DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO ADVOGADO THALES LEAL LENCINA(OAB:
FONTES(OAB: 61510-A/RS) 122924/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO REGIS ELENO FONTANA(OAB:
TRABALHO 27389/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO YBY GESTAO DE RECURSOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO HUMANOS LTDA
- RUAN LUIS NUNES PENNA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020085-60.2024.5.04.0541
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ELISANGELA DOS SANTOS
Relator JOAO PAULO LUCENA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor JOAO PAULO LUCENA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE COTRIPAL AGROPECUARIA - YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
COOPERATIVA
ADVOGADO FABIO AUGUSTO MULLER(OAB: Processo Nº ROT-0020113-79.2023.5.04.0018
63364/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANTONIO MARCOS VIANA Relator JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO EFRAIN DAVI TREVISAN(OAB: Revisor JOAO PAULO LUCENA
81195/RS)
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO GABRIEL HERRMANN SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
DAMBROS(OAB: 136542/RS) GRANDE DO SUL
RECORRENTE PAULO EVANDRO SANT ANA
Intimado(s)/Citado(s): BITTENCOURT
- ANTONIO MARCOS VIANA ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
- COTRIPAL AGROPECUARIA COOPERATIVA
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
Processo Nº ROT-0020090-63.2023.5.04.0203 RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
Relator JOAO PAULO LUCENA GRANDE DO SUL
Revisor JOAO PAULO LUCENA RECORRIDO PAULO EVANDRO SANT ANA
BITTENCOURT
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO MARTHA(OAB: 17006/RS)
CARLOS - AESC
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
ADVOGADO FERNANDA SILVEIRA DA 96768/RS)
SILVA(OAB: 57235/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ARIEL ROCHA ZVOZIAK(OAB: TRABALHO
80097/RS)
RECORRIDO DARLEI VALTER KLEINSCHMITT
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SALVIO FAGUNDES
MEDEIROS(OAB: 111781/RS) - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PUBLICA - PAULO EVANDRO SANT ANA BITTENCOURT
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020121-30.2021.5.04.0017
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO PAULO LUCENA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO PAULO LUCENA
- ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC RECORRENTE RODRIGO ROSA DA SILVA
- DARLEI VALTER KLEINSCHMITT ADVOGADO SILVIA REGINA FERNANDES(OAB:
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A 40820/RS)
SAUDE PUBLICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225903