Processo ativo
0000069-55.2023.5.05.0036
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000069-55.2023.5.05.0036
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROGERIO DE AGUILAR Relator *** ROGERIO DE AGUILAR Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO ROGERIO DE AGUILAR Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
BUENO(OAB: 76856/MG)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE
AGRAVANTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO
TRANSPORTES LIMITADA
SUPERIOR, MEDIO E
ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA SAPORI FUNDAMENTAL LTDA.
GONCALVES(OAB: 118588/MG)
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE JOSE CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO DA CRUZ
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO
JUNIOR(OAB: 59828/BA)
- MARCOS ALVES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
Processo Nº ROT-0000069-55.2023.5.05.0036
AGRAVADO GGNR ADMINISTRACAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONDOMINIOS LTDA - ME
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVADO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
RECORRENTE NEOENERGIA S.A
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE 164272/RJ)
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
AGRAVADO JOSE CARLOS RIBEIRO DA CRUZ
ADVOGADO TAUANE DOS SANTOS
MESSIAS(OAB: 70917/BA) ADVOGADO GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO
JUNIOR(OAB: 59828/BA)
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ) ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
RECORRENTE VELOZ COBRANCAS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
COSTA(OAB: 15871/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANGELICA BARRETO LEITE LAGO - GGNR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
5566/BA) FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - JOSE CARLOS RIBEIRO DA CRUZ
9528/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Processo Nº ROT-0000131-35.2024.5.05.0271
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
45299/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRENTE BESSA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JALSSON SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
- ANGELICA BARRETO LEITE LAGO NETO(OAB: 31286/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO BESSA ENGENHARIA E
COELBA CONSTRUCOES LTDA
- NEOENERGIA S.A ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
- VELOZ COBRANCAS LTDA ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO CASSIO SANTOS LIMA
Processo Nº ROT-0000077-04.2024.5.05.0131 ADVOGADO MARIA CRISTIANE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMORIM(OAB: 48828/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO JALSSON SOUZA SANTA ROSA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE INGRID BERNARDO SANTOS DE
SOUSA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 14800/BA) - BESSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - CASSIO SANTOS LIMA
RECORRIDO PRIME SERVICOS E - JALSSON SOUZA SANTA ROSA
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0000135-37.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ANDERSON CONCEICAO OLIVEIRA
- INGRID BERNARDO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO B/BA)
- PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº AP-0000131-58.2023.5.05.0016 RECORRIDO CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENERGIA ELETRICA E TECNOLOGIA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO ROGERIO DE AGUILAR Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
BUENO(OAB: 76856/MG)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE
AGRAVANTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO
TRANSPORTES LIMITADA
SUPERIOR, MEDIO E
ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA SAPORI FUNDAMENTAL LTDA.
GONCALVES(OAB: 118588/MG)
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
164272/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE JOSE CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO DA CRUZ
- EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO
JUNIOR(OAB: 59828/BA)
- MARCOS ALVES DOS SANTOS NETO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
Processo Nº ROT-0000069-55.2023.5.05.0036
AGRAVADO GGNR ADMINISTRACAO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CONDOMINIOS LTDA - ME
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVADO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
RECORRENTE NEOENERGIA S.A
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
ADVOGADO GEORGE RICARDO MATTOS DE 164272/RJ)
ARAUJO(OAB: 162347/RJ)
AGRAVADO JOSE CARLOS RIBEIRO DA CRUZ
ADVOGADO TAUANE DOS SANTOS
MESSIAS(OAB: 70917/BA) ADVOGADO GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO
JUNIOR(OAB: 59828/BA)
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ) ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
RECORRENTE VELOZ COBRANCAS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
COSTA(OAB: 15871/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANGELICA BARRETO LEITE LAGO - GGNR ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
5566/BA) FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: - JOSE CARLOS RIBEIRO DA CRUZ
9528/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Processo Nº ROT-0000131-35.2024.5.05.0271
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
45299/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA RECORRENTE BESSA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS
LISBOA(OAB: 17820/BA) ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JALSSON SOUZA SANTA ROSA
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
- ANGELICA BARRETO LEITE LAGO NETO(OAB: 31286/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO BESSA ENGENHARIA E
COELBA CONSTRUCOES LTDA
- NEOENERGIA S.A ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES
- VELOZ COBRANCAS LTDA ROCHA(OAB: 4678/BA)
RECORRIDO CASSIO SANTOS LIMA
Processo Nº ROT-0000077-04.2024.5.05.0131 ADVOGADO MARIA CRISTIANE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AMORIM(OAB: 48828/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO JALSSON SOUZA SANTA ROSA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE INGRID BERNARDO SANTOS DE
SOUSA
ADVOGADO VANUSA BERBERT DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 14800/BA) - BESSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA - CASSIO SANTOS LIMA
RECORRIDO PRIME SERVICOS E - JALSSON SOUZA SANTA ROSA
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº RORSum-0000135-37.2024.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ANDERSON CONCEICAO OLIVEIRA
- INGRID BERNARDO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO B/BA)
- PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº AP-0000131-58.2023.5.05.0016 RECORRIDO CET BRAZIL EQUIPAMENTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENERGIA ELETRICA E TECNOLOGIA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867