Processo ativo
2208904-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2208904-20.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008722-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogério de Souza Moreno (OAB: *** Rogério de Souza Moreno (OAB: 508662/SP); Agravado: R. V. L.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
MIGUEL BRANDI; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008722-
11.2025.8.26.0008; Fixação; Agravante: S. B. L.; Advogado: Rogério de Souza Moreno (OAB: 508662/SP); Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravado: R. V. L.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Leandro Pereira da Silva (OAB: 246871/SP); Agravada: F. C. V. A. (Representando
Menor(es)); Advogado: Leandro Pereira da Silva (OAB: 246871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208904-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1057090-92.2023.8.26.0114; Franquia; Agravante: Help Home Franquias Ltda;
Advogado: Frank Romualdo Reche Maciel (OAB: 63514/PR); Agravada: Claudia Patrícia Stefanes; Advogado: Carlos Henrique
Baldin (OAB: 307236/SP); Agravado: Luiz Henrique da Silva; Advogado: Carlos Henrique Baldin (OAB: 307236/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208911-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Jundiaí; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010524-65.2024.8.26.0309; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Marilene Fernandes da Rocha Albertini; Advogado: Fernando da Conceição Ferreira Junior (OAB: 201797/
SP); Agravante: Marcos Albertini; Advogado: Fernando da Conceição Ferreira Junior (OAB: 201797/SP); Agravado: Tenorio
Incorporações e Empreendimentos Sa; Advogado: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208913-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027347-14.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravado: Edaros de Macedo Teixeira; Advogada: Amanda Rabelo de Vasconcelos Teixeira (OAB: 52606/PE); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208917-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004216-21.2025.8.26.0451;
Vícios de Construção; Agravante: Rosa Maria Santos Martins Alves; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
(OAB: 331385/SP); Agravado: Vitta Residencial S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208923-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0016193-39.2019.8.26.0224; Alimentos; Agravante: K. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Tobias Henrique Bernardo
(OAB: 376915/SP); Agravante: R. de C. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Tobias Henrique Bernardo (OAB: 376915/
SP); Agravado: G. S. J.; Advogado: Francisco Aristides Bernuzzi Junior (OAB: 115442/SP); Advogada: Rosemeire Augusta
Miraldo (OAB: 470685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208927-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1023699-55.2018.8.26.0007; Nomeação;
Agravante: R. A.; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Agravado: A. W. A.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208933-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Lucélia; 2ª Vara; Guarda; 1001048-95.2025.8.26.0326; Guarda; Agravante: F. R. dos S.; Advogado: Jocélio Felipe Cavassini
Souza (OAB: 505436/SP); Agravada: V. R. dos S.; Advogada: Gislaine Honorato da Silva (OAB: 321917/SP); Agravado: J. A. da
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208938-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1019250-05.2024.8.26.0602;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: V. P. de M.; Advogado: Leandro de Cassio Melicio (OAB: 214832/SP); Agravado: R. M.
B.; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
MIGUEL BRANDI; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008722-
11.2025.8.26.0008; Fixação; Agravante: S. B. L.; Advogado: Rogério de Souza Moreno (OAB: 508662/SP); Ag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ravado: R. V. L.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Leandro Pereira da Silva (OAB: 246871/SP); Agravada: F. C. V. A. (Representando
Menor(es)); Advogado: Leandro Pereira da Silva (OAB: 246871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208904-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1057090-92.2023.8.26.0114; Franquia; Agravante: Help Home Franquias Ltda;
Advogado: Frank Romualdo Reche Maciel (OAB: 63514/PR); Agravada: Claudia Patrícia Stefanes; Advogado: Carlos Henrique
Baldin (OAB: 307236/SP); Agravado: Luiz Henrique da Silva; Advogado: Carlos Henrique Baldin (OAB: 307236/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208911-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Jundiaí; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010524-65.2024.8.26.0309; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Marilene Fernandes da Rocha Albertini; Advogado: Fernando da Conceição Ferreira Junior (OAB: 201797/
SP); Agravante: Marcos Albertini; Advogado: Fernando da Conceição Ferreira Junior (OAB: 201797/SP); Agravado: Tenorio
Incorporações e Empreendimentos Sa; Advogado: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208913-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027347-14.2025.8.26.0002;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravado: Edaros de Macedo Teixeira; Advogada: Amanda Rabelo de Vasconcelos Teixeira (OAB: 52606/PE); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208917-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004216-21.2025.8.26.0451;
Vícios de Construção; Agravante: Rosa Maria Santos Martins Alves; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
(OAB: 331385/SP); Agravado: Vitta Residencial S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208923-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0016193-39.2019.8.26.0224; Alimentos; Agravante: K. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Tobias Henrique Bernardo
(OAB: 376915/SP); Agravante: R. de C. R. (Representando Menor(es)); Advogado: Tobias Henrique Bernardo (OAB: 376915/
SP); Agravado: G. S. J.; Advogado: Francisco Aristides Bernuzzi Junior (OAB: 115442/SP); Advogada: Rosemeire Augusta
Miraldo (OAB: 470685/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208927-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1023699-55.2018.8.26.0007; Nomeação;
Agravante: R. A.; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Agravado: A. W. A.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208933-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Lucélia; 2ª Vara; Guarda; 1001048-95.2025.8.26.0326; Guarda; Agravante: F. R. dos S.; Advogado: Jocélio Felipe Cavassini
Souza (OAB: 505436/SP); Agravada: V. R. dos S.; Advogada: Gislaine Honorato da Silva (OAB: 321917/SP); Agravado: J. A. da
S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208938-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Sorocaba; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1019250-05.2024.8.26.0602;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: V. P. de M.; Advogado: Leandro de Cassio Melicio (OAB: 214832/SP); Agravado: R. M.
B.; Advogada: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º