Rogerio dos Santos de Souza (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1031908-37.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comum Cível; Nº origem: 1031908-37.2023.8.26.0007; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Camila Victoria
Silva Albuquerque Nunes (Assistência Judiciária); Advogada: Marta Barbosa da Silva (OAB: 470040/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Rogerio dos Santos de Souza (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Mariana Dalberto (OAB: 346028/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005916-94.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005916-94.2020.8.26.0002; Assunto: Representação comercial; Apte/Apdo: Tim Celular
S/A; Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP); Apdo/Apte: Dc Celular Ltda - Me e outro; Advogado: Roberto Majo de
Oliveira (OAB: 57606/RS); Advogada: Sheila Fabiana Schmitt (OAB: 76892/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011342-16.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011342-16.2021.8.26.0564; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria
Socorro dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Jacilene Sena de Souza. (OAB: 247711/SP); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado:
Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP); Interessado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São
Bernardo do Campo; Advogada: Ana Paula Muscari Lobo (OAB: 182368/SP); Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP);
Advogada: Luiza Rovai Orlandi (OAB: 376773/SP); Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0004939-46.2012.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara;
Ação: Usucapião; Nº origem: 0004939-46.2012.8.26.0505; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Norival Volpert;
Advogado: Luciano Manoel do Nascimento (OAB: 341053/SP); Apelado: Maria da Penha Soares de Souza (Justiça Gratuita)
e outro; Advogado: Julio Cesar Ferreira Paes (OAB: 251051/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais
Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Alessandra Carla dos Santos Martins (OAB: 214231/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: Município de Ribeirão Pires; Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) (Procurador);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0002896-09.2012.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação: Usucapião; Nº
origem: 0002896-09.2012.8.26.0030; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Resineves Agroflorestal Ltda.; Advogada: Amanda
Romano Neves (OAB: 360517/SP); Advogado: Arthur Ferrari Arsuffi (OAB: 346132/SP); Advogado: Guilherme Toshihiro Takeishi
(OAB: 276388/SP); Advogada: Lilian Patrus Marques (OAB: 323977/SP); Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/SP);
Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP); Apelado: Jari Celulose Papel e Embalagens S.a.; Advogada:
Ieda Januário Schlossarecke (OAB: 390239/SP); Advogado: João Alberto da Cunha Marins (OAB: 148546/RJ); Advogado: Pedro
Miranda Roquim (OAB: 173481/SP); Advogada: Vanessa da Silva Gagliano (OAB: 277986/SP); Advogada: Viviane Aparecida
Castilho (OAB: 208301/SP); Interessado: Paineira Investimentos Florestais S.a. e outro; Advogado: Fabio Artigas Grillo (OAB:
24615/PR); Advogado: Fabíola Polatti Cordeiro Fleischfresser (OAB: 21515/PR); Advogado: Rodrigo Costenaro Cavali (OAB:
33065/PR); Interessado: Arauco Forest Brasil S/A; Advogada: Carla Angélica Heroso Gomes Aust (OAB: 32174/PR); Advogada:
Marisa Aparecida da Silva (OAB: 134169/SP); Advogada: Renata Sionara Hillebrant da Rocha (OAB: 66068/PR); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035963-64.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1035963-64.2024.8.26.0405; Assunto: Retificação de
Nome; Apelante: A. S. S.; Advogada: Andreza Morato Franzino Chaves (OAB: 476015/SP); Advogado: Charles Carlos Costa
(OAB: 223923E/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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