0000026-11.2025.5.21.0002

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 30
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO ROGERIO EDMUNDO DE
SOUZA(OAB: 2037/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO GEIZA GONZAGA DA SILVA
- DANIEL BARBOSA FREIRE
ADVOGADO KALLIO LUIZ DUARTE
GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN) - MAGAZINE LUIZA S/A
AGRAVADO HERNAVE MARITIMA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000026-11.2025.5.21.0002
AGRAVADO J. G. C. E.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
ADVOGADO LEANDRO DANTAS DE MEDEIROS RODRIGUES
QUEIROZ(OAB: 10757/RN)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
AGRAVADO MARCIA MARIA TAVARES MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO KALLIO LUIZ DUARTE RECORRENTE ADELGISE SARAIVA DANTAS
GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN)
ADVOGADO MYLENA FERNANDES LEITE(OAB:
AGRAVADO RAIMUNDO NONATO EVANGELISTA 9860/RN)
ADVOGADO KALLIO LUIZ DUARTE RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
GAMELEIRA(OAB: 5943-D/RN) NORTE
AGRAVADO TERRAMARES NAVEGACAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE
ARAÚJO(OAB: 2359/RN) - ADELGISE SARAIVA DANTAS
ADVOGADO ROGERIO EDMUNDO DE - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SOUZA(OAB: 2037/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000070-91.2025.5.21.0014
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Intimado(s)/Citado(s): MEDEIROS RODRIGUES
- CARLOS HENRIQUE SOLON SOARES Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
- GEIZA GONZAGA DA SILVA
RECORRENTE JEFFERSON DE MORAIS BORGES
- HERNAVE MARITIMA LTDA - ME
ADVOGADO DIEGO FRANCO SANTANA DE
- J. G. C. E. ASSIS(OAB: 10936/RN)
- MARCIA MARIA TAVARES ADVOGADO MARGNOS KELI NOE LIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 4666/RN)
- RAIMUNDO NONATO EVANGELISTA RECORRIDO L P DE SOUZA FILHO
- TERRAMARES NAVEGACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO FRANCISCO MARCOS DE
ARAÚJO(OAB: 2359/RN)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- JEFFERSON DE MORAIS BORGES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- L P DE SOUZA FILHO
PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS Processo Nº AP-0000071-59.2023.5.21.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Pauta de Julgamento MEDEIROS RODRIGUES
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Julgamento do dia 10/06/2025 às 09:00
AGRAVANTE ESPÓLIO DE JOSILEIDE MACHADO
Processo Nº ROT-0000019-04.2025.5.21.0007 DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE MACEDO(OAB: 7337/RN)
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO NATHALIA CABRAL DE
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE VASCONCELLOS(OAB: 17501/RN)
MEDEIROS RODRIGUES
AGRAVADO ORLENI QUIRINO DA SILVA
RECORRENTE DANIEL BARBOSA FREIRE OLIVEIRA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE ADVOGADO WANDERLYN WHARTON DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ARAUJO FERNANDES(OAB:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 16456/RN)
87946/MG) ADVOGADO BRENO GUSTAVO ROCHA NOBRE
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A DE ALMEIDA(OAB: 18091/RN)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 TESTEMUNHA MARIA DO SOCORRO DE LIMA
-A/RN) SOUZA
RECORRIDO DANIEL BARBOSA FREIRE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - ESPÓLIO DE JOSILEIDE MACHADO DE CARVALHO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: - MARIA DO SOCORRO DE LIMA SOUZA
87946/MG)
- ORLENI QUIRINO DA SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768
-A/RN) Processo Nº AP-0000095-62.2020.5.21.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228109