Processo ativo
1509585-04.2016.8.26.0014
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Identificação
Nº Processo: 1509585-04.2016.8.26.0014
Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Ferrari Fer *** Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Serviços de Equipamentos Ltda; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509585-04.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO SHINTATE; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1509585-04.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: M R Ind
Com e Benef de Auto Pecas e (Revel); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB:
293981/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Serviços de Equipamentos Ltda; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/
SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509585-04.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
FRANCISCO SHINTATE; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1509585-04.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: M R Ind
Com e Benef de Auto Pecas e (Revel); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB:
293981/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º