0001311-08.2024.5.13.0031

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB) https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s): também, através do referi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do sistema. As Sessões de Julgamento da
- FRANCISCO LEITE DUARTE C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº ROT-0001311-08.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE ST1, 11 de julho de 2025.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA PEDRO JOSE RAMELLI
RECORRENTE COOPMIX PARAIBA CONCRETO E Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Tribunal Pleno - 2ª Turma
RECORRENTE JOSE ALVES GOMES
Pauta
ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO COOPMIX PARAIBA CONCRETO E
CONSTRUCOES LTDA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: para os dias 22 e 23/07/2025, com início dia 22/07(Terça-feira) às
3045/PB) 08:00h.
RECORRIDO JOSE ALVES GOMES Processo Nº ROT-0000036-93.2025.5.13.0029
ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BATISTA(OAB: 14716/PB) Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
- COOPMIX PARAIBA CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE FAGNER DE FARIAS SOUSA
- JOSE ALVES GOMES
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
Processo Nº ROT-0001348-53.2024.5.13.0025 ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 24734/PB)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRENTE CLARO S.A.
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO 4064/PB)
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
INSTALACAO LTDA - ME
- FAGNER DE FARIAS SOUSA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA
GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)
Processo Nº ROT-0000057-38.2025.5.13.0007
RECORRIDO PAULO JONATAN DOS SANTOS
FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
FREITAS(OAB: 19479/PB) SILVA
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB: Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
30007/PB) SILVA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
- CLARO S.A. 10867/PB)
- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - RECORRIDO GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
ME
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
- PAULO JONATAN DOS SANTOS FERREIRA GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, 24213/PB)
de 11 de março de 2022. ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, 18805/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 Intimado(s)/Citado(s):
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de - ALPARGATAS S.A.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. - GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313