Processo ativo
0010446-03.2024.5.03.0070
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Identificação
Nº Processo: 0010446-03.2024.5.03.0070
Ação: PASSARO VERDE LTDA Intimado(s)/Citado(s):
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROGERIO MARCELINO ALVES(OAB: Re *** ROGERIO MARCELINO ALVES(OAB: Relator Vitor Salino de Moura Eça
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- EVALDO APARECIDO BATISTA
- VIACAO PASSARO VERDE LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO DE SOUSA
Processo Nº RORSum-0010446-03.2024.5.03.0070 - CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FILIPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSTRUTORA EXCELSO LTDA
Relator Vitor Salino de Moura Eça
Revisor Vitor Salino de Moura Eça Processo Nº ROT-0010477-63.2024.5.03.0089
RECORRENTE ANTONIO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCISCO LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROGERIO MARCELINO ALVES(OAB: Relator Vitor Salino de Moura Eça
94317/MG) Revisor Vitor Salino de Moura Eça
RECORRENTE KAUA JUNIO FERREIRA SILVA RECORRENTE KMA EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO JOSE ROBERTO COSTA E IMOBILIARIOS LTDA
SILVA(OAB: 91984/MG) ADVOGADO GEOVANE RODRIGUES DE
RECORRIDO ANTONIO FRANCISCO LEITE ALMEIDA(OAB: 43307/MG)
ADVOGADO ROGERIO MARCELINO ALVES(OAB: RECORRENTE MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
94317/MG) ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
RECORRIDO KAUA JUNIO FERREIRA SILVA BOTELHO(OAB: 120920/MG)
ADVOGADO JOSE ROBERTO COSTA E ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO
SILVA(OAB: 91984/MG) FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
191603/MG)
ADVOGADO HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
REAL(OAB: 139212/MG)
- ANTONIO FRANCISCO LEITE RECORRIDO KMA EMPREENDIMENTOS
- KAUA JUNIO FERREIRA SILVA IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO GEOVANE RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 43307/MG)
Processo Nº ROT-0010455-08.2024.5.03.0185
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
Relator Vitor Salino de Moura Eça ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
BOTELHO(OAB: 120920/MG)
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO
RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
MUNICIPAL SEBASTIANA NOVAIS 191603/MG)
ADVOGADO MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: ADVOGADO HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES
63472/MG) REAL(OAB: 139212/MG)
RECORRIDO EDILAMAR MARQUES GUALBERTO
ADVOGADO LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE Intimado(s)/Citado(s):
FREITAS(OAB: 156037/MG)
- KMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG) - MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
ADVOGADO LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) Processo Nº AP-0010561-03.2017.5.03.0027
ADVOGADO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
167127/MG) Relator Vitor Salino de Moura Eça
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Revisor Vitor Salino de Moura Eça
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE SARAH GUIMARAES FLORENCIO DE
TRABALHO OLIVEIRA
ADVOGADO ANA CAROLINA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): MENDES(OAB: 120950/MG)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA ADVOGADO MARCIA CLEOPATRA DE
NOVAIS OLIVEIRA(OAB: 83394/MG)
- EDILAMAR MARQUES GUALBERTO ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 57497/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB:
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 51869/MG)
ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB:
Processo Nº AP-0010476-61.2020.5.03.0140 74235/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
Relator Vitor Salino de Moura Eça DOS EXCEPCIONAIS
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CARLOS ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO MARINA AGUAYO SIMAO(OAB: - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
168186/MG) - SARAH GUIMARAES FLORENCIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO CONDOMINIO DO RESIDENCIAL
FILIPOS
Processo Nº ROT-0010593-23.2024.5.03.0169
ADVOGADO Maria Elizabete Patricia Pimenta de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Carvalho(OAB: 61127/MG)
Relator Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO GUILHERME GONCALVES DA
CRUZ(OAB: 192666/MG) Revisor Vitor Salino de Moura Eça
AGRAVADO CONSTRUTORA EXCELSO LTDA RECORRENTE LAZARO LUCIMAR CHAVES
ADVOGADO JOAO PAULO DOS ANJOS ADVOGADO NATALIA ESPINDOLA
LIMA(OAB: 175977/MG) MARTINS(OAB: 151216/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225370
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- EVALDO APARECIDO BATISTA
- VIACAO PASSARO VERDE LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO DE SOUSA
Processo Nº RORSum-0010446-03.2024.5.03.0070 - CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FILIPOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSTRUTORA EXCELSO LTDA
Relator Vitor Salino de Moura Eça
Revisor Vitor Salino de Moura Eça Processo Nº ROT-0010477-63.2024.5.03.0089
RECORRENTE ANTONIO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANCISCO LEITE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROGERIO MARCELINO ALVES(OAB: Relator Vitor Salino de Moura Eça
94317/MG) Revisor Vitor Salino de Moura Eça
RECORRENTE KAUA JUNIO FERREIRA SILVA RECORRENTE KMA EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO JOSE ROBERTO COSTA E IMOBILIARIOS LTDA
SILVA(OAB: 91984/MG) ADVOGADO GEOVANE RODRIGUES DE
RECORRIDO ANTONIO FRANCISCO LEITE ALMEIDA(OAB: 43307/MG)
ADVOGADO ROGERIO MARCELINO ALVES(OAB: RECORRENTE MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
94317/MG) ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
RECORRIDO KAUA JUNIO FERREIRA SILVA BOTELHO(OAB: 120920/MG)
ADVOGADO JOSE ROBERTO COSTA E ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO
SILVA(OAB: 91984/MG) FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
191603/MG)
ADVOGADO HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
REAL(OAB: 139212/MG)
- ANTONIO FRANCISCO LEITE RECORRIDO KMA EMPREENDIMENTOS
- KAUA JUNIO FERREIRA SILVA IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO GEOVANE RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 43307/MG)
Processo Nº ROT-0010455-08.2024.5.03.0185
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
Relator Vitor Salino de Moura Eça ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES
BOTELHO(OAB: 120920/MG)
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO
RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
MUNICIPAL SEBASTIANA NOVAIS 191603/MG)
ADVOGADO MARCOS MODESTO DA SILVA(OAB: ADVOGADO HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES
63472/MG) REAL(OAB: 139212/MG)
RECORRIDO EDILAMAR MARQUES GUALBERTO
ADVOGADO LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE Intimado(s)/Citado(s):
FREITAS(OAB: 156037/MG)
- KMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG) - MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
ADVOGADO LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) Processo Nº AP-0010561-03.2017.5.03.0027
ADVOGADO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
167127/MG) Relator Vitor Salino de Moura Eça
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Revisor Vitor Salino de Moura Eça
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE SARAH GUIMARAES FLORENCIO DE
TRABALHO OLIVEIRA
ADVOGADO ANA CAROLINA ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): MENDES(OAB: 120950/MG)
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA ADVOGADO MARCIA CLEOPATRA DE
NOVAIS OLIVEIRA(OAB: 83394/MG)
- EDILAMAR MARQUES GUALBERTO ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 57497/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB:
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 51869/MG)
ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB:
Processo Nº AP-0010476-61.2020.5.03.0140 74235/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
Relator Vitor Salino de Moura Eça DOS EXCEPCIONAIS
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CARLOS ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO MARINA AGUAYO SIMAO(OAB: - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
168186/MG) - SARAH GUIMARAES FLORENCIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO CONDOMINIO DO RESIDENCIAL
FILIPOS
Processo Nº ROT-0010593-23.2024.5.03.0169
ADVOGADO Maria Elizabete Patricia Pimenta de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Carvalho(OAB: 61127/MG)
Relator Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO GUILHERME GONCALVES DA
CRUZ(OAB: 192666/MG) Revisor Vitor Salino de Moura Eça
AGRAVADO CONSTRUTORA EXCELSO LTDA RECORRENTE LAZARO LUCIMAR CHAVES
ADVOGADO JOAO PAULO DOS ANJOS ADVOGADO NATALIA ESPINDOLA
LIMA(OAB: 175977/MG) MARTINS(OAB: 151216/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225370