0000665-02.2024.5.05.0037

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 75
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALBERTO ALVES LIMA - GILVANDO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRIDO RITA SENA LIMA Processo Nº ROT-0000665-02.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA
20696/BA) FILHO
RECORRIDO SABORE CIA COMERCIO E Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE LUCIENE SANTANA DOS SANTOS
TRABALHO ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 40714/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
- ALBERTO ALVES LIMA
RECORRIDO DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
- ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CHADID(OAB: 201296/SP)
- RITA SENA LIMA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SABORE CIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS TRABALHO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000634-32.2023.5.05.0161
- DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCIENE SANTANA DOS SANTOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000675-90.2023.5.05.0551
RECORRENTE SOCIEDADE AGRICOLA SANTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TEREZA LTDA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE FILHO
MIRANDA(OAB: 21641/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE SOCIEDADE AGRÍCOLA SANTA FILHO
TEREZA LTDA RECORRENTE AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE SUDOESTE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) RECORRIDO GRADUAL SERVICOS E
RECORRENTE WELLINGTON BISPO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA) RECORRIDO PATRICIA NERY SILVA
RECORRIDO SOCIEDADE AGRICOLA SANTA ADVOGADO ISRAEL MIRANDA SOARES
TEREZA LTDA JUNIOR(OAB: 52075/BA)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MIRANDA(OAB: 21641/BA) TRABALHO
RECORRIDO SOCIEDADE AGRÍCOLA SANTA
TEREZA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
- AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
- GRADUAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
RECORRIDO WELLINGTON BISPO COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
- PATRICIA NERY SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000675-82.2024.5.05.0025
- SOCIEDADE AGRICOLA SANTA TEREZA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOCIEDADE AGRÍCOLA SANTA TEREZA LTDA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- WELLINGTON BISPO COSTA FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000654-70.2024.5.05.0037 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE REGINALDO SANTOS DE JESUS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO ANA REGINA SILVA DE SOUZA(OAB:
FILHO 35403/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO RICARDO PEIXOTO BIRNE(OAB:
FILHO 33464/BA)
RECORRENTE GILVANDO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO LOIDE CRISTIANE SOARES DE
MENDONCA(OAB: 33990/BA)
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) RECORRIDO CONDOMINIO CELEBRATION
GARIBALDI
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) ADVOGADO JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS
NAJAR(OAB: 24172/BA)
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
S/A ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237