Processo ativo
0027897-40.2024.8.26.0041
Indulto; Agravante: Bruno Henrique Pereira; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Advogada: Elaine Hakim
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0027897-40.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Henrique Pereira; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Advogada: Elaine Hakim
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/ *** Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Advogada: Elaine Hakim
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027897-40.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Henrique Pereira; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Elaine Hakim
Mendes (OAB: 138091/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027750-14.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027750-14.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Francisco Tiago Augusto Bobo; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027746-74.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027746-74.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Claudir Santos Chagas; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027732-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027732-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Aparecido de Oliveira; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027672-20.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027672-20.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Luiz Leonardo Ciriaco Lima dos Santos; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB:
344263/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027620-24.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027620-24.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe Rodrigues da Silva; Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB:
244190/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027532-83.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027532-83.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Vitor de Souza Urias; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027490-34.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027490-34.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Thiago Rafael Lopes Chagas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0027480-87.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027480-87.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Caique Antonio Felippe; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027234-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027234-91.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alejandra Antonia Marca Paco; Advogada: Ana Rita Ribeiro Biagi (OAB: 457652/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027226-17.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027226-17.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo Alexandre Rita; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2024
0027156-97.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027156-97.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Leite da Silva; Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027897-40.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Bruno Henrique Pereira; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP); Advogada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Elaine Hakim
Mendes (OAB: 138091/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027750-14.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027750-14.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Francisco Tiago Augusto Bobo; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027746-74.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027746-74.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Claudir Santos Chagas; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027732-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027732-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Aparecido de Oliveira; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027672-20.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027672-20.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Luiz Leonardo Ciriaco Lima dos Santos; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB:
344263/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027620-24.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027620-24.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe Rodrigues da Silva; Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB:
244190/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027532-83.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027532-83.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Vitor de Souza Urias; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027490-34.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027490-34.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Thiago Rafael Lopes Chagas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0027480-87.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027480-87.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Caique Antonio Felippe; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027234-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027234-91.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alejandra Antonia Marca Paco; Advogada: Ana Rita Ribeiro Biagi (OAB: 457652/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0027226-17.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027226-17.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo Alexandre Rita; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G/MO) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/12/2024
0027156-97.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027156-97.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Leite da Silva; Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º