Processo ativo
0000216-98.2014.5.02.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000216-98.2014.5.02.0030
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROGERIO PACIL *** ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 98
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
- DROGARIA E PERFUMARIA FARMAVAN VIII LTDA ADVOGADO ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
16934/SP)
- GABRIELE MORAIS LACERDA SOUZA
ADVOGADO CHARLENE APARECIDA
- JZJ GERENCIAMENTO OPERACIONAL LTDA FRANCISCO(OAB: 297002/SP)
AGRAVADO FABRICIO PINHATA MIGUEL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO J.M.F. PINTURAS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados para as AGRAVADO JOSE LUIZ MIGUEL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TERCEIRO JF PINTURAS SC LTDA (CNPJ:
INTERESSADO 56.320.211/0001-66)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial da 13ª Turma a realizar
Intimado(s)/Citado(s):
-se no dia 20.05.2025, às 13h00, na Sala de Sessão situada no
- CELSO FRANCISCO
Edifício Sede do E. TRT - 2ª Região, Rua da Consolação n. 1272, 6º
- FABRICIO PINHATA MIGUEL
andar, 13ª Turma. O julgamento será realizado em SESSÃO
- J.M.F. PINTURAS LTDA
PRESENCIAL, conforme artigo 86 e seguintes do Regimento
- JF PINTURAS SC LTDA (CNPJ: 56.320.211/0001-66)
Interno e ATO GP 55/2023, deste E. TRT.
Processo Nº AP-0000216-98.2014.5.02.0030 - JOSE LUIZ MIGUEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA Processo Nº AIAP-0001942-30.2015.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA
AGRAVANTE EDILENE PORFIRIO MONTEIRO
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA
FAGUNDES(OAB: 221833/SP) AGRAVANTE JONAS DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DANIELLE SETTANNI(OAB:
452111/SP)
AGRAVADO MARIA BRIGIDA LEMES
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
AGRAVADO MARIA CRISTINA SIMAO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
AGRAVADO REDNAV REPRESENTACOES E
ADVOGADO ADELIA VIEIRA DA SILVA
TERCEIRIZACOES LTDA - ME
EVANGELISTA(OAB: 395313/SP)
AGRAVADO VISA LIMPADORA SERVICOS
ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
GERAIS LTDA
218607/SP)
ADVOGADO GUILHERME DE OLIVEIRA DE
ADVOGADO HELENA CIURILLI(OAB: 419657/SP)
BARROS(OAB: 59727/PR)
AGRAVADO ANDRE JORGE MOLNAR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BELGA PLUS PRESTACAO DE
SERVICOS DE PORTARIA E
- EDILENE PORFIRIO MONTEIRO LIMPEZA LTDA - ME
- ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO MARCIO FELLER
- MARIA BRIGIDA LEMES AGRAVADO MOLNAR FELLER ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - ME
- MARIA CRISTINA SIMAO
AGRAVADO RJH PRESTACAO DE SERVICOS DE
- REDNAV REPRESENTACOES E TERCEIRIZACOES LTDA - PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME
ME
- VISA LIMPADORA SERVICOS GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000616-32.2011.5.02.0026 - ANDRE JORGE MOLNAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BELGA PLUS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA - ME
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA
- JONAS DA SILVA OLIVEIRA
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
- MARCIO FELLER
AGRAVANTE LUIZ CARLOS PEREIRA
- MOLNAR FELLER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -
ADVOGADO MAYTI FERNANDES PIMENTA ME
JUSTO(OAB: 199676/SP)
- RJH PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA
ADVOGADO LUCIANA DA COSTA COLACO(OAB: LTDA - ME
212994/SP)
AGRAVADO PAULO ALVES DA SILVA
Processo Nº RORSum-1000093-34.2025.5.02.0051
ADVOGADO ROBERTA BILLI GARCEZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
226858/SP)
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA
TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET S/A
INTERESSADO Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE FRANCINE DE FREITAS ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENIA DA SILVA PENER(OAB:
456236/SP)
- LUIZ CARLOS PEREIRA
RECORRIDO AUTO POSTO JOAQUIM ANTUNES
- PAGSEGURO INTERNET S/A LTDA
- PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ZANARDI(OAB:
154796/SP)
Processo Nº AP-0001670-59.2014.5.02.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA - AUTO POSTO JOAQUIM ANTUNES LTDA
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA - FRANCINE DE FREITAS ARAUJO
AGRAVANTE CELSO FRANCISCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227439
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
- DROGARIA E PERFUMARIA FARMAVAN VIII LTDA ADVOGADO ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
16934/SP)
- GABRIELE MORAIS LACERDA SOUZA
ADVOGADO CHARLENE APARECIDA
- JZJ GERENCIAMENTO OPERACIONAL LTDA FRANCISCO(OAB: 297002/SP)
AGRAVADO FABRICIO PINHATA MIGUEL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO J.M.F. PINTURAS LTDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados para as AGRAVADO JOSE LUIZ MIGUEL
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TERCEIRO JF PINTURAS SC LTDA (CNPJ:
INTERESSADO 56.320.211/0001-66)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial da 13ª Turma a realizar
Intimado(s)/Citado(s):
-se no dia 20.05.2025, às 13h00, na Sala de Sessão situada no
- CELSO FRANCISCO
Edifício Sede do E. TRT - 2ª Região, Rua da Consolação n. 1272, 6º
- FABRICIO PINHATA MIGUEL
andar, 13ª Turma. O julgamento será realizado em SESSÃO
- J.M.F. PINTURAS LTDA
PRESENCIAL, conforme artigo 86 e seguintes do Regimento
- JF PINTURAS SC LTDA (CNPJ: 56.320.211/0001-66)
Interno e ATO GP 55/2023, deste E. TRT.
Processo Nº AP-0000216-98.2014.5.02.0030 - JOSE LUIZ MIGUEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA Processo Nº AIAP-0001942-30.2015.5.02.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA
AGRAVANTE EDILENE PORFIRIO MONTEIRO
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
ADVOGADO EDI CARLOS PEREIRA
FAGUNDES(OAB: 221833/SP) AGRAVANTE JONAS DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO DANIELLE SETTANNI(OAB:
452111/SP)
AGRAVADO MARIA BRIGIDA LEMES
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
AGRAVADO MARIA CRISTINA SIMAO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
AGRAVADO REDNAV REPRESENTACOES E
ADVOGADO ADELIA VIEIRA DA SILVA
TERCEIRIZACOES LTDA - ME
EVANGELISTA(OAB: 395313/SP)
AGRAVADO VISA LIMPADORA SERVICOS
ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB:
GERAIS LTDA
218607/SP)
ADVOGADO GUILHERME DE OLIVEIRA DE
ADVOGADO HELENA CIURILLI(OAB: 419657/SP)
BARROS(OAB: 59727/PR)
AGRAVADO ANDRE JORGE MOLNAR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BELGA PLUS PRESTACAO DE
SERVICOS DE PORTARIA E
- EDILENE PORFIRIO MONTEIRO LIMPEZA LTDA - ME
- ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO MARCIO FELLER
- MARIA BRIGIDA LEMES AGRAVADO MOLNAR FELLER ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - ME
- MARIA CRISTINA SIMAO
AGRAVADO RJH PRESTACAO DE SERVICOS DE
- REDNAV REPRESENTACOES E TERCEIRIZACOES LTDA - PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME
ME
- VISA LIMPADORA SERVICOS GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000616-32.2011.5.02.0026 - ANDRE JORGE MOLNAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BELGA PLUS PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA - ME
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA
- JONAS DA SILVA OLIVEIRA
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
- MARCIO FELLER
AGRAVANTE LUIZ CARLOS PEREIRA
- MOLNAR FELLER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -
ADVOGADO MAYTI FERNANDES PIMENTA ME
JUSTO(OAB: 199676/SP)
- RJH PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA
ADVOGADO LUCIANA DA COSTA COLACO(OAB: LTDA - ME
212994/SP)
AGRAVADO PAULO ALVES DA SILVA
Processo Nº RORSum-1000093-34.2025.5.02.0051
ADVOGADO ROBERTA BILLI GARCEZ(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
226858/SP)
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA
TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET S/A
INTERESSADO Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE FRANCINE DE FREITAS ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENIA DA SILVA PENER(OAB:
456236/SP)
- LUIZ CARLOS PEREIRA
RECORRIDO AUTO POSTO JOAQUIM ANTUNES
- PAGSEGURO INTERNET S/A LTDA
- PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ZANARDI(OAB:
154796/SP)
Processo Nº AP-0001670-59.2014.5.02.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA - AUTO POSTO JOAQUIM ANTUNES LTDA
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA - FRANCINE DE FREITAS ARAUJO
AGRAVANTE CELSO FRANCISCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227439