Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ROGERIO PESSOA
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Identificação
Nº Processo: 0292205-82.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: ROGERIO PESSOA
Autor(es): ROGERIO PESSOA, THEREZINA SCARPINI ALVES, CESAR AGUIAR COELHO, LUCIANA VASCONCELLOS TARDELLI D *** ROGERIO PESSOA, THEREZINA SCARPINI ALVES, CESAR AGUIAR COELHO, LUCIANA VASCONCELLOS TARDELLI DE PAULA, ISALTINA ROMANINI SERRA, JOSE ANTONIO MARINGOLI, ANDRE LUIS FREDERICO BUENO DE MORAES
Advogado(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, *** MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431, THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120
Advogados e OAB
Advogado: MAURO FERREIRA DE M *** MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9438/2026
Processo: 0292205-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028322-02.2022.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROGERIO PESSOA
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9439/2026
Processo: 0292206-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004232-61.2021.8.26.0053/0002
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: THEREZINA SCARPINI ALVES
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9440/2026
Processo: 0292207-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028322-02.2022.8.26.0053/0012
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CESAR AGUIAR COELHO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9441/2026
Processo: 0292210-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000655-17.2024.8.26.0103/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: LUCIANA VASCONCELLOS TARDELLI DE PAULA
Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9442/2026
Processo: 0292212-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004232-61.2021.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ISALTINA ROMANINI SERRA
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9443/2026
Processo: 0292213-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000266-32.2024.8.26.0103/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: JOSE ANTONIO MARINGOLI
Advogado: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9444/2026
Processo: 0292219-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035938-33.2019.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRE LUIS FREDERICO BUENO DE MORAES
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9438/2026
Processo: 0292205-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028322-02.2022.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROGERIO PESSOA
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9439/2026
Processo: 0292206-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004232-61.2021.8.26.0053/0002
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: THEREZINA SCARPINI ALVES
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9440/2026
Processo: 0292207-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028322-02.2022.8.26.0053/0012
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CESAR AGUIAR COELHO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9441/2026
Processo: 0292210-07.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000655-17.2024.8.26.0103/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: LUCIANA VASCONCELLOS TARDELLI DE PAULA
Advogado: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9442/2026
Processo: 0292212-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004232-61.2021.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ISALTINA ROMANINI SERRA
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9443/2026
Processo: 0292213-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000266-32.2024.8.26.0103/0002
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CACONDE
Reqte: JOSE ANTONIO MARINGOLI
Advogado: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9444/2026
Processo: 0292219-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0035938-33.2019.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANDRE LUIS FREDERICO BUENO DE MORAES
Advogado: MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º