Processo ativo
0001973-58.2014.8.26.0338
Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia
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Identificação
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia
Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/S *** Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Civil Pública Cível; Nº origem: 0001973-58.2014.8.26.0338; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia
da Silva e outros; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Rafael Barbieri Pimentel da Silva; Advogado: Maurício Vasques de Campos Ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aujo (OAB: 163168/SP);
Agravado: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise
Nefussi Mandel (OAB: 163228/SP); Advogado: Gustavo Toniol Raguzzoni (OAB: 59533/DF); Advogado: Igor Marques Caldas
Machado (OAB: 81764/DF)
2061358-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1030530-27.2024.8.26.0196; Assunto: Segurança em Edificações;
Agravante: Luis Antonio Freitas Leite; Advogado: Carlos Eduardo Borges de Freitas Filho (OAB: 343251/SP); Advogado: Gustavo
Saad Diniz (OAB: 165133/SP); Advogada: Daniella Salvador Trigueiro Mendes (OAB: 390545/SP); Advogado: Carlos Roberto
Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP); Agravada: Elisangela Monica do Nascimento; Advogada: Jéssica Silva Nicolau (OAB: 466204/
SP); Interessado: Construtora Cv Lopes Ltda; Advogada: Priscila Navarro Diniz (OAB: 396839/SP); Interessado: Ricardo Lopes
Taveira; Advogado: Alan Gabriel Teles Oliveira (OAB: 329306/SP)
2061368-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000005-90.2025.8.26.0628; Assunto: Rescisão; Agravante: Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Advogada:
Kélysta Ferreira (OAB: 241100/SP); Agravado: 3p Brasil - Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas
e Participações Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2061375-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000282-32.2025.8.26.0297; Assunto: Abono de Permanência; Agravante: Odair
dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogada: Isabel Cristina Torres (OAB: 391981/
SP); Agravado: Município de Pontalinda
2061380-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1020381-81.2022.8.26.0053; Assunto: Improbidade
Administrativa; Agravante: Marcelo Esteves de Oliveira; Advogada: Silvana Aparecida da Silva Paoliello (OAB: 183489/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Luiz Paulo Frasca Junior; Advogada: Jandislea Gomes da
Silva (OAB: 347528/SP)
2061409-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007068-48.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Bárbara dos Santos; Advogado: André Luiz Costa de Paula (OAB: 33926/RJ); Agravado: Fundaçao para
O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
2061410-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065186-23.2024.8.26.0224; Assunto: Moléstia Profissional ou
Doença Grave; Agravante: Arterinaldo Candiado de Macedo; Advogado: Kleber Pereira (OAB: 395472/SP); Advogado: Irineu
Cruz Silva (OAB: 464333/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2061413-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026958-24.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP);
Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
2061427-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006239-69.2025.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Evolution Muraro I Ncorporadora Spe Ltda; Advogado: Marco Alexandre da Silva Stramandinoli (OAB:
147991/SP); Advogado: Vagner Soares (OAB: 112472/SP); Agravado: Município de Sorocaba
2061432-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0021755-72.2010.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Pedro
Teixeira de Cristo e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm e outro; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador)
2061438-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000976-83.2025.8.26.0302; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Edna Aparecida Sechi Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Sechi Monteiro (OAB: 465033/SP); Agravado: Município
de Jaú
2061446-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Civil Pública Cível; Nº origem: 0001973-58.2014.8.26.0338; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia
da Silva e outros; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Rafael Barbieri Pimentel da Silva; Advogado: Maurício Vasques de Campos Ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aujo (OAB: 163168/SP);
Agravado: Citeluz Servicos de Iluminacao Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise
Nefussi Mandel (OAB: 163228/SP); Advogado: Gustavo Toniol Raguzzoni (OAB: 59533/DF); Advogado: Igor Marques Caldas
Machado (OAB: 81764/DF)
2061358-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1030530-27.2024.8.26.0196; Assunto: Segurança em Edificações;
Agravante: Luis Antonio Freitas Leite; Advogado: Carlos Eduardo Borges de Freitas Filho (OAB: 343251/SP); Advogado: Gustavo
Saad Diniz (OAB: 165133/SP); Advogada: Daniella Salvador Trigueiro Mendes (OAB: 390545/SP); Advogado: Carlos Roberto
Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP); Agravada: Elisangela Monica do Nascimento; Advogada: Jéssica Silva Nicolau (OAB: 466204/
SP); Interessado: Construtora Cv Lopes Ltda; Advogada: Priscila Navarro Diniz (OAB: 396839/SP); Interessado: Ricardo Lopes
Taveira; Advogado: Alan Gabriel Teles Oliveira (OAB: 329306/SP)
2061368-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000005-90.2025.8.26.0628; Assunto: Rescisão; Agravante: Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB: 107857/SP); Advogada:
Kélysta Ferreira (OAB: 241100/SP); Agravado: 3p Brasil - Consultoria e Projetos de Estruturação de Parcerias Público-privadas
e Participações Ltda.; Advogado: Pedro Henrique Alves da Costa Filho (OAB: 23086/DF)
2061375-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000282-32.2025.8.26.0297; Assunto: Abono de Permanência; Agravante: Odair
dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogada: Isabel Cristina Torres (OAB: 391981/
SP); Agravado: Município de Pontalinda
2061380-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1020381-81.2022.8.26.0053; Assunto: Improbidade
Administrativa; Agravante: Marcelo Esteves de Oliveira; Advogada: Silvana Aparecida da Silva Paoliello (OAB: 183489/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Luiz Paulo Frasca Junior; Advogada: Jandislea Gomes da
Silva (OAB: 347528/SP)
2061409-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007068-48.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Bárbara dos Santos; Advogado: André Luiz Costa de Paula (OAB: 33926/RJ); Agravado: Fundaçao para
O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho
2061410-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065186-23.2024.8.26.0224; Assunto: Moléstia Profissional ou
Doença Grave; Agravante: Arterinaldo Candiado de Macedo; Advogado: Kleber Pereira (OAB: 395472/SP); Advogado: Irineu
Cruz Silva (OAB: 464333/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2061413-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026958-24.2024.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas; Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP);
Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
2061427-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006239-69.2025.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Evolution Muraro I Ncorporadora Spe Ltda; Advogado: Marco Alexandre da Silva Stramandinoli (OAB:
147991/SP); Advogado: Vagner Soares (OAB: 112472/SP); Agravado: Município de Sorocaba
2061432-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0021755-72.2010.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Pedro
Teixeira de Cristo e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm e outro; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador)
2061438-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000976-83.2025.8.26.0302; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Edna Aparecida Sechi Monteiro (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Sechi Monteiro (OAB: 465033/SP); Agravado: Município
de Jaú
2061446-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º