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0028044-66.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Thiago Dente; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0028044-66.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Thiago Dente; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB *** Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0028044-66.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028044-66.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Thiago Dente; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028057-65.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028057-65.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Marcos Silva; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028168-49.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028168-49.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Luiz Guilherme Borges da Paz; Advogada: Cintia Aparecida da
Silva (OAB: 452416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028190-10.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028190-10.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Vieira de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0028197-02.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028197-02.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: EDUARDO FERNANDES DIAS; Advogado: Luiz Coimbra Corrêa (OAB: 187826/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028216-08.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028216-08.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Marcelo Alves de Abreu; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler
dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028217-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028217-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Antonio de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0028224-82.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028224-82.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: WELLINGTON ROBERTO DA CRUZ; Advogada: Cleonice Ferreira Rosa (OAB:
452107/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028283-70.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028283-70.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: RODRIGO CALDEIRA ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027377-80.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027377-80.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: DIOGO BENJAMIM MANOEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0028327-89.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028327-89.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Grandinetti Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0028394-54.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028394-54.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0028044-66.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028044-66.2024.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Thiago Dente; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028057-65.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028057-65.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Marcos Silva; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028168-49.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028168-49.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Luiz Guilherme Borges da Paz; Advogada: Cintia Aparecida da
Silva (OAB: 452416/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028190-10.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028190-10.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodrigo Vieira de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0028197-02.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028197-02.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: EDUARDO FERNANDES DIAS; Advogado: Luiz Coimbra Corrêa (OAB: 187826/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028216-08.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028216-08.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Marcelo Alves de Abreu; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler
dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028217-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028217-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Antonio de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0028224-82.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028224-82.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: WELLINGTON ROBERTO DA CRUZ; Advogada: Cleonice Ferreira Rosa (OAB:
452107/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028283-70.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028283-70.2024.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: RODRIGO CALDEIRA ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0027377-80.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0027377-80.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: DIOGO BENJAMIM MANOEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0028327-89.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028327-89.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Grandinetti Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0028394-54.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0028394-54.2024.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º