2205331-71.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205331-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 11ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1077943-14.2023.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessada: Nanci Santana Novaes; Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB:
22394/SP); Interessado: Anderson Bispo de Souza; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam
Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Carlos Roberto de Azevedo Vasconcelos;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Claudio Donizeti de Assis; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Cosme Menezes
Lima; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Debora Jannuzzi Aff onso; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Luis Carlos Martins
Filho; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Maria da Conceição de França Brito; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Maria
Mirian da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Tania Regina do Patrocínio Ferreira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205335-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1077987-33.2023.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Interessado: Ubirajara da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Claudia Novelli; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Interessado: Evilasio Srosa Botelho; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Iara Oliveira dos Santos; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Interessado: Mario Aparecido Ferrare; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Neusa Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Interessado: Renato Souza Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira
da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Sueli Modesto de Paula Silva; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Interessada: Vanice de Oliveira Souza; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: William Francisco da Silva; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205337-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1084955-79.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Interessado: Riad Mohamed
Arabi; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Antonio Henrique de Melo; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Douglas Nogueira;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de
Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Francisco Carlos dos Reis; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessado: Joel Silvestre da
Matta; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual
de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Lilian Dantas Ribeiro; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Maria Aparecida
de Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Maria Celia dos Santos Menezes; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada:
Regina Celia Rocha de Souza; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da
Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Sandra Custodio de Amorim; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205338-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1090792-18.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Dias e Pereira Sociedade de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º