Processo ativo
2205120-35.2025.8.26.0000
Gratificações Estaduais
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Identificação
Nº Processo: 2205120-35.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Gratificações Estaduais
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); A *** Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Agravado: Luiz Roberto Martinez; Advogado: Fabio Scolari
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Agravado: Luiz Roberto Martinez; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP)
2205120-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004159-11.2020.8.26.0602; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Vicente Silverio Pereira e outros; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP)
2205121-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Assunto: APOSENTADORIA ESPECIAL; Impetrante: Alexandre Antônio de Almeida Ruiz; Advogada: Ana Maria
Simplicio de Oliveira (OAB: 325782/SP); Impetrado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
2205125-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009670-63.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
Damiana Vital Francisco; Advogada: Eliane Regina Garcia Quinalia (OAB: 218421/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP)
3009074-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056887-51.2025.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP);
Agravado: Jose Menino Rodrigues dos Santos; Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/SP)
2205144-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004316-68.2024.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Juciara da Vitória Elias; Advogada: Viviane Corra Alves (OAB: 273736/SP); Advogada: Tatiana Invernizzi Ramello
Tivelli (OAB: 287263/SP); Agravado: Alfredo Pupo de Campos Ferreira Filho; Advogado: João Paulo de Almeida Pereira (OAB:
261652/SP); Advogada: Monica Pupo Chaves Pinto de Almeida Pereira (OAB: 278117/SP); Interessado: Maurício Vernacce;
Advogado: Lauro Augusto Pereira Miguel (OAB: 176067/SP); Advogado: João Paulo de Almeida Pereira (OAB: 261652/SP)
2205149-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1052379-50.2022.8.26.0576;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho
(OAB: 231478/SP); Agravada: Rita Maria de Freitas Pereira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2205154-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1017587-62.2025.8.26.0577; Assunto: Reintegração
ou Readmissão; Agravante: Luciana Cristina Pereira; Advogado: Márcio Antonio de Godoy (OAB: 191802/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
3009075-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025361-20.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador);
Agravada: Marisa Bastos da Costa e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Andrelisa Villa Serra Simões Mendes; Agravado: Mozart Ribeiro
de Araujo; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
2205186-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1070234-64.2019.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Claudio Inacio Bispo e outros; Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP); Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB: 458906/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Agravado: Serviço Funerario do Municipio de
São Paulo; Advogado: Maurino Jose Barbosa (OAB: 228233/SP)
2205188-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018730-02.2020.8.26.0053;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Osvaldo Venancio Vila Boas e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de
Advogados (OAB: 11552/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP)
(Procurador)
2205196-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Agravado: Luiz Roberto Martinez; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP)
2205120-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. marca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004159-11.2020.8.26.0602; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Vicente Silverio Pereira e outros; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP)
2205121-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Assunto: APOSENTADORIA ESPECIAL; Impetrante: Alexandre Antônio de Almeida Ruiz; Advogada: Ana Maria
Simplicio de Oliveira (OAB: 325782/SP); Impetrado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
2205125-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009670-63.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante:
Damiana Vital Francisco; Advogada: Eliane Regina Garcia Quinalia (OAB: 218421/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP)
3009074-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056887-51.2025.8.26.0053; Assunto: Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP);
Agravado: Jose Menino Rodrigues dos Santos; Advogado: William Oliveira Matos (OAB: 368787/SP)
2205144-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004316-68.2024.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Juciara da Vitória Elias; Advogada: Viviane Corra Alves (OAB: 273736/SP); Advogada: Tatiana Invernizzi Ramello
Tivelli (OAB: 287263/SP); Agravado: Alfredo Pupo de Campos Ferreira Filho; Advogado: João Paulo de Almeida Pereira (OAB:
261652/SP); Advogada: Monica Pupo Chaves Pinto de Almeida Pereira (OAB: 278117/SP); Interessado: Maurício Vernacce;
Advogado: Lauro Augusto Pereira Miguel (OAB: 176067/SP); Advogado: João Paulo de Almeida Pereira (OAB: 261652/SP)
2205149-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1052379-50.2022.8.26.0576;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho
(OAB: 231478/SP); Agravada: Rita Maria de Freitas Pereira; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2205154-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1017587-62.2025.8.26.0577; Assunto: Reintegração
ou Readmissão; Agravante: Luciana Cristina Pereira; Advogado: Márcio Antonio de Godoy (OAB: 191802/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
3009075-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025361-20.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador);
Agravada: Marisa Bastos da Costa e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Carina
Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Agravado: Andrelisa Villa Serra Simões Mendes; Agravado: Mozart Ribeiro
de Araujo; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa
(OAB: 384947/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
2205186-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1070234-64.2019.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Claudio Inacio Bispo e outros; Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP); Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB: 458906/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Agravado: Serviço Funerario do Municipio de
São Paulo; Advogado: Maurino Jose Barbosa (OAB: 228233/SP)
2205188-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018730-02.2020.8.26.0053;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Osvaldo Venancio Vila Boas e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de
Advogados (OAB: 11552/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP)
(Procurador)
2205196-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º