Processo ativo
1517084-61.2025.8.26.0228
Tráfico de Drogas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1517084-61.2025.8.26.0228
Vara: 32ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Silverio Barbosa (O *** Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 243768/SP); Impetrante:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517084-61.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Daniel Carrilho de Souza; Advogado: Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 24 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3768/SP); Impetrante:
Rogerio Silverio Barbosa
2206339-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517974-97.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão - Capital Criminal
2206353-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515120-90.2024.8.26.0576; Assunto: Associação
Criminosa; Paciente: Paulo Cesar Gomes da Silva Dutra; Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto (OAB: 201887/MG); Advogada:
Raissa Rabelo Soares de Lima (OAB: 223736/MG); Advogado: Victor Augusto Santos de Oliveira (OAB: 214454/MG); Impetrante:
Jean Tulio Cardoso Neto; Impetrante: Raissa Rabelo Soares de Lima; Impetrante: Victor Augusto Santos de Oliveira
2206361-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524207-47.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Leonardo Matos Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206376-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501098-31.2025.8.26.0628; Assunto: Estelionato; Paciente: Victor Tadeu Rodrigues
Candido; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Impetrante: Edson Costa da Silva
2206392-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507446-39.2025.8.26.0378; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Jeferson Francelino e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009128-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506866-85.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Alan Johnata Rosa Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206415-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501691-63.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Fabiano Paulo de Oliveira Bernardes; Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP);
Advogada: Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB: 444274/SP); Impetrante: Pedro Augusto Fontellas; Impetrante: Samyra
Kathleen de Oliveira Marostica
2206414-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501317-27.2022.8.26.0603; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Vitor Borges Marques; Paciente: George Henrique Pascoal Lobo; Advogado: Vitor Borges Marques (OAB: 361388/
SP); Advogada: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP); Impetrante: Letícia Cristina Gonçalves Silva
2206420-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515539-53.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. U. L.; Paciente: R. de M.; Advogado: Marcelo Ulbricht Lapa (OAB:
147550/SP)
2206434-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505937-52.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Anderson Oliveira Fidelis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206438-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Restituição de Coisas
Apreendidas; Nº origem: 0002184-02.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: P. T. LTDA; Advogado: Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP); Advogado: Anderson Lopes Baptista (OAB: 221924/SP);
Impetrado: 1 V. de C. T., O. C. e L. de B. e V.
2206443-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517084-61.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Daniel Carrilho de Souza; Advogado: Rogerio Silverio Barbosa (OAB: 24 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3768/SP); Impetrante:
Rogerio Silverio Barbosa
2206339-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517974-97.2025.8.26.0228; Assunto: Contra a
Mulher; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Vara Plantão - Capital Criminal
2206353-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1515120-90.2024.8.26.0576; Assunto: Associação
Criminosa; Paciente: Paulo Cesar Gomes da Silva Dutra; Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto (OAB: 201887/MG); Advogada:
Raissa Rabelo Soares de Lima (OAB: 223736/MG); Advogado: Victor Augusto Santos de Oliveira (OAB: 214454/MG); Impetrante:
Jean Tulio Cardoso Neto; Impetrante: Raissa Rabelo Soares de Lima; Impetrante: Victor Augusto Santos de Oliveira
2206361-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524207-47.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Leonardo Matos Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206376-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501098-31.2025.8.26.0628; Assunto: Estelionato; Paciente: Victor Tadeu Rodrigues
Candido; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Impetrante: Edson Costa da Silva
2206392-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507446-39.2025.8.26.0378; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Jeferson Francelino e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009128-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506866-85.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Alan Johnata Rosa Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206415-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501691-63.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Fabiano Paulo de Oliveira Bernardes; Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP);
Advogada: Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB: 444274/SP); Impetrante: Pedro Augusto Fontellas; Impetrante: Samyra
Kathleen de Oliveira Marostica
2206414-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501317-27.2022.8.26.0603; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Vitor Borges Marques; Paciente: George Henrique Pascoal Lobo; Advogado: Vitor Borges Marques (OAB: 361388/
SP); Advogada: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP); Impetrante: Letícia Cristina Gonçalves Silva
2206420-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515539-53.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. U. L.; Paciente: R. de M.; Advogado: Marcelo Ulbricht Lapa (OAB:
147550/SP)
2206434-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505937-52.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Anderson Oliveira Fidelis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2206438-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Restituição de Coisas
Apreendidas; Nº origem: 0002184-02.2025.8.26.0050; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: P. T. LTDA; Advogado: Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP); Advogado: Anderson Lopes Baptista (OAB: 221924/SP);
Impetrado: 1 V. de C. T., O. C. e L. de B. e V.
2206443-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º