0020647-47.2023.5.04.0301

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
RECORRIDO PASSOMIX INDUSTRIA, COMERCIO RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
E SERVICOS DE CONCRETAGEM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA
TRABALHO
ADVOGADO ROGERIO VARGAS DOS
SANTOS(OAB: 32926/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
- CRISTIANO HENRIQUE QUOS FUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PASSOMIX I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CONCRETAGEM LTDA
- ROZELAINE SILVEIRA GUTERRES
Processo Nº ROT-0020647-47.2023.5.04.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIRO-0020705-68.2023.5.04.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Relator JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
RECORRENTE EDNELSON DE CASTRO PANATTO
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
JUDICIAL
RECORRIDO JRM ASSESSORIA E
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
PARTICIPACOES LTDA
32509/PR)
ADVOGADO JOAO RODOLFO SCHNEIDER(OAB:
AGRAVANTE OSTON CREATIVE MEDIA S.A.
107149/RS)
ADVOGADO JANES TERESINHA ORSI(OAB:
RECORRIDO JRM07 STORE COMERCIO DE
41072/RS)
CONFECCOES LTDA
AGRAVANTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO JOAO RODOLFO SCHNEIDER(OAB:
107149/RS) ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
18780/RS)
RECORRIDO MADE IN GUARDA COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA AGRAVADO JENNIFER ALANA GOULART DO
CARMO
ADVOGADO JOAO RODOLFO SCHNEIDER(OAB:
107149/RS) ADVOGADO MARCO LORETO TEIXEIRA DE
PINHO(OAB: 88125/RS)
RECORRIDO MOVEIS MP LTDA
ADVOGADO CLAUDIO GAMBARRA MARQUES
ADVOGADO JOAO RODOLFO SCHNEIDER(OAB:
JUNIOR(OAB: 77537/RS)
107149/RS)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO MOVEIS PRIMAVERA LTDA
JUDICIAL
ADVOGADO JOAO RODOLFO SCHNEIDER(OAB:
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
107149/RS)
32509/PR)
AGRAVADO OSTON CREATIVE MEDIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JANES TERESINHA ORSI(OAB:
- EDNELSON DE CASTRO PANATTO 41072/RS)
- JRM ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A.
- JRM07 STORE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB:
18780/RS)
- MADE IN GUARDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
AGRAVADO TIM S A
- MOVEIS MP LTDA
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
- MOVEIS PRIMAVERA LTDA 52997/PR)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Processo Nº ROT-0020656-83.2022.5.04.0029 CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JANNEY CAMARGO BINA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JANNEY CAMARGO BINA - JENNIFER ALANA GOULART DO CARMO
RECORRENTE ROZELAINE SILVEIRA GUTERRES - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BARBARA PETERSEN ROSA - OSTON CREATIVE MEDIA S.A.
RAPHAELLI(OAB: 122244/RS)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO PAULA DA SILVA FLORES(OAB:
110209/RS) - TIM S A
ADVOGADO LUIS FELIPE BICA MARTINS(OAB:
88809/RS) Processo Nº RORSum-0020708-55.2024.5.04.0661
ADVOGADO SILVIO EDUARDO FONTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BOFF(OAB: 49807/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO MAGNUS AFONSO
Revisor JANNEY CAMARGO BINA
KAPPENBERG(OAB: 86780/RS)
RECORRENTE LUIS GUSTAVO DOS SANTOS
ADVOGADO SAULO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 72958/RS) ADVOGADO JOAO HENRIQUE LAJUS(OAB:
111626/RS)
ADVOGADO SAMARA FERRAZZA
ANTONINI(OAB: 53069/RS) ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB:
76683/RS)
ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB:
29134/RS) RECORRIDO B. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FANTE ADVOGADO RENATO DE LEON PRADO
JACOBI(OAB: 117989/RS) FILHO(OAB: 17031/SC)
RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
ESTRATEGIA DE SAUDE DA Intimado(s)/Citado(s):
FAMILIA - IMESF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228442