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2131684-43.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2131684-43.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Vinicius dos *** Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131684-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501295-08.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ondutas
Afins; Peticionário: Matheus Henrique Osorio Coutinho Miranda Mendes; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/
SP); Advogada: Michelli Rezende Lallo (OAB: 280684/SP)
2131687-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo;
Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500160-89.2025.8.26.0578; Assunto: Receptação;
Impetrante: T. L. B.; Paciente: E. A. M.; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP); Impetrado: C. 2 C. de D. C.
2131699-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504172-52.2024.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Celso Henrique Germano; Paciente: Marcelo Inácio Júnior; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP)
2131700-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500309-25.2025.8.26.0210; Assunto: Estupro; Paciente: A. L. da S.; Advogado:
Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP); Impetrante: O. P. da S.
2131703-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500408-74.2025.8.26.0022; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: Waldir Silvio Santana; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Santana (OAB: 372348/SP);
Impetrante: Pedro Henrique de Carvalho Santana
2131712-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000003-36.2017.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa; Paciente: Cleber Gouveia dos
Santos; Advogada: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa (OAB: 389937/SP)
2131715-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0047796-12.2009.8.26.0506; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Goncalves de Moraes; Paciente: Lazaro Domingos de Araujo; Advogada: Mariana
Goncalves de Moraes (OAB: 64778/GO)
2131730-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503661-51.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Michael Rodrigues Lopes Mendes; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
2131733-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500687-71.2019.8.26.0539; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: L. G. M.; Advogada: Rosineide Venturini (OAB: 302881/SP)
2131736-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500476-47.2025.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Douglas Ricardo Amorozino Marques; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante:
Ana Paula da Silva
2131741-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500955-60.2024.8.26.0407; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
A. F. F.; Paciente: C. de J. S.; Advogado: Marcos Vinicius Caldas (OAB: 504269/SP); Advogado: Adalberto Fernandes Fantanez
(OAB: 531619/SP); Impetrante: M. V. C.
2131747-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501335-91.2023.8.26.0545; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz e outro; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) (Causa
própria); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrado: MM Juízo da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv
comarca de Bragança Paulista
2131748-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511562-05.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ivanildo dos Santos
Bispo; Paciente: Ivanildo dos Santos Bispo; Advogada: Thayna Xavier Chaves Conegundes (OAB: 521221/SP); Advogada:
Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131684-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501295-08.2020.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ondutas
Afins; Peticionário: Matheus Henrique Osorio Coutinho Miranda Mendes; Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/
SP); Advogada: Michelli Rezende Lallo (OAB: 280684/SP)
2131687-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo;
Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500160-89.2025.8.26.0578; Assunto: Receptação;
Impetrante: T. L. B.; Paciente: E. A. M.; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP); Impetrado: C. 2 C. de D. C.
2131699-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504172-52.2024.8.26.0362; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Celso Henrique Germano; Paciente: Marcelo Inácio Júnior; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP)
2131700-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500309-25.2025.8.26.0210; Assunto: Estupro; Paciente: A. L. da S.; Advogado:
Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP); Impetrante: O. P. da S.
2131703-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500408-74.2025.8.26.0022; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Paciente: Waldir Silvio Santana; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Santana (OAB: 372348/SP);
Impetrante: Pedro Henrique de Carvalho Santana
2131712-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000003-36.2017.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa; Paciente: Cleber Gouveia dos
Santos; Advogada: Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa (OAB: 389937/SP)
2131715-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0047796-12.2009.8.26.0506; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Goncalves de Moraes; Paciente: Lazaro Domingos de Araujo; Advogada: Mariana
Goncalves de Moraes (OAB: 64778/GO)
2131730-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503661-51.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Michael Rodrigues Lopes Mendes; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP)
2131733-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500687-71.2019.8.26.0539; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: L. G. M.; Advogada: Rosineide Venturini (OAB: 302881/SP)
2131736-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500476-47.2025.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Douglas Ricardo Amorozino Marques; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante:
Ana Paula da Silva
2131741-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500955-60.2024.8.26.0407; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
A. F. F.; Paciente: C. de J. S.; Advogado: Marcos Vinicius Caldas (OAB: 504269/SP); Advogado: Adalberto Fernandes Fantanez
(OAB: 531619/SP); Impetrante: M. V. C.
2131747-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bragança Paulista;
Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501335-91.2023.8.26.0545; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz e outro; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) (Causa
própria); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrado: MM Juízo da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv
comarca de Bragança Paulista
2131748-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1511562-05.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Ivanildo dos Santos
Bispo; Paciente: Ivanildo dos Santos Bispo; Advogada: Thayna Xavier Chaves Conegundes (OAB: 521221/SP); Advogada:
Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º