Processo ativo
3009557-86.2025.8.26.0000
Licenças; Agravante: Estado de
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Identificação
Nº Processo: 3009557-86.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rojunior Pereira Marq *** Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
3009557-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000271-64.2025.8.26.0444; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009558-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000269-94.2025.8.26.0444; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009559-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000272-49.2025.8.26.0444; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009560-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000270-79.2025.8.26.0444; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2214825-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008121-41.2014.8.26.0482; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP);
Agravado: Isabel Cristina Arcanjo Riqueti; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
2214843-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054087-50.2025.8.26.0053; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Luciana Júlia Klesse; Advogada: Amanda Zecchin das Chagas (OAB: 401096/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2214853-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002672-05.2025.8.26.0481;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Cleusa Rodrigues de Oliveira; Advogado: Pedro Henrique da Silva (OAB:
423281/SP); Agravado: Município de Presidente Epitácio
2214863-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504059-30.2020.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravada: Joseli Aparecida de
Castilho; Advogada: Maria Raquel de Oliveira (OAB: 122786/SP)
2214876-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1065889-16.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Agravante: Sonia Mara Spoliante; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Interessada: Cristina Oriani Duro e outros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro
(OAB: 491722/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
2214903-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011280-84.2025.8.26.0224; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Andria Rubia de Oliveira Machado; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/
SP); Agravado: Município de Guarulhos
2214908-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0001271-12.2005.8.26.0053/04; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Doracy Morais
Nascimento; Advogada: Silvana Maeda (OAB: 250293/SP); Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Agravado:
Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP); Advogado: Laercio
Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP); Interessada: Vânia Botelho Nascimento (Espólio); Advogada: Silvana Maeda (OAB: 250293/
SP); Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159/SP); Advogada: Maria Klecy Chrispiniano Betti (OAB: 12549/SP); Interessado: Panny
Alexandre dos Santos e outros; Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159/SP); Advogada: Maria Klecy Chrispiniano Betti (OAB:
12549/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
3009557-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0000271-64.2025.8.26.0444; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009558-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000269-94.2025.8.26.0444; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009559-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000272-49.2025.8.26.0444; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3009560-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000270-79.2025.8.26.0444; Assunto: Licenças; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2214825-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008121-41.2014.8.26.0482; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP);
Agravado: Isabel Cristina Arcanjo Riqueti; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP)
2214843-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054087-50.2025.8.26.0053; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Luciana Júlia Klesse; Advogada: Amanda Zecchin das Chagas (OAB: 401096/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo
2214853-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002672-05.2025.8.26.0481;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Cleusa Rodrigues de Oliveira; Advogado: Pedro Henrique da Silva (OAB:
423281/SP); Agravado: Município de Presidente Epitácio
2214863-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504059-30.2020.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravada: Joseli Aparecida de
Castilho; Advogada: Maria Raquel de Oliveira (OAB: 122786/SP)
2214876-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1065889-16.2023.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Agravante: Sonia Mara Spoliante; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Interessada: Cristina Oriani Duro e outros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro
(OAB: 491722/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
2214903-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011280-84.2025.8.26.0224; Assunto: Adicional de
Insalubridade; Agravante: Andria Rubia de Oliveira Machado; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/
SP); Agravado: Município de Guarulhos
2214908-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0001271-12.2005.8.26.0053/04; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Doracy Morais
Nascimento; Advogada: Silvana Maeda (OAB: 250293/SP); Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Agravado:
Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Iprem; Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP); Advogado: Laercio
Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP); Interessada: Vânia Botelho Nascimento (Espólio); Advogada: Silvana Maeda (OAB: 250293/
SP); Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159/SP); Advogada: Maria Klecy Chrispiniano Betti (OAB: 12549/SP); Interessado: Panny
Alexandre dos Santos e outros; Advogado: Augusto Betti (OAB: 35159/SP); Advogada: Maria Klecy Chrispiniano Betti (OAB:
12549/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º