Processo ativo
1004838-10.2024.8.26.0072
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1004838-10.2024.8.26.0072
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/S *** Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Rcrdo/Rcrte: Rulio Richard Santos;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004838-10.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
BATISTA ALVES; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004838-10.2024.8.26.0072; Perdas e Danos; Recorrente: Amanda Telesforo Sampaio; Advogada: Telma Pires Ishy
(OAB: 135527/SP); Recorrido: Fazenda Municipal de Bebedouro; Advogada: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004903-02.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004903-02.2025.8.26.0482; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Rcrdo/Rcrte: Rulio Richard Santos;
Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005023-37.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005023-37.2025.8.26.0032; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Ivani Ferreira de Queiroz Cano; Advogada: Marcela Bigaton Morangueira da Silva (OAB: 247774/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005247-78.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005247-78.2025.8.26.0224; Promoção / Ascensão; Recorrente: Fernanda Teodoro Gomes; Advogado: Fabio Roberto Gaspar
(OAB: 124864/SP); Recorrido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006329-21.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006329-21.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João
Roger Miranda Pereira; Advogado: Renato Gomes de Oliveira (OAB: 393901/SP); Advogado: Andre Luiz de Matos Santos (OAB:
480602/SP); Soc. Advogados: Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32307/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006625-68.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006625-68.2023.8.26.0053; Diárias e Outras
Indenizações; Recorrente: Daniele Amorim Panhoça; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica
Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007537-22.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1007537-22.2024.8.26.0541; Equivalência salarial; Recorrente: Cleverson Marcelo Alemar de Souza Santos;
Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE;
Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP); Preposto: Keny Rogers Evangelista (OAB: 323566/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007779-49.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007779-49.2023.8.26.0562; Adicional de Serviço Noturno; Recorrente:
Paulo Geronimo; Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008455-12.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1008455-12.2025.8.26.0405; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elvis Lenon de Oliveira;
Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004838-10.2024.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
BATISTA ALVES; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004838-10.2024.8.26.0072; Perdas e Danos; Recorrente: Amanda Telesforo Sampaio; Advogada: Telma Pires Ishy
(OAB: 135527/SP); Recorrido: Fazenda Municipal de Bebedouro; Advogada: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676/
SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004903-02.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1004903-02.2025.8.26.0482; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP); Rcrdo/Rcrte: Rulio Richard Santos;
Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005023-37.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005023-37.2025.8.26.0032; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Ivani Ferreira de Queiroz Cano; Advogada: Marcela Bigaton Morangueira da Silva (OAB: 247774/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005247-78.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1005247-78.2025.8.26.0224; Promoção / Ascensão; Recorrente: Fernanda Teodoro Gomes; Advogado: Fabio Roberto Gaspar
(OAB: 124864/SP); Recorrido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006329-21.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1006329-21.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: João
Roger Miranda Pereira; Advogado: Renato Gomes de Oliveira (OAB: 393901/SP); Advogado: Andre Luiz de Matos Santos (OAB:
480602/SP); Soc. Advogados: Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 32307/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006625-68.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006625-68.2023.8.26.0053; Diárias e Outras
Indenizações; Recorrente: Daniele Amorim Panhoça; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica
Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007537-22.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1007537-22.2024.8.26.0541; Equivalência salarial; Recorrente: Cleverson Marcelo Alemar de Souza Santos;
Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE;
Advogado: Adauto Jose de Oliveira (OAB: 263552/SP); Preposto: Keny Rogers Evangelista (OAB: 323566/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1007779-49.2023.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007779-49.2023.8.26.0562; Adicional de Serviço Noturno; Recorrente:
Paulo Geronimo; Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008455-12.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1008455-12.2025.8.26.0405; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Elvis Lenon de Oliveira;
Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º