Processo ativo
0016492-04.2024.5.16.0019
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Identificação
Nº Processo: 0016492-04.2024.5.16.0019
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROMARIO LISBO *** ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- BANCO DO BRASIL SA Processo Nº AP-0016492-04.2024.5.16.0019
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WALTER FELIX DE SOUSA SOBRINHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0016479-50.2024.5.16.0004 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARIA FRANCISCA SILVA COSTA
Relator JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA 14977/MA)
RECORRENTE CONSTRUTORA SANCHES ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TRIPOLONI LTDA PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB: ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
16587/PR) 13353/MA)
RECORRIDO JOAO BATISTA CORREA BARROS AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SENA(OAB: 25241/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA - ESTADO DO MARANHAO
- JOAO BATISTA CORREA BARROS - MARIA FRANCISCA SILVA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016485-12.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016514-87.2023.5.16.0022
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO DA SILVA RECORRENTE RAFAEL MARTINS SANTANA
PEREIRA ADVOGADO ALINE MARIA RIBEIRO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: MESQUITA(OAB: 104254/MG)
13353/MA) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: LTDA.
14977/MA) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA 23739/BA)
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - RAFAEL MARTINS SANTANA
TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016573-27.2022.5.16.0017
- CARLOS AUGUSTO DA SILVA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ANTONIEL SILVA
Processo Nº AP-0016492-32.2023.5.16.0021 ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MAITY AGRICOLA LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO POLLYANNA PRADO MACEDO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO SOARES(OAB: 9055/MA)
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO FILIPE ATAIDE NASLAUSKY(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA 13583/MA)
QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO EDMILSON ALVES MARTINS
AGRAVADO NAYANE DA SILVA NASCIMENTO FILHO(OAB: 23386/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
PIEDADE(OAB: 13748/MA) 32023/DF)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: RECORRIDO ANTONIEL SILVA
14977/MA) ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
13353/MA) RECORRIDO MAITY AGRICOLA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO POLLYANNA PRADO MACEDO
TRABALHO SOARES(OAB: 9055/MA)
ADVOGADO FILIPE ATAIDE NASLAUSKY(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13583/MA)
ADVOGADO EDMILSON ALVES MARTINS
- ESTADO DO MARANHAO
FILHO(OAB: 23386/MA)
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
QUALIDADE DE VIDA
32023/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NAYANE DA SILVA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- BANCO DO BRASIL SA Processo Nº AP-0016492-04.2024.5.16.0019
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- WALTER FELIX DE SOUSA SOBRINHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº RORSum-0016479-50.2024.5.16.0004 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARIA FRANCISCA SILVA COSTA
Relator JOSE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA 14977/MA)
RECORRENTE CONSTRUTORA SANCHES ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
TRIPOLONI LTDA PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB: ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
16587/PR) 13353/MA)
RECORRIDO JOAO BATISTA CORREA BARROS AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SENA(OAB: 25241/MA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA - ESTADO DO MARANHAO
- JOAO BATISTA CORREA BARROS - MARIA FRANCISCA SILVA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016485-12.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016514-87.2023.5.16.0022
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO DA SILVA RECORRENTE RAFAEL MARTINS SANTANA
PEREIRA ADVOGADO ALINE MARIA RIBEIRO
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: MESQUITA(OAB: 104254/MG)
13353/MA) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: LTDA.
14977/MA) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA 23739/BA)
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - RAFAEL MARTINS SANTANA
TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016573-27.2022.5.16.0017
- CARLOS AUGUSTO DA SILVA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ANTONIEL SILVA
Processo Nº AP-0016492-32.2023.5.16.0021 ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MAITY AGRICOLA LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO POLLYANNA PRADO MACEDO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO SOARES(OAB: 9055/MA)
AGRAVANTE INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO FILIPE ATAIDE NASLAUSKY(OAB:
DESENVOLVIMENTO DA 13583/MA)
QUALIDADE DE VIDA ADVOGADO EDMILSON ALVES MARTINS
AGRAVADO NAYANE DA SILVA NASCIMENTO FILHO(OAB: 23386/MA)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
PIEDADE(OAB: 13748/MA) 32023/DF)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: RECORRIDO ANTONIEL SILVA
14977/MA) ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
13353/MA) RECORRIDO MAITY AGRICOLA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO POLLYANNA PRADO MACEDO
TRABALHO SOARES(OAB: 9055/MA)
ADVOGADO FILIPE ATAIDE NASLAUSKY(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13583/MA)
ADVOGADO EDMILSON ALVES MARTINS
- ESTADO DO MARANHAO
FILHO(OAB: 23386/MA)
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
QUALIDADE DE VIDA
32023/DF)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NAYANE DA SILVA NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294