Processo ativo
0017450-15.2023.5.16.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017450-15.2023.5.16.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROMARIO LISBO *** ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
- JUAREZ MATOS SOUSA - BENAZIO MATOS PACHECO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THIAGO SOARES LIMA Processo Nº AP-0017450-15.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017382-74.2013.5.16.0003 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO VITORIA DE JESUS SILVA
AGRAVANTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA) ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RemNecRO-0017384-53.2023.5.16.0016 - VITORIA DE JESUS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº RORSum-0017452-11.2024.5.16.0002
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
JUÍZO RECORRENTE VALDICLEA DE JESUS VERAS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) RECORRENTE JOELMA DE ARAUJO NOGUEIRA
NEVES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
EBSERH NETO(OAB: 24823/CE)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA(OAB: 28733/PE)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA 14009-A/MA)
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: AMARAL(OAB: 12726/MA)
9111/AL)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA TRABALHO
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO GERMANO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES(OAB: 19944/CE)
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOELMA DE ARAUJO NOGUEIRA NEVES
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0017464-83.2024.5.16.0015
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- VALDICLEA DE JESUS VERAS
RECORRENTE MARIA EDNA MONTENEGRO
LOGISTICA EIRELI
Processo Nº RORSum-0017434-27.2024.5.16.0022 ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO BRENDA HARYADNNE SOUSA DE
CASTRO SOUSA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO HANNA FERNANDA PEREIRA DA
CASTRO FONTE(OAB: 22697/MA)
RECORRENTE ALEXANDRIA INDUSTRIA DE ADVOGADO RENATA SOUSA CAMPELO(OAB:
GERADORES S/A 18579/MA)
ADVOGADO EMERSON KIYOSHI ADVOGADO RHAYNA CRYSTIAN SARAIVA
KITAMURA(OAB: 41378/PR) RODRIGUES(OAB: 21527/MA)
RECORRIDO BENAZIO MATOS PACHECO
ADVOGADO INGRID BARBOSA DE SOUSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20057/MA)
- BRENDA HARYADNNE SOUSA DE SOUSA
- MARIA EDNA MONTENEGRO LOGISTICA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A
- JUAREZ MATOS SOUSA - BENAZIO MATOS PACHECO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THIAGO SOARES LIMA Processo Nº AP-0017450-15.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0017382-74.2013.5.16.0003 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVADO VITORIA DE JESUS SILVA
AGRAVANTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA) ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RemNecRO-0017384-53.2023.5.16.0016 - VITORIA DE JESUS SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº RORSum-0017452-11.2024.5.16.0002
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
JUÍZO RECORRENTE VALDICLEA DE JESUS VERAS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO GUSTAVO FONTELES CARVALHO
PEREIRA(OAB: 8501/MA) RECORRENTE JOELMA DE ARAUJO NOGUEIRA
NEVES
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
EBSERH NETO(OAB: 24823/CE)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SOUZA(OAB: 28733/PE)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA 14009-A/MA)
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: AMARAL(OAB: 12726/MA)
9111/AL)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA TRABALHO
JORGE(OAB: 67738/GO)
ADVOGADO GERMANO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES(OAB: 19944/CE)
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOELMA DE ARAUJO NOGUEIRA NEVES
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0017464-83.2024.5.16.0015
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- VALDICLEA DE JESUS VERAS
RECORRENTE MARIA EDNA MONTENEGRO
LOGISTICA EIRELI
Processo Nº RORSum-0017434-27.2024.5.16.0022 ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRIDO BRENDA HARYADNNE SOUSA DE
CASTRO SOUSA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO HANNA FERNANDA PEREIRA DA
CASTRO FONTE(OAB: 22697/MA)
RECORRENTE ALEXANDRIA INDUSTRIA DE ADVOGADO RENATA SOUSA CAMPELO(OAB:
GERADORES S/A 18579/MA)
ADVOGADO EMERSON KIYOSHI ADVOGADO RHAYNA CRYSTIAN SARAIVA
KITAMURA(OAB: 41378/PR) RODRIGUES(OAB: 21527/MA)
RECORRIDO BENAZIO MATOS PACHECO
ADVOGADO INGRID BARBOSA DE SOUSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20057/MA)
- BRENDA HARYADNNE SOUSA DE SOUSA
- MARIA EDNA MONTENEGRO LOGISTICA EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721