0017503-77.2024.5.16.0016

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO - KLEBER PRIVADO CHAGAS
AGRAVADO AUGUSTO LOPES SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Processo Nº AP-0017503-77.2024.5.16.0016
ADVOGADO FAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IANO ARAUJO SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13353/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA FILHO
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E FILHO
NATUREZA
AGRAVANTE REINALDO DE DEUS SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- AUGUSTO LOPES SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ESTADO DO MARANHAO TRABALHO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0017475-82.2023.5.16.0004 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - REINALDO DE DEUS SILVA JUNIOR
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº AP-0017550-88.2023.5.16.0015
RECORRENTE ALINE MARCIA PEREIRA PINHEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DANIEL ALVES REIS DA SILVA(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
10074/MA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BARBOSA
CONCEICAO(OAB: 13874/MA) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE LUIS
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
JORGE(OAB: 67738/GO) PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
38856/DF) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:
18863/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FEITOSA(OAB: 16283/PI) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS
3549/PI)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SAO LUIS
TRABALHO
Processo Nº AP-0017616-10.2019.5.16.0015
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALINE MARCIA PEREIRA PINHEIRO SILVA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
EBSERH
AGRAVANTE EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
Processo Nº ROT-0017483-62.2023.5.16.0003
AGRAVANTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE EPP
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 9799/MA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVANTE M. N. DUAILIBE FILHO LTDA
CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVANTE METRIC ENGENHARIA LTDA - EPP -
RECORRIDO KLEBER PRIVADO CHAGAS EPP
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE AGRAVANTE MIGUEL NICOLAU DUAILIBE FILHO
SOUSA(OAB: 11280/MA) ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 9799/MA)
TRABALHO AGRAVANTE NATERCIO SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461